Concurso para professores contratados vai ser antecipado

No ano passado, a então recém-criada Bolsa de Contratação de Escola levou a atrasos de mais de dois meses na colocação de professores.

Professores com 365 dias de aulas, em seis anos, ganham prioridade nos concursos
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Escolas podem apontar necessidades a partir do final de Junho Nelson Garrido/Arquivo

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou ao PÚBLICO “que vai antecipar os prazos da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) de forma a que a colocação dos professores ocorra até ao início do ano lectivo”.

O diploma que regulamenta os concursos de colocação de professores estabelece que “a abertura de procedimentos destinados à constituição da bolsa de contratação é feita durante o mês de Julho”. Tal não aconteceu no ano passado e dois meses depois do início das aulas ainda estavam professores por colocar nas escolas.

A BCE, implementada a partir do ano passado, destina-se a suprir as necessidades declaradas pelas mais de 300 escolas com contratos de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Só podem concorrer professores sem vínculo à função pública, os chamados professores contratados.

A confirmação do MEC de que vai antecipar a constituição da BCE surgiu no final do primeiro dia de reuniões com sindicatos a propósito da preparação do próximo ano lectivo. O ministério também tem estado a ouvir os representantes dos directores.

Em declarações ao PÚBLICO, o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, indicou que os estabelecimentos escolares estão em condições de transmitir ao MEC quais as suas necessidades a partir do final de Junho, quando começam a ser constituídas as turmas para o ano lectivo seguinte. “Saiba o ministério pedir-nos esses dados a tempo e arranjar uma plataforma informática que funcione”, comentou.

Devido a uma série de erros, que começaram pela fórmula utilizada para ordenar os professores, as colocações de docentes através da BCE registaram atrasos superiores a dois meses. A Federação Nacional da Educação (FNE), que esteve reunida na manhã desta sexta-feira com dirigentes do MEC, já tinha anunciado que iria reivindicar a antecipação dos concursos de colocação de professores.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) insiste na necessidade de se acabar com a BCE, substituindo-a por um concurso nacional igual para todas as escolas, que tenha na base a ordenação dos docentes segundo a sua graduação profissional, para cujo cálculo são tidos em conta a nota do seu curso de formação, os anos de profissão e os resultados da avaliação de desempenho. Na BCE a ordenação é feita não só com base nestes factores, mas também numa avaliação curricular elaborada a partir de critérios específicos definidos pelas escolas.    

No final da reunião de quinta-feira no MEC, o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho, indicou que uma das possibilidades avançada no encontro foi a de que a BCE passasse a ser gerida pelos directores.

“Disseram-nos que queriam que a BCE funcione como aconteceu a partir de final de Outubro passado”, indicou. A partir desta altura e devido aos atrasos registados, os contactos com os professores em falta passaram a ser feitos directamente pelos directores em vez de esta gestão ser feita por uma plataforma informática.