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Supremo nega recurso do governo catalão contra Madrid, mas tudo está a postos para votar

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Artur Mas garante que no domingo haverá votação Albert Gea/Reuters

A questão que os líderes catalães insistem desde o início ser política e não jurídica continua a ser tratada nos tribunais. Depois da segunda suspensão pedida pelo Governo de Mariano Rajoy ao Tribunal Constitucional, agora foi a vez de o governo da Catalunha apresentar uma queixa contra Madrid no Tribunal Supremo - que foi recusada.

Primeiro, o Constitucional suspendeu uma consulta aprovada pelo parlamento catalão com recurso a uma nova lei de consultas. O governo de Artur Mas disse então que já não faria uma consulta, que nunca seria vinculativa, pois não se tratava de um referendo, e organizaria em vez disso um “processo de participação cidadã”. Depois, Madrid decidiu pedir ao mesmo Constitucional a suspensão do novo processo, o que aconteceu na terça-feira.

A Generalitat considerou que tinha bases para apresentar no Supremo uma queixa contra a decisão do Conselho de Ministros de recorrer contra o “processo de participação”, alegando um ataque aos direitos fundamentais dos catalães. Como se esperava, os magistrados do Supremo recusaram anular o recurso e descartaram aplicar medidas cautelares para evitar a suspensão, como pedia o governo de Artur Mas.

Os juízes disseram ainda que não lhes caberia nunca pronunciar-se sobre esta questão, recordando que as decisões do Governo espanhol não podem ser alvo deste tipo de recursos – quem poderia impugnar a suspensão seria o Constitucional.

Em resumo, a consulta de domingo continua suspensa e, ao mesmo tempo, marcada pela Generalitat. A única hipótese de não contrariar o Constitucional seria as autoridades catalães transferirem toda a responsabilidade da organização para as associações cívicas. Grande parte do trabalho realizado – e toda a campanha do “sim” – foi feita por grupos de cidadãos. Mas o governo tem um site sobre a consulta de domingo e apela ao voto em cartazes, não tendo até agora querido desvincular-se do processo. Nada indica que o venha a fazer.

“No 9-N haverá urnas e será o governo que as colocará”, disse nesta quinta-feira Josep Rull, coordenador geral da Convergência Democrática Catalã (nacionalistas de direita), o partido de Artur Mas, pedindo aos catalães “confiança e tranquilidade” na ida às urnas. “O 9-N tem de ser organizado entre todos, é evidente que pelo governo também”, afirmou, por seu turno, Oriol Junqueras, líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), que desde 2012 assumiu um pacto de governação com Mas.

Para que não restem dúvidas, a Generalitat preparou um centro para a imprensa seguir a votação que vai funcionar no Pavilhão de Itália da Feira de Barcelona, em Montjuic. Abrirá as portas às 10h de sábado, dia em que encerra às 23h. No domingo, abre às 6h e permanecerá aberto toda a noite, até às 19h de segunda-feira. “Declarações públicas relacionadas com o processo do 9-N vão também acontecer no centro”, informa o governo da Catalunha.

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