O que correu mal na Bolsa de Contratação de Escola?

Novas listas de ordenação de professores devem ser publicadas até ao final desta semana.

O MEC não divulgou até hoje o número ou a lista de professores colocados
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O MEC não divulgou até hoje o número ou a lista de professores colocados Daniel Rocha

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) deverá publicar até ao final desta semana as novas listas de ordenação dos professores na Bolsa de Contratação de Escola. Foi esta a informação que deu no último sábado. O PÚBLICO passa em revista as especificidades deste concurso e os problemas que o marcaram.

O que é a Bolsa de Contratação de Escola?
Trata-se de um concurso destinado a preencher lugares nas escolas e agrupamentos com contratos de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que actualmente são 304, representando cerca de um terço do total nacional. Destina-se exclusivamente a professores sem vínculo à função pública, os chamados “professores contratados”.

Como funciona?
Numa aplicação disponibilizada pela Direcção-Geral da Administração Escolar, as direcções abrem ofertas para todos os grupos de recrutamento (Matemática, Português, Biologia, etc.) para os quais poderão vir a precisar de professores, ao longo de todo o ano lectivo. Os docentes, por sua vez, seleccionaram as escolas e os grupos de recrutamento nos quais desejavam vir a dar aulas, usando a mesma aplicação informática. Para cada grupo de recrutamento de cada uma das escolas passa a existir, desta forma, uma lista ordenada de professores, que, teoricamente, são chamados por ordem decrescente, em tempo real (ao minuto, diz o ministério), assim que a direcção manifesta a sua necessidade.

Como são ordenados os candidatos?
Os professores são ordenados de acordo com a sua classificação final, que, por sua vez, é feita com base na média ponderada entre a graduação profissional (que depende da nota de curso, do número de anos de serviço e da avaliação de desempenho) e a avaliação curricular (classificada segundo a resposta dos professores aos critérios e subcritérios definidos por cada uma das escolas a que concorrem).

O que correu mal?
Várias coisas. Como o ministro da Educação veio a admitir, a DGAE cometeu um erro na elaboração da fórmula com base na qual foram ordenados os professores, ao não harmonizar as escalas que servem de medida à graduação profissional (de 9,5 a um número indefinido) e à avaliação curricular (de 0 a 100%). Na sequência desse facto, os critérios de selecção definidos pelas escolas adquiriram um peso superior, o que resultou na subida de centenas e milhares de lugares de alguns professores na lista ordenada, em comparação com aquele em que estariam apenas com base na graduação profissional.

Além disso, como o MEC também veio a admitir, as questões colocadas aos candidatos através da aplicação estavam mal formuladas, nalguns casos, e não estavam associadas ao grupo de recrutamento a que os professores se candidatavam. Quem se candidatava a dar aulas em várias áreas disciplinares viu-se obrigado a dar respostas que só estavam correctas em relação a uma delas. Os candidatos também não sabiam qual a pontuação atribuída a cada uma das respostas.

Quantas pessoas foram colocadas com base naquele erro?
Não se sabe. O MEC disse que no dia 15 seriam colocados 2500 professores através daquele concurso, mas até hoje não divulgou o número ou a lista de professores colocados.

Qual a solução adoptada pelo MEC?
O MEC prometeu corrigir a fórmula, que ainda não revelou; divulgou a lista dos subcritérios definidos por cada escola e grupo de recrutamento (Matemática, Ciências da Natureza, Português e Inglês, Educação Visual, etc.) e reabriu a plataforma informática para que os candidatos pudessem corrigir as respostas depois de reformuladas as perguntas ou identificadas as escolas ou áreas disciplinares associadas.

Os sindicatos e as associações de professores ficaram satisfeitos?
Não. Alegam que continua a haver questões (relativas aos critérios e subcritérios definidos pelas escolas) que não estão claras – que são “absurdas” ou não permitem uma resposta que seja verdadeira para mais do que um grupo de recrutamento. Também questionam a possibilidade de comprovar, nalguns casos, a veracidade das afirmações, perante os directores nas escolas, por falta de elementos oficiais sobre os assuntos. Queriam que a colocação fosse feita com base apenas na graduação profissional.

O que acontecerá aos professores que já estão colocados e aos que vierem a ocupar os seus lugares?
Não se sabe. O MEC tem assegurado, no entanto, que uns e outros não serão prejudicados. Os directores não sabem dizer quem ficará com os alunos, caso haja duplicação de colocações.

Há garantias de que no fim deste processo nenhum professor ficará prejudicado?
Não. Aqueles que foram incorrectamente colocados já ganharam tempo de serviço que, futuramente, num concurso nacional feito com base na graduação profissional, os pode colocar em vantagem em relação a outros colegas.