Quando, há cerca de 90 dias, assumi funções, era para mim muito claro que a questão mais urgente a que teria de dedicar a minha atenção era o desemprego juvenil.

Mais de cinco milhões de jovens na Europa estão, neste momento, desempregados. Estamos a falar de, aproximadamente, um em cada cinco jovens europeus. Alguns países da Europa defrontam-se com taxas de desemprego juvenil que rondam os 50%. Isto é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação, o que corresponde a 16% da população jovem deste país.

Em vários Estados-membros, corremos o risco de deixar para trás toda uma geração. Isto não é só irresponsável perante os nossos jovens, como terá também repercussões negativas duradouras no futuro. Estamos consicentes de que uma mão-de-obra dotada das competências adequadas e com educação e formação sólidas constituem o capital mais valioso que permite às economias europeias prevalecerem numa conjuntura económica mundial cada vez mais competitiva. Por isso, o objetivo é muito claro: os nossos jovens precisam de empregos.

Infelizmente, este desafio não é de agora. Há já algum tempo que os Estados-membros e a União Europeia têm vindo a desenvolver esforços conjuntos neste sentido. Há dois anos, a Comissão lançou a Garantia para a Juventude. No âmbito desta iniciativa, os Estados-membros devem garantir a todos os jovens com menos de 25 anos um posto de trabalho de qualidade ou uma oportunidade de aprendizagem ou educação contínua que os ajude a aceder ao mercado laboral no futuro, e isto nos quatro meses subsequentes à saída de um estabelecimento de ensino ou à perda de emprego. Em Portugal, entre as medidas concebidas para ajudar os jovens a regressar ao mercado de trabalho contam-se aconselhamento, formação e aprendizagem, bem como programas de segunda oportunidade e incentivos à contratação e ao emprego por conta própria.

Um dos nossos objetivos é apoiar os jovens no seu percurso até ao mercado de trabalho, ajudando-os a preparar o seu ingresso na vida profissional já no decurso dos seus estudos. O outro é dar prioridade à qualidade dos empregos e dos estágios. Os Estados-membros concordaram com este objetivo e passaram os últimos anos a desenvolver planos e reformas para o tornar uma realidade. Para além dos orçamentos nacionais, a União Europeia disponibilizou fundos da UE para apoiar os Estados-membros nestas políticas e projetos, designadamente através do Fundo Social Europeu e da chamada Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Esta iniciativa conta com um orçamento total de 6,4 mil milhões de euros e visa prestar uma ajuda imediata e direta aos mais desfavorecidos: os jovens que não trabalham, não estudam nem frequentam qualquer tipo de formação. A iniciativa beneficia as regiões mais afetadas em 20 Estados-membros. Na prática, isto significa que um jovem pode candidatar-se junto dos serviços públicos de emprego, devendo poder beneficiar, quase de imediato, de um conjunto de medidas de emprego, formação ou acompanhamento, em função dos seus antecedentes e necessidades individuais.

Não obstante, dois anos decorridos após a adoção da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, os Estados-membros obtiveram resultados, claramente, aquém das expectativas, tendo-se deparado com dificuldades em assegurar os pagamentos necessários para dar início ao financiamento das atividades e medidas necessárias. De facto, os governos têm de pré-financiar os projetos a partir dos orçamentos nacionais antes de serem reembolsados pelos fundos da UE, o que se tem revelado particularmente difícil para os Estados-membros que registam os níveis mais elevados de desemprego juvenil, dado que são os que são afetados por condicionalismos orçamentais mais rigorosos.

É minha convicção de que a Iniciativa para o Emprego dos Jovens pode fazer uma diferença real, mas, dois anos passados, as verbas não chegaram ou não chegam suficientemente aos jovens que delas precisam. Estou determinada a tudo fazer para que tirem pleno partido dos benefícios desta iniciativa. Os jovens não podem esperar mais. Este é o motivo pelo qual a primeira ação do meu mandato é propor um aumento de mil milhões de euros do pré-financiamento de operações e atividades de promoção do emprego dos jovens.

Desta forma, serão mobilizados os fundos necessários para que os Estados-membros lancem, com urgência, medidas que se traduzam em empregos, oportunidades de aprendizagem e programas de formação e educação ou outros de efeito semelhante. Este dinheiro poderia ajudar diretamente até 700.000 jovens que dele necessitam urgentemente. Se o Conselho e o Parlamento apoiarem esta medida, os fundos serão disponibilizados já este ano.

Obviamente, a Comissão Europeia só pode tomar a iniciativa de propor medidas e tornar tão fácil quanto possível a sua execução. Cabe aos Estados-membros avançar com as reformas e os projetos concretos. Por este motivo, venho instar também os Estados-membros a fazer uso destas verbas e a traduzi-las rapidamente em projetos concretos. Juntos podemos concretizar este objetivo. Juntos podemos abrir de novo aos jovens as portas do emprego. Juntos podemos dar aos jovens da Europa as oportunidades que merecem.

Comissária europeia responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral