Taxas de retenções “elevadas” continuam a preocupar CNE

De acordo com o relatório, “um dos aspectos preocupantes prende-se com a forma como algumas escolas tendem a aumentar a retenção dos alunos de forma a não fazer baixar as médias das classificações de exame”.

As aulas começam na semana de 10 a 14 de Setembro
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70% dos docentes valorizam "muito" ou "bastante" o autodidactismo como factor que influenciou a actual forma de ensinar Foto: Nelson Garrido

O ensino básico apresenta “sinais preocupantes” de “decréscimo da taxa real de escolarização”, sobretudo no 2.º e 3.º ciclos e nos últimos dois anos. Para o Conselho Nacional de Educação (CNE), tal pode explicar-se pelo aumento da retenção escolar nos últimos dois anos, “invertendo a tendência identificada desde a década de 90”.

De acordo com o relatório Estado da Educação 2013, “um dos aspectos preocupantes prende-se com a forma como algumas escolas tendem a aumentar a retenção dos alunos de forma a não fazer baixar as médias das classificações de exame”.

Nos últimos dois anos, a taxa real de escolarização desceu, no 2.º ciclo, de 95,4% em 2010/2011 para 91,9% em 2012/2013. No 3.º ciclo baixou de 92,1% para 87,5%.

Para o CNE, as “elevadas” taxas de retenção nestes dois ciclos “não têm uma explicação evidente, mas uma das hipóteses que se colocam é o efeito de indução da avaliação externa sobre a avaliação interna, levando a que se desenvolvam práticas de selectividade visando assegurar uma maior proporção de aprovações em exame”.

Mas este “problema do elevado número de retenções no sistema de ensino português tem uma dimensão educativa e social bem mais vasta”. Para além de “constituir um indicador da ineficiência educativa, a elevada percentagem de alunos com retenções acumuladas sugere a existência de uma cultura de retenção que legitima socialmente essa ineficiência”. No relatório, defende-se que não se trata “de uma responsabilidade exclusiva de quem reprova, mas da forma como resignadamente se aceita na sociedade a ‘inevitabilidade’ de uma parte significativa dos alunos ter de passar pela experiência de pelo menos um ano de retenção”. É um problema “antigo” que, mesmo conhecendo “um assinalável decréscimo ao longo dos últimos 20 anos”, continua “a ter um efeito nefasto sobre os trajectos escolares e sobre a missão fundamental da escola”.

Um problema ainda “mais grave” quando “os trajectos de insucesso se iniciam cada vez mais cedo, logo a partir do 1.º ciclo”, sendo que “na sua maioria se saldam em mais do que uma retenção ao longo do percurso escolar”. Não sendo único na Europa, o caso português “é aquele que apresenta os piores indicadores”.

A este propósito, o relatório recupera a conclusão do último relatório da Eurydice, de 2011, no qual já se considerava que em países Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal, “predomina ainda a ideia de que repetir um ano é benéfico para a aprendizagem dos alunos”. Um ponto de vista “corroborado” por professores e pais. Considerava-se, nesse relatório, que não basta alterar a legislação, mais do que isso importava “questionar determinados pressupostos e convicções”.

O CNE faz, porém, questão de ressalvar que não defende “a eliminação administrativa da retenção ou que se facilitem as transições com vista a cumprir metas estatísticas”. Trata-se, antes, de “promover culturas de sucesso e mobilizar a sociedade, as famílias e as escolas” para que contribuam para uma maior e melhor escolarização das gerações.

No relatório, pode ainda ler-se que  "os resultados das provas finais nacionais de 2013 dos três ciclos do ensino básico revelam uma significativa percentagem de classificações que se situam nos níveis 1 e 2 (0 a 49%)": "Estes valores poderão ser preditores de insucesso em ciclos subsequentes e os alunos envolvidos merecem atenção e acompanhamento redobrados das escolas e dos professores.”