DGAE dá "garantias" à Fenprof mas nega “erro” na fórmula

Como problemas na ordenação de professores contratados exigem “solução política”, sindicatos aguardam que ministério marque reunião e anule processo da Bolsa de Contratação de Escola.

Nuno Crato defende que sem bons professores é difícil ter sucesso
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Sindicatos continuam a exigir uma reunião com o ministro Nuno Crato Foto: Miguel Manso

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) esteve nesta quarta-feira reunida com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para exigir soluções para os problemas detectados na colocação dos professores neste ano lectivo. “Apresentámos casos concretos sobre os concursos, em que consideramos haver irregularidades ou ilegalidades, e a DGAE garantiu-nos que todos os erros que se vierem a confirmar serão corrigidos, sem que daí decorra qualquer prejuízo para os docentes”, disse ao PÚBLICO Vítor Godinho, do secretariado nacional da Fenprof.

Em causa estavam várias situações relativas a diferentes concursos, abrangendo tanto professores contratados, como do quadro. No entanto, no caso particular da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que tem suscitado grande polémica devido a um alegado erro na fórmula de ordenação dos docentes sem vínculo, Vítor Godinho contou que “a DGAE não só não assume que haja um erro na ordenação dos candidatos, como considera que a fórmula utilizada está correcta”.

Por isso, frisa, a resolução deste problema só pode ser a anulação do processo da BCE, o que é uma “solução política” que terá de ser tomada pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Por isso, adianta, mantém-se em cima da mesa o prazo de 48 horas dado na segunda-feira pela Fenprof e seis sindicatos para que a equipa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) agende uma reunião. Para tal, os sindicatos já avisaram que vão juntar docentes à porta do MEC na quinta-feira, a partir das 11h00, em protesto, exigindo serem recebecidos.

Vítor Godinho sublinha que as organizações sindicais também poderão avançar para os tribunais, com o objectivo de “suspender todas as colocações da BCE e as que entretanto vierem a ser feitas”. Aliás, em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira, a Fenprof deixa claramente o aviso de que poderá requerer, nos tribunais, "a impugnação/anulação deste concurso para as BCE e sua repetição". A estrutura sindical entende que “continua em falta a reunião de carácter político pedida ao MEC", na qual exigirão não só a "anulação das bolsas de contratação de escola", como "a inclusão nas listas dos cerca de 8000 docentes ilegalmente excluídos por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”.

"Caso, até amanhã (dia 18), esta reunião não seja marcada, as organizações sindicais deslocar-se-ão ao MEC (Av. 5 de Outubro), pelas 11h00, aí aguardando uma resposta ao seu pedido", escreve a Fenprof.

Garantias
Segundo Vítor Godinho, a DGAE garantiu porém que, a comprovar-se a existência de algum erro e no que toca aos docentes do quadro “colocados em horários que não tinham sido pedidos pelas escolas”, estes professores não serão “descolocados”. “Mesmo na circunstância de ficarem em horário zero, ficou assegurado que nenhum destes docentes será descolocado, que não ficam obrigados a permanecer na escola 40 horas e que não contará para efeitos de mobilidade especial, em Fevereiro de 2015”, adiantou Vítor Godinho.

Apesar destas "garantias", de acordo com o sindicalista, a DGAE não assume a responsabilidade por eventuais erros na colocação destes docentes do quadro, atribuindo-os antes às escolas e alegando que poderá ter havido estabelecimentos que poderão não ter identificado os docentes com ausência de componente lectiva, não ter informado a DGAE de que não tinham componente lectiva para atribuir ou, ainda, terem pedido a totalidade dos horários e não apenas os que necessitavam.

Não se conseguindo apurar caso a caso de quem é a responsabilidade, Vítor Godinho congratula-se, pelo menos, com o facto de a DGAE ter garantido que nenhum docente, que eventualmente tenha sido vítima de algum tipo de erro, será “prejudicado”.

Em nota enviada à comunicação social, a Fenprof reitera que o MEC, através da DGAE, garantiu à Plataforma de Sindicatos de Professores que "todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações". "A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente lectiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a mobilidade especial”, adianta a nota de imprensa.