Parlamento debate responsabilidade parental

CDS terá projecto de lei próprio que poderá ser subscrito também pelo PSD.

Pais dizem que a situação está a gerar “ansiedade” junto das 15 crianças e algumas já estão ser avaliadas por psicólogos
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Pais dizem que a situação está a gerar “ansiedade” junto das 15 crianças e algumas já estão ser avaliadas por psicólogos Sérgio Azenha

O PS, o BE e também o CDS-PP agendaram para dia 25 deste mês o debate sobre projectos de lei que alargam as responsabilidades parentais em casais do mesmo sexo.

Os socialistas retomam um projecto da deputada Isabel Oneto e que foi retirado recentemente nas vésperas do debate da coadopção. Já o CDS (e porventura com o PSD) irá estrear-se nesta matéria ao apresentar um projecto defendido por Pedro Pestana Bastos, da corrente interna de oposição a Paulo Portas. Trata-se de alargar as responsabilidades parentais ao cônjuge ou unido de facto em caso de morte ou incapacidade do companheiro.

O projecto de lei esteve em preparação nos últimos meses na bancada centrista, mas acabaria por fazer um compasso de espera quando foi marcado o debate em torno da co-adopção, no princípio de Janeiro. Nem Pedro Pestana Bastos nem o CDS pretendiam misturar as duas questões. Os projectos do PS e do BE acabaram por chumbar.

Esta quarta-feira, a conferência de líderes agendou para dia 25 o debate de projectos que alteram o Código Civil para alargar as responsabilidades parentais e o CDS também anunciou que terá iniciativa própria. “Trata-se de dar protecção jurídica a situações que já existem sem alterar o conceito de família, permitindo em certas circunstâncias aos casais alargar o conceito das responsabilidades parentais“, afirmou ao PÚBLICO Nuno Magalhães, líder da bancada centrista.

Esta figura jurídica distingue-se da adopção e da coadopção por não ter implicações nas heranças nem na filiação das crianças em causa.

O projecto foi trabalhado por um grupo de militantes do CDS que pertencem ao Movimento Alternativa e Responsabilidade, e outras figuras, incluindo pessoas ligadas ao PSD. O CDS vai agora concertar uma posição com o PSD.