Sócrates desloca-se a Lisboa para ser ouvido

Procurador junto da Relação de Lisboa apoia manutenção de prisão preventiva de ex-primeiro-ministro.

José Sócrates é acusado de ter conduzido Portugal à bancarrota
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José Sócrates é acusado de ter conduzido Portugal à bancarrota Miguel Manso

O ex-primeiro ministro José Sócrates vai ser ouvido na próxima segunda-feira em Lisboa, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes. Há, contudo, versões contraditórias sobre o motivo da audição. Uns avançam que o antigo governante irá ser ouvido no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, no âmbito de um inquérito de violação do segredo de justiça relacionado com as fugas de informação no processo em que foi determinada a sua prisão preventiva. Outras garantem que Sócrates irá ser novamente inquirido no Tribunal Central de Instrução Criminal, no âmbito da reavaliação da medida de coacção, como avançou esta quarta-feira o Correio da Manhã.

A lei obriga que a prisão preventiva seja revista no máximo de três em três meses, prazo esse que no caso de Sócrates termina na próxima semana. Recorde-se que a defesa do antigo governante já pedira, num requerimento dirigido ao juiz Carlos Alexandre em Dezembro, que Sócrates fosse novamente inquirido.

Certo é que José Sócrates vai deslocar-se do Estabelecimento Prisional de Évora até Lisboa na próxima segunda-feira. O PÚBLICO conseguiu confirmar igualmente que o antigo governante pediu para ser assistente num dos vários processos de violação do segredo de Justiça relacionados com o caso conhecido como Operação Marquês e que tal foi aceite. Esta figura significa que o ex-primeiro ministro irá ajudar o Ministério Público a investigar as fugas de informação do processo que permitiram, por exemplo, que alguns meios de comunicação tenham tido conhecimento prévio de que Sócrates iria ser detido, tendo deslocado equipas de reportagem para o aeroporto de Lisboa, onde o antigo governante foi detido a 21 de Novembro após aterrar num voo proveniente de Paris.

Sobre este episódio o semanário Sol avançou que a fuga teria partido do próprio ex-primeiro-ministro, que, como considerava possível a sua detenção, teria avisado os jornalistas para o esperarem à chegada de Paris. Esta versão foi negada por um dos advogados do antigo governante.  

A defesa de José Sócrates tem repetido críticas às fugas de informação acusando o Ministério Público e o tribunal de serem os responsáveis por elas. Em Dezembro, a defesa do ex-primeiro-ministro anunciou que ia entregar um requerimento no Ministério Público contra a alegada violação do segredo de justiça, apontando um caso em que considera ter sido "evidente".

"Fui notificado hoje [segunda-feira], por correio, de um despacho que os senhores [jornalistas] conhecem desde sexta-feira", afirmou então o advogado Pedro Delille, lembrando ter sido questionado na sexta-feira sobre "uma decisão do juiz a indeferir a consulta dos interrogatórios dos outros arguidos".

Entretanto, fonte próxima da defesa confirmou ao PÚBLICO que o procurador do Ministério Público junto da Relação de Lisboa já tomou posição relativamente ao recurso apresentado pelos advogados de Sócrates, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro.

Em dois parágrafos, o procurador-geral adjunto terá sustentado que a resposta do colega Rosário Teixeira, o titular do inquérito, ao recurso estava muito bem fundamentada e que estavam preenchidos os requisitos da prisão preventiva, será aliás a “única” medida de coacção possível neste caso.

José Sócrates está preso preventivamente desde 24 de Novembro no Estabelecimento Prisional de Évora por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, num caso relacionado com alegada ocultação ilícita de património.

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