Despesa com Educação recua mais 700 milhões de euros

Corte é de 11,3% e também vai atingir transferências para o ensino particular e cooperativo. Pré-escolar terá mais investimento e será a única área a contrariar a tendência do sector.

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Enric Vives-Rubio

O Orçamento de Estado (OE) para 2015 continua a encontrar margem para reduzir as despesas públicas com Educação. Depois dos cortes sucessivos dos últimos exercícios, no próximo ano o Governo vai destinar menos 700 milhões de euros ao sector, de acordo com o documento entregue esta quarta-feira na Assembleia da República. Só o pré-escolar, em consequência do alargamento da rede pública, contraria esta tendência, recebendo mais 5% de investimento do que no ano passado.

A despesa total do Ensino Básico e Secundário e da Administração Escolar inscrita no OE atinge os 5.539,5 milhões de euros. Este valor corresponde a um decréscimo de 11,3% face à estimativa de despesas deste ano, ou seja, são menos 704,4 milhões de euros destinados à Educação.  Nos três anos de vigência do momento de entendimento, o sector tinha tido o triplo da dose de austeridade prevista, com um corte de 1100 milhões de euros nas transferências do Estado.

Para o próximo ano, o Governo estima que as medidas sectoriais incluídas no Orçamento resultem numa poupança de 62 milhões de euros. A restante diminuição da despesa advém do impacto da redução das contribuições para a ADSE e de outras medidas de consolidação orçamental transversais a todos os sectores da administração pública que são também apresentadas no documento. O corte nos gastos com a Educação atinge, em menor medida, as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo, que recuam 1,1%, para 237,3 milhões de euros no próximo ano.

A redução das despesas com o sector atinge praticamente todas as rubricas relacionadas com o Ensino Básico no novo OE. A principal excepção é a educação pré-escolar, para a qual os gastos estimados são de 457,8 milhões de euros, mais 5,1% do que em 2014. Esta variação explica-se pelo investimento no alargamento da rede do pré-escolar e por uma maior cobertura da Componente de Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular.

O OE não contempla surpresas para o Ensino Superior. Tal como tinha sido comunicado no Verão pelo Governo às instituições públicas haverá um corte transversal de 1,5% (menos 26,3 milhões de euros) nas transferências para as universidades e institutos politécnicos. A despesa total com o programa de Ciência e Ensino Superior inscrita no documento sofre, porém, um acréscimo ligeiro de 0,1% face ao ano passado – totalizando 2.245,5 milhões de euros. Este reforço deve-se ao aumento de despesa com o sistema científico, por via do início da aplicação dos fundos do novo quadro comunitário de apoio que são destinados à investigação.

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