Obama tem um plano para responder a Ferguson e garante que "desta vez será diferente"

Presidente dos EUA diz que a "falta de confiança" entre a comunidade e a polícia "tem solução", mas deve ser ultrapassada com um plano mais abrangente, a nível nacional.

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A morte do jovem Michael Brown deu origem a protestos contra a polícia Joshua Lott/AFP

Depois de ter deixado as emoções à solta com a morte do jovem negro Trayvon Martin, em 2012, o Presidente dos Estados Unidos tem lidado de uma forma mais sóbria com a morte do adolescente Michael Brown na pequena cidade de Ferguson, no estado do Missouri.

Num difícil acto de equilibrismo entre a tentativa de tranquilizar a comunidade negra e de não hostilizar a polícia, Barack Obama anunciou nesta semana um plano para atenuar as tensões entre as duas partes, mostrando-se convicto de que "o problema tem solução".

"Não é um problema exclusivo de Ferguson, é um problema nacional. O problema tem solução, mas infelizmente atinge momentos de grande exposição e depois desaparece para segundo plano até que aconteça outro caso. O que nós precisamos é de um diálogo sustentado, para que todo o país discuta este assunto e para que possamos avançar de forma construtiva", disse o Presidente norte-americano durante uma reunião na Casa Branca com representantes de associações de defesa dos direitos cívicos e das forças de segurança e com os líderes dos protestos em Ferguson contra a morte do jovem negro Michael Brown, baleado pelo polícia branco Darren Wilson no dia 9 de Agosto.

Obama tem evitado proferir declarações que possam gerar polémica, ao contrário do que aconteceu após a morte de Trayvon Martin, o adolescente negro de 17 anos que foi morto pelo vigilante George Zimmerman em Fevereiro de 2012, no estado da Florida.

Nessa altura, apesar de ter salientado que a situação dos direitos cívicos é hoje em dia muito melhor do que há quatro décadas, o Presidente dos EUA proferiu uma série de declarações que foram criticadas pelos sectores mais conservadores, por temerem que pudessem acentuar as divisões raciais: "Eu poderia ser o Trayvon Martin há 35 anos"; "Se eu tivesse um filho, ele seria parecido com o Trayvon Martin."

No início desta semana, enquanto apresentava o seu plano para lidar com as consequências da morte de Michael Brown, Barack Obama deixou também uma palavra de compreensão para o trabalho da polícia, com uma referência implícita ao subúrbio de Ferguson: "Quer seja numa grande cidade ou numa pequena comunidade, os agentes da polícia têm o direito de regressar a casa. E se se virem envolvidos em circunstâncias perigosas, temos de ter a capacidade de nos pormos no lugar deles e de reconhecermos que o trabalho deles é muito duro."

"Desta vez será diferente"
Para "construir a confiança" entre a comunidade e as forças de segurança, o Presidente norte-americano anunciou a constituição de um grupo de trabalho, aconselhado por "duas pessoas que são respeitadas por activistas e pelas forças de segurança" – o comissário do Departamento de Polícia de Boston, Charles Ramsey, e Clarence Robinson, professora de Criminologia, Direito e Sociedade na Universidade George Mason, na Virginia.

Esse grupo de trabalho tem como missão apresentar um relatório à Casa Branca nos próximos 90 dias, com "recomendações concretas, incluindo exemplos de boas práticas seguidas em comunidades onde as forças de segurança e a população têm trabalhado bem em conjunto", disse Obama.

"Não vai ser um relatório interminável, feito para ficar a ganhar pó numa prateleira. Quero receber recomendações concretas que possamos começar a aplicar tanto a nível federal como local", afirmou o Presidente norte-americano, garantido que, desta vez, o caso é para ser levado a sério: "O que estou a dizer às pessoas é que desta vez será diferente. Em parte porque, desta vez, o Presidente dos Estados Unidos está profundamente empenhado em garantir que desta vez será mesmo diferente."

Para além do grupo de trabalho, Barack Obama anunciou ainda que vai pedir ao Congresso mais 263 milhões de dólares (211 milhões de euros) para melhorar a transparência e a capacidade de resposta da polícia, incluindo mais treino e a compra de pelo menos 50.000 câmaras de filmar individuais para fazerem parte do equipamento dos agentes.

A ideia de obrigar todos os polícias a usarem câmaras de filmar começou a ganhar adeptos após a morte de Michael Brown, mas a questão é controversa – dos 765.000 agentes com autoridade para deter pessoas nos Estados Unidos, apenas 25% dizem usar uma câmara, de acordo com um relatório de Junho de 2013. Se o plano da Casa Branca for aprovado pelo Congresso, o governo federal pagará 50% dos gastos com a compra das 50.000 mil câmaras; o restante terá de ser assegurado pelos vários estados.

Outra das questões abordadas por Barack Obama foi a acusação de que a polícia norte-americana está a caminhar para a militarização, através da compra de material bélico excedentário ao Pentágono.

As imagens de veículos à prova de minas nas ruas de Ferguson e de armamento usado nas guerras do Iraque e do Afeganistão nas mãos de agentes da polícia local trouxeram para primeiro plano o chamado Programa 1033, lançado na década de 1990.

Um relatório pedido pela Casa Branca na sequência dos primeiros protestos na pequena localidade do estado do Missouri, em Agosto, revelou que a esmagadora maioria do equipamento vendido ou cedido pelo Pentágono não é bélico – segundo esse documento, 96% das transacções dizem respeito a tendas de campanha, mobília ou material de escritório, mas os restantes 4% incluem 92.442 armas de combate, 5235 veículos Humvee, 617 veículos anti-minas e 616 aeronaves.

"A resposta da polícia de Ferguson suscitou o tema mais abrangente sobre se estamos a militarizar desnecessariamente as forças de segurança internas, e se o governo federal está a facilitar isso", disse Obama, evitando decretar o fim do programa, como vêm pedindo várias organizações de defesa dos direitos cívicos.

Em vez disso, o Presidente dos EUA vai assinar uma ordem executiva "com o objectivo de especificar de que forma será possível garantir que os envolvidos podem ser responsabilizados, que o programa é transparente, e de que forma é possível garantir que não se desenvolva uma cultura militarizada no interior das forças de segurança locais".

Ao mesmo tempo, o procurador-geral demissionário, Eric Holder, irá presidir a reuniões "em todo o país", anunciou Barack Obama, "porque este problema não é só um problema de Ferguson; é um problema nacional".

Na noite de segunda-feira, num discurso na Igreja Baptista de Ebenezer, em Atlanta (onde Martin Luther King Jr. se dirigia aos fiéis na década de 1960), Eric Holder prometeu pôr fim ao "racial profiling" – a decisão de mandar parar um cidadão com base na cor da sua pele.

"Nos próximos dias irei anunciar a actualização das recomendações do Departamento de Justiça sobre a análise de perfis pela polícia. Vamos introduzir normas rigorosas para ajudar a pôr fim, de uma vez por todas, à avaliação de perfis com base na raça", anunciou o responsável, sem adiantar pormenores.

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