Editorial

Visto pouco dourado e muito suspeito

As suspeitas de corrupção ressuscitam uma questão: valerá a pena atribuir vistos gold?

O visto gold é uma bandeira deste Governo e foi uma iniciativa de Paulo Portas, quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, com o objectivo de atrair investimento estrangeiro para Portugal. Portas copiou aquilo que hoje em dia se faz em vários países do mundo: a “venda” de autorização de residência ou nacionalidade em troca de dinheiro ou investimento.

Existem três critérios que habilitam qualquer cidadão fora da União Europeia a obter os tais vistos dourados: transferência para um banco português de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros, ou criação de pelo menos 10 postos de trabalho, ou ainda a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros. Os vistos gold foram uma bóia de salvação para as imobiliárias e muitos bancos beneficiam de transferência de capitais. Para a economia real, e em termos de criação de emprego, o impacto foi residual.

Mas ao envolver elevadas verbas numa única transacção, sendo que por vezes os negócios são feitos em tempo recorde e com escassa fiscalização, estamos a falar de um terreno fértil para a corrupção. Já houve casos no passado de um cidadão chinês portador de visto gold e com um mandado de captura internacional emitido pela Interpol. Que foi um sinal de que nem todos investem e pedem autorização de residência com a melhor das intenções.

E do lado de cá, de quem os recebe, já se percebeu que o sistema não parece estar blindado à corrupção. A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quinta-feira a existência de 11 detenções numa investigação aos vistos gold, estando em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais.

O conceito do visto gold já incorpora em si um dilema ético. E se a isso associarmos uma fraca fiscalização de quem o pede e quem o dá, então mais vale acabar com eles.