Taxas moderadoras podem acabar até aos 18 anos para incentivar natalidade

Ministro da Saúde "disponível para legislar" alargamento da isenção dos 12 para os 18 anos.

Por ano, entre 340 a 430 mulheres podiam usar técnicas gratuitas
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A medida será avaliada em conjunto com outros sectores JOãO GUILHERME

O mote foi lançado por uma deputada do PSD, a propósito do tema da natalidade. Carla Rodrigues perguntou ao ministro da Saúde se a ideia de isentar de taxas moderadoras os jovens até aos 18 anos poderia avançar como forma de ajudar as famílias. Paulo Macedo mostrou-se “disponível para legislar nesse sentido”, mas ressalvou que as medidas de incentivo à natalidade devem ser vistas no global entre todos os ministérios.

Até agora, em termos de faixa etária, apenas estão isentas do pagamento de taxas moderadoras as crianças até aos 12 anos. Na última comissão parlamentar de Saúde, Paulo Macedo já tinha abordado a possibilidade de alargar a idade. Nesta quarta-feira, de novo perante os deputados, na sequência de um agendamento potestativo do PCP para discutir os problemas das urgências dos hospitais públicos, o ministro reiterou a disponibilidade da sua tutela para alargar o grupo de pessoas que não paga. “Teremos que ver as diferentes propostas da natalidade e o custo-benefício”, ressalvou.

O tema da natalidade, introduzido por Carla Rodrigues, motivou, contudo, alguns protestos por parte da oposição, que considerou que a bancada do PSD estava a desviar a atenção do problema que tinha ali trazido o ministro: as urgências. Do lado dos deputados da coligação, a resposta passou por lembrar PCP, BE e PS que também marcaram o debate com a discussão do acesso aos medicamentos inovadores para a hepatite C na sequência da morte de uma doente de 51 anos.

Ainda sobre o tema das taxas moderadoras, Paulo Macedo usou-as durante o debate para mostrar que os cortes que tem feito “foram tudo menos cegos, foram totalmente assimétricos”, sublinhando que os doentes estão a pagar menos em termos de taxas moderadoras e de medicamentos do que em 2011. Aliás, neste ano sempre que os utentes do Serviço Nacional de Saúde precisarem de uma consulta com o seu médico de família ou com o enfermeiro no centro de saúde vão pagar exactamente o mesmo que em 2014. No caso dos actos hospitalares, o Governo decidiu reduzir a factura dos cidadãos e regressar ao valor das taxas de 2013, o que implicou descidas na ordem dos cinco cêntimos em cada consulta ou urgência.

Estima-se que as taxas moderadoras possam ter rendido no ano passado 190 milhões de euros aos cofres públicos, um valor semelhante a 2013, pelo que em 2015 não se prevêem alterações significativas. As taxas representam menos de 2% das receitas do sector. Ainda assim, neste ano prevê-se que exista um esforço maior por cobrar aos utentes as taxas moderadoras em atraso.