Directores: posição da administração educativa é "deplorável", "vergonhosa" e "inadmissível"

Os representantes dos dirigentes das escolas não gostaram de ouvir que o MEC, através da Direcção-Geral da Administração Escolar, os responsabiliza por erros na colocação de professores.

Foto
O ministro garantiu que as escolas vão receber mais informação na quarta-feira Foto: Miguel Manso

As declarações que estão na origem dos protestos dos directores foram feitas por Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), à saída de uma reunião com representantes da DGAE, esta quarta-feira. Num comunicado enviado mais tarde, a federação sindical reiterou que o Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que "todos os erros, irregularidades e ilegalidades (…) serão corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações”, mas que não reconhece que os erros existentes "sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação electrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus directores essa responsabilidade".

A DGAE não terá chegado a esclarecer se tem a intenção de penalizar disciplinarmente, pelos erros alegadamente cometidos, os dirigentes escolares. Ainda assim, a afirmação provocou a indignação de Eduardo Lemos, presidente do CE, um órgão consultivo do MEC, e Manuel Pereira, dirigente da ANDE. O primeiro classificou as afirmações como “ deploráveis e inadmissíveis”, o segundo chamou-lhes “vergonhosas e indecorosas”.

Manuel Pereira assegura que “ainda que um ou outro professor possa ter cometido algum erro, o fez, com certeza, devido à falta de clareza das instruções do MEC, à falta de esclarecimentos e à forma desorganizada como geriu todo o processo, pedindo elementos e ordenando procedimentos com atraso e em prazos impraticáveis”. “Estamos a falar de uma administração que liga para os directores ao sábado e ao domingo, que ordena que no prazo de duas horas, à noite, os dirigentes dêem elementos que determinam o futuro de milhares de pessoas”, criticou Eduardo Lemos.

O presidente do CE frisou, ainda que “neste concurso e neste início do ano lectivo estão a acontecer coisas incompreensíveis, que nunca seriam explicáveis pela mera incompetência”. “Não sei o que se passou, mas os erros são tantos e tal forma graves que nem no tempo de Maria do Carmo Seabra aconteceu algo de semelhante”, disse Eduardo Lemos, referindo-se à secretária de Estado do Governo de Santana Lopes que tinha a pasta da Educação em 2004, e a um momento que ficou marcado por erros e atrasos na colocação de professores.

Na mesma linha, Manuel Pereira sublinhou que "se o ano lectivo arrancou foi graças aos esforços, à capacidade de sacrifício e ao mérito dos directores". "Agora, por amor de Deus, poupem-nos", exigiu.

O PÚBLICO  perguntou ao MEC se confirma que responsabiliza os directores por erros nas colocações e se poderá vir a penalizá-los disciplinarmente ou a exigir compensações pelas despesas inerentes à dupla colocação de docentes para uma mesma vaga. Aguarda esclarecimentos. 

O director da associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, não quis comentar este assunto.