Directores e professores denunciam falta de meios para detectar falsas declarações de candidatos às vagas nas escolas

Ministério diz que cabe aos directores verificarem e validarem os dados que os docentes disponibilizaram em fase de candidatura, mas aqueles alegam não ter meios para o fazer e previnem que as colocações podem vir a ser anuladas.

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O MEC anunciou que esta semana serão asseguradas mais colocações de professores Daniel Rocha

O presidente do Conselho das Escolas (CE) e o da Associação Nacional dos Professores Contratados (AMVPC) avisaram esta quinta-feira que as colocações de professores através da Bolsa de Contratação poderão vir a ser anuladas, com prejuízo para os alunos, pelo que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deverá disponibilizar rapidamente meios que permitam comprovar e validar as afirmações dos docentes no momento da candidatura. Segundo dizem, neste momento os dirigentes escolares não dispõem de meios oficiais para detectar falsas declarações.

Em causa está o facto de os professores que se candidataram à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) terem introduzido na aplicação electrónica do MEC dados relativos à sua situação profissional, formação e experiência, entre outros, que não foram previamente validados pelas escolas, ao contrário do que acontece noutros concursos, como, por exemplo, no da Contratação Inicial. Um problema agravado, na perspectiva do CE (um órgão consultivo do MEC, constituído por dirigentes escolares), por as direcções não terem acesso, oficialmente, a essas respostas. Foi o que aconteceu em relação aos professores que chegaram às escolas esta terça e quarta e o que poderá verificar-se em relação aos que entram nos estabelecimentos de ensino na próxima semana.

“Não houve validação de dados previamente ao concurso, nem os mesmos foram devolvidos às escolas para que estas os confirmassem antes de entregarem os horários aos docentes colocados pela BCE”, pode ler-se no documento do CE, em que este analisa de forma muito crítica as responsabilidades do MEC nos problemas verificados no arranque do ano escolar.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente daquele órgão, José Eduardo Lemos, disse não querer fazer comentários ao documento. Explicou, apenas, que o prejuízo para os alunos “pode ser muito sério, muito grave”, se os directores tiverem atribuído ou vierem a atribuir horários aos professores “e se se verificar, mais tarde, que os dados fornecidos por essa pessoa não correspondiam à verdade”.

“Os contratos seriam denunciados e as crianças voltariam a ficar sem professores, primeiro, e com um docente diferente, depois”, disse. Não quis comentar o facto de alguns directores terem pedido aos próprios professores os recibos da candidatura, para poderem fazer a verificação.

O presidente da ANVPC mostra-se igualmente preocupado com este problema. Tanto mais, diz, que numa análise às listas que já deram origem à colocação de professores verificou que a graduação profissional de alguns candidatos (o único dado que não pode variar, por ser objectivo) é diferente nas listas da BCE e na da Contratação Inicial. “Uma delas estará errada”, frisa César Israel Paulo, que alerta que, “se o MEC não der meios às direcções para fazerem a verificação de dados, tão cedo não haverá paz ou estabilidade nas escolas”.

Confrontados com dados concretos de professores, devidamente identificados, que têm uma graduação profissional diferente consoante o concurso, o MEC, através do gabinete de imprensa, respondeu de forma indirecta. Disse que "os dados relativos à contratação inicial são validados pelas respectivas escolas, após inseridos pelos docentes na plataforma”, e que “na BCE os docentes declaram os dados e no momento em que se apresentam nas escolas têm de fazer prova dos dados que introduziram, nos termos da lei”. O CE, contudo, insiste que os directores não têm oficialmente acesso aos dados que os docentes introduziram.

Antes do início das aulas, causou especial confusão aos directores uma orientação do MEC de 12 de Setembro, segundo a qual os docentes que não comprovassem as declarações feitas em sede de candidatura estariam "isentos de penalização". Ou seja, segundo traduziu o MEC esta quinta-feira, aqueles não ficam “impedidos de se manterem nas bolsas das restantes escolas às quais concorreram”. O PÚBLICO pediu outros esclarecimentos sobre eventuais penalizações a que se sujeitam docentes que tenham feito falsas declarações e aguarda resposta.

A primeira lista de ordenação de professores através da BCE foi revogada e as colocações foram anuladas por erros assumidos pelo MEC. A ANVPC e o CE exigem que o ministério divulgue a primeira lista de professores colocados, a segunda (de docentes que chegaram às escolas esta semana) e que, assim que possível, torne pública a terceira. “Quem não deve não teme e esta resistência do MEC em disponibilizar dados de um concurso público só pode significar que os problemas são muito mais graves do que o ministro e os secretários de Estado querem fazer crer”, diz César Israel Paulo.

O MEC anunciou que esta semana serão asseguradas mais colocações de professores, através da BCE e da Reserva de Recrutamento (da qual constam professores que concorreram à Contratação Inicial).