Professor dos Açores já ia nas 104 colocações e não vê quando é que isto "vai acabar"

Rui, que a meio da tarde desta terça-feira já estava colocado em 104 horários, é uma espécie de caricatura dos problemas com que os directores se estão a confrontar na colocação dos docentes que ainda faltam nas escolas ao fim de seis semanas de aulas.

Os professores alertam para os efeitos que esta situação pode vir a ter nos resultados escolares
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Os professores alertam para os efeitos que esta situação pode vir a ter nos resultados escolares Fernando Veludo/NFactos

Às 17h30 desta terça-feira, Rui Pinto Monteiro, que está a dar aulas nos Açores e já desistiu três vezes de dar aulas no continente, começava a ficar preocupado. A plataforma informática do Ministério da Educação e Ciência (MEC) já lhe permitia rejeitar os 95 horários que lhe foram atribuídos em escolas de todo o país, o que representava um avanço em relação ao dia anterior. O problema era que por cada dois cliques no “recusar” caía mais uma oferta para dar aulas. Àquela hora, já ia nas 104 colocações e perguntava: “Mas será que isto não vai acabar?”

O caso de Rui não é único. Directores de escolas confirmaram, em declarações ao PÚBLICO, que ao longo dia de segunda-feira, quando saíram as colocações dos professores nas escolas, várias pessoas se queixaram de não conseguirem aceitá-las ou recusá-las, aparentemente por erro da plataforma informática. O que distingue Rui das restantes é que não tinha de recusar uma nem cinco nem dez colocações, mas mais de uma centena, sem que nada assegurasse que o número ia parar de crescer.

“Foi o exagero” que o fez assumir a identidade que há semanas preferiu esconder, quando foi colocado, simultaneamente, em 75 escolas diferentes, na maior parte das quais com horários anuais e completos. Desta vez o stress foi maior. Isto porque a gestão do processo passou do MEC para os directores das escolas, que fazem acompanhar as mensagens electrónicas de insistentes telefonemas para os professores, pedindo-lhes que sejam rápidos na aceitação ou na recusa, para poderem passar ao candidato seguinte. 

O sistema permite que os docentes se candidatem a cada uma 304 escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com autonomia e que, no limite, fiquem colocados no primeiro lugar em todas as listas, que podem ser várias por escola. Enquanto o professor não recusa a colocação (tem 24 horas para o fazer), bloqueia o acesso à vaga por parte dos outros colegas.

No caso de Rui, por cada uma das 95 colocações (só na segunda), havia pelo menos uma turma de 21 alunos (ou seja, quase 2000 crianças) que continuavam sem professor. Essa ideia fez com que decidisse enviar para cada uma das escolas um email a rejeitar as ofertas. “Um esforço inútil” – comentou esta terça-feiea Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Pública (ANDAEP), que explicou: “A recusa tem de ser feita na plataforma informática”. Em resposta a pedidos de esclarecimento do PÚBLICO, o MEC lembrou que “após 24 horas sem aceitação, o horário fica disponível para que seja contactado o docente seguinte na lista de ordenação”. De cada vez que o candidato recebe uma notificação (e Rui continuava a recebê-las), o prazo começa a contar para a respectiva escola.

Aquela e outras situações (como a não actualização das listas, que incluem professores que já estão colocados ou que desistiram do concurso, como Rui) está “a desgastar os directores”, disse Filinto Lima. “Devíamos estar a tratar de questões pedagógicas e estamos empenhados em 200% na resolução deste problema, que é continuarmos a ter alunos sem professor ao fim de seis semanas de aulas. Era bom que o MEC se empenhasse também”, comentou.

Outro dos problemas que os directores de escolas estão a enfrentar na colocação dos professores é o das falsas declarações. Quer os representantes das duas associações de dirigentes escolares, Manuel Pereira e Filinto Lima, quer o presidente do Conselho das Escolas, Eduardo Lemos, disseram já ter recusado vários candidatos às vagas, por esse motivo, e conhecerem outros que fizeram o mesmo.

O facto de terem inscrito na plataforma informática de candidatura que têm mestrado, quando estão ainda fazê-lo; de terem assinalado o número de anos lectivos em que foram directores de turma e não os anos civis completos (em dias) como era pedido; e indicado que tiveram muito bom na avaliação qualitativa de desempenho quando no registo consta bom (às vezes por causa das quotas), foram exemplos apontados.

“Pela pontuação ganha com uma resposta que não é verdadeira um professor pode passar à frente de muitos colegas. Não podemos pactuar com isso, por todas as razões”, comentou Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Tal como Filinto Lima defende que numa segunda edição deste método de selecção os critérios devem se validados em fase de concurso, por uma escola

No caso de Rui, o professor dos Açores, a posição privilegiada em muitas listas resultou de um erro na aplicação do MEC que fez com que o sistema assumisse que ele tinha milhares de dias de serviço para os três grupos de recrutamento a que se candidatava, quando isso apenas valia para um deles. Depois de corrigir esse e outros problemas, o ministério voltou a abrir a plataforma, para que os professores corrigissem também as respostas, mas nessa altura Rui já tinha participado ao MEC que tinha desistido do concurso. 

Ao mesmo tempo que os sindicatos e as associações de professores reclamam que as colocações sejam feitas a nível nacional e com base numa lista ordenada de acordo com a graduação profissional de cada um (como noutros concursos), os directores reclamam autonomia na escolha. Ao permitir que as escolas seleccionem uma série de critérios (relativos à experiência e à especialização do candidato, por exemplo) este concurso, a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), procura responder a este anseio dos dirigentes escolares.

Apesar de a BCE estar a dar uma série de problemas que culminaram na demissão do director-geral da Administração Escolar, esta terça-feira Passos Coelho insistiu na ideia da descentralização de várias competências e citou como exemplo as colocações de professores, precisamente. Já o ministro da Educação aludiu às dificuldades do cargo, numa cerimónia pública em que participava. Gracejando com uma aluna que disse desejar ser ministra da Agricultura, Crato comentou que, "por momentos", pensou que ela ia afirmar que gostava de ser ministra da Educação. E comentou: "Eu garanto que não é o trabalho mais confortável do mundo”. com Lusa