OCDE propõe subsídios de desemprego menos dependentes da idade

Relatório diz que países estão num "ciclo vicioso" e em risco de estagnação.

O desemprego atinge 16,9% das mulheres e 16,2% dos homens
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OCDE insiste que Portugal deve combater a "dualidade do mercado de trabalho" Fernando Veludo/NFACTOS

Com os países num “ciclo vicioso” que ameaça o crescimento, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou medidas para fomentar a economia dos seus 34 membros. Para Portugal, boa parte das recomendações passam pelo mercado laboral. A instituição reconhece progressos ao longo dos últimos anos, mas continua a sugerir mais reformas que diminuam a clivagem entre os trabalhadores mais velhos e com um emprego estável, e os mais novos ou que estão no desemprego.

No relatório Going for Growth (“caminhar para o crescimento”, numa tradução livre), publicado nesta segunda-feira, a organização pede que o país dê mais passos para reduzir a importância da idade na atribuição de subsídios de desemprego. Em Portugal, a fórmula para o cálculo do montante mensal do subsídio é igual para todos, mas as pessoas com mais idade e mais tempo de trabalho beneficiam do subsídio durante mais tempo. A este respeito, a OCDE observa ainda que “a baixa cobertura dos benefícios de desemprego contribui para a dualidade do mercado de trabalho” – ou seja, o facto de os trabalhadores com menos 12 meses de trabalho não terem, em regra, acesso ao subsídio de desemprego acentua, para a organização, a distância entre trabalhadores de longa data e os recém-chegados ao mercado.

Entre outras recomendações, o relatório sugere também que Portugal aumente a intensidade das políticas para um mercado de trabalho activo, nomeadamente através de uma melhoria na ajuda à procura de emprego. Recomenda uma aposta no ensino para adultos e um “melhor alinhamento” entre o ensino vocacional e as necessidades do mercado. E aponta para a necessidade de melhorar a articulação entre a investigação académica e as empresas.

Uma outra proposta da OCDE é o fim das portarias de extensão, um mecanismo administrativo (da responsabilidade do Governo) que alarga a todo um sector os acordos colectivos de trabalho feitos entre associações empresariais e trabalhadores. Em vez disso, recomenda negociações de salários feitas separadamente em cada empresa.

O relatório, que analisou as políticas económicas entre 2008 e 2013, pinta um cenário sombrio, especialmente para a zona euro, ameaçada com uma quebra persistente de preços. “Mais de seis anos depois do início da crise económica e financeira, o regresso ao caminho de crescimento pré-crise continua a escapar à maioria dos países da OCDE. Nas economias mais avançadas, o potencial de crescimento foi revisto em baixa e, em alguns casos, há uma preocupação crescente de que uma procura continuamente fraca está a puxar mais para baixo o crescimento potencial, resultando num prolongado período de estagnação”, lê-se na nota assinada pela economista-chefe, Catherine Mann. A economista aponta o Japão e os países do euro como aqueles com maior risco de estagnarem.

Mann defende que um abrandamento das reformas acarreta o risco de “deixar desenvolver um ciclo vicioso, em que a fraca procura mina o crescimento potencial, cujas perspectivas, por sua vez, afundam ainda mais a procura, à medida que tanto investidores como consumidores se tornam avessos ao risco e preferem poupar”.

Por outro lado, uma outra análise da OCDE, divulgada também nesta segunda-feira, aponta para uma tendência de crescimento em vários países do euro, ainda que hesitante. Uma métrica usada pela organização para detectar mensalmente pontos de viragem nas economias indica "sinais provisórios de uma mudança positiva na dinâmica de crescimento, particularmente na Alemanha e em Espanha". Dentro do euro, a análise detectou também sinais positivos em Itália. Já no resto do mundo, a instituição fala de uma "dinâmica de crescimento estável" em algumas das grandes economias do globo, como os EUA, Japão, Canadá, China e Brasil. No Reino Unido, houve um abrandamento, mas que partiu "de níveis relativamente elevados".