Os dois jovens responsáveis pelos incêndios na Serra do Caramulo foram condenados nesta sexta-feira, em cúmulo jurídico, a 18 e 12 anos de cadeia. O tribunal deu como provado terem sido responsáveis por atear os fogos na noite de 20 para 21 de Agosto de 2013 e que acabaram por provocar a morte a quatro bombeiros. O acórdão, que contém 92 páginas, foi lido pelo presidente do colectivo de juízes na Secção de Proximidade de Vouzela. O juiz Carlos Oliveira justificou a diferença das penas com a “atitude cooperante” de Fernando Marinho, condenado a 12 anos, em contraponto à “crueza de espírito” de Luís Patrick, a quem foi aplicada a pena de 18 anos de prisão.

Os dois foram condenados por autoria de um crime de incêndio florestal agravado pelo resultado (11 anos para Luís Patrick e sete para Fernando Marinho), três crimes de homicídio por negligência grosseira e oito por ofensa à integridade física por negligência. Luís Patrick foi ainda condenado por um crime de condução sem habilitação.

O presidente do colectivo, Carlos Oliveira, explicou que as condenações, diferentes das que estavam na pronúncia, resultaram da alteração da qualificação jurídica, uma vez que não foi provado o “dolo” nos actos dos incendiários. Referiu ainda que os tribunais não aplicam penas por vingança e que o objectivo é "a recuperação dos agentes criminosos" e "reforçar o valor das regras de conduta violadas". O magistrado explicou também que Fernando Marinho tinha apenas 20 anos quando ocorreram os factos, tendo, por isso, beneficiado de um regime especial para jovens delinquentes. Por outro lado, esta é a sua primeira condenação, enquanto Luís Patrick já tinha no seu cadastro pelo menos duas condenações por actos praticados no Luxemburgo, onde residia.

O juiz, dirigindo-se aos arguidos, disse que os actos que cometeram não “têm qualquer justificação” e foram feitos em “desrespeito pelos bens da sociedade”. Disse ainda que enquanto Fernando Marinho, que confessou a autoria dos crimes, assumiu uma “postura correcta, cooperou e arrependeu-se de forma sincera”, as atitudes de Luís Patrick, que negou sempre os factos, visaram “unicamente escapar à sua responsabilidade”. Disse ainda que este arguido revelou “sempre” uma “total insensibilidade”, uma “posição amoral” e uma postura “fria” e de crueza” que indicam “um desvalor de personalidade”.

Indemnizações pesadas
Os dois jovens foram também condenados ao pagamento de indemnizações num valor superior a um milhão de euros. As famílias de três dos bombeiros falecidos receberam montantes que oscilam entre os 121 e os 90 mil euros — a família do quarto bombeiro desistiu do processo. O tribunal determinou ainda o pagamento de mais de 400 mil euros ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e ainda quantias de cerca de 50 mil euros para os baldios de Vasconha e de Adsamo, freguesia de Alcofra e bombeiros de Carregal do Sal.

O advogado de Fernando Marinho, João Carlos Lages, disse que a pena aplicada reflectiu o arrependimento e a colaboração do seu cliente, destacando o “efeito preventivo e de ressocialização” da mesma. Anunciou, no entanto, que pondera apresentar recurso depois de “analisar com calma o acórdão”. O advogado fez ainda questão de frisar o “tempo recorde” em que o julgamento foi efectuado.

Já os advogados de Luís Patrick optaram por não prestar declarações.