PSD avança com novo projecto contra enriquecimento ilícito

Projectos social-democrata, bloquista e comunista deverão ser discutidos em Março.

Luís Montenegro diz estar disponível para encontrar alternativas financeiras para proteger os rendimentos mais baixos
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Luís Montenegro Enric Vives-Rubio

A bancada do PSD vai avançar com um projecto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito, depois de os partidos da oposição terem mostrado a intenção de voltar a colocar esse tema na agenda parlamentar.

A discussão dos projectos de lei só deverá acontecer em Março, revelou aos jornalistas o líder da bancada social-democrata Luís Montenegro, à saída da conferência de líderes que esteve a fazer os agendamentos no Parlamento até ao final do mês. 

O PSD terá ainda de concertar posições com o CDS, que sempre se mostrou resistente ao princípio estabelecido na criminalização do enriquecimento ilícito e que endureceu essa posição depois do chumbo do Tribunal Constitucional. 

O BE anunciou, na passada semana, a entrada de uma iniciativa para combater o enriquecimento injustificado e propôs esta manhã um debate temático sobre combate à corrupção. A bancada comunista anunciou na terça-feira, nas suas jornadas parlamentares, que vai apresentar também um projecto de lei sobre enriquecimento injustificado. 

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