Fenprof vai a uma reunião, mas avisa que o prazo dado ao MEC "continua a contar"

As organizações sindicais continuam a exigir uma reunião com a equipa do ministro Nuno Crato e pedem a suspensão das colocações através da Bolsa de Contratação de Escola.

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A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) aceitou esta terça-feira o pedido de reunião da Federação Nacional de Professores, mas isso "não interrompe o prazo de 48 horas dado à equipa do ministro”, Nuno Crato, para que receba os dirigentes sindicais e determine a suspensão da colocação de docentes através da Bolsa de Contratação de Escola, frisou, em declarações ao PÚBLICO, João Louceiro, da direcção da federação.

A Fenprof exigiu esta segunda-feira ser recebida por Nuno Crato, dando um prazo de 48 horas (que termina quarta-feira) para uma resposta ao ultimato. Caso contrário, o sindicato promete uma concentração em frente ao ministério, para a qual as federações convidam os docentes “injustiçados”, e garante ainda que irá recorrer aos tribunais "contra as irregularidades e ilegalidades" alegadamente cometidas pelo MEC.

Na reunião com a DGAE, segundo Louceiro, a Fenprof e as restantes seis organizações sindicais que se uniram em reacção aos problemas relacionados com as colocações pretendem “fazer uma discussão técnica”. "Tencionamos abordar e expor casos relacionados com a ordenação dos professores na Bolsa de Contratação de Escola, que terá sido feita de forma irregular; de docentes do quadro que foram retirados do concurso de mobilidade interna por lhe ter sido atribuída actividade lectiva e que afinal não a possuem e foram ultrapassados nas colocações; e situações de docentes cujos ciclos de renovações de contratos foram quebrados de forma inexplicável e aparentemente para impedir que entrassem nos quadros”, enumerou Louceiro, frisando que "para além destas existem inúmeras outras irregularidades".

Em declarações ao PÚBLICO, o dirigente sindical fez notar que esta reunião não substitui a discussão política com quem tem poder para resolver os problemas e tomar decisões como a que está a ser reclamada, de suspensão de colocação dos docentes sem vínculo através da BCE, pelo que o prazo continua a contar. Nesse sentido, convidou os professores que se sintam afectados por estas situações a deslocarem-se a Lisboa, na quinta-feira. "Não sabemos ainda se teremos condições para o fazer, mas há a possibilidade de podermos vir a arranjar transporte para quem viva noutras zonas do país", disse. 

João Louceiro declarou que, "apesar de não ser possível desvalorizar os problemas que ocorrem todos os anos, não há memória de num tão curto espaço de tempo se terem juntado, num início de ano lectivo, tantos factores de desestabilização dos professores e das escolas”. “Os atrasos e as irregularidades nas colocações afectam todos os dois grupos de professores – contratados e os do quadro que concorreram à mobilidade interna – que não participaram nas actividades de preparação do ano lectivo e entraram nas escolas quase ao mesmo tempo que os alunos ou mesmo depois deles”, disse Louceiro.

 Citou ainda a confusão gerada com o facto de o prazo para as rescisões ter terminado depois das colocações e de a redução do número de professores nas escolas (incluindo os professores sem vínculo que não são contratados e os milhares de aposentações) ser "muito superior ao que seria justificável pela quebra de natalidade". Isto, sublinha a Fenprof, devido a medidas como o aumento do número de professores por turma ou a criação de mega-agrupamentos. “O MEC quer poder dizer que os professores estão nas escolas; esquece-se que, apesar de a maioria esmagadora ser extremamente competente, não deixa de ser constituída por pessoas, com circunstâncias próprias e expectativas em relação ao respeito e à justiça com que são tratadas”, acrescentou.

Directores preocupados

O desagrado é partilhado por dirigentes escolares que, segundo José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas (um órgão consultivo do MEC) “estão a ser permanentemente solicitados por professores que pretendem esclarecimentos sobre as respectivas situações e ajuda para resolver problemas”. “Isto quando, infelizmente, não é coisa que esteja nas nossas mãos”, lamentou o dirigente. Segundo Eduardo Lemos, a preocupação dos directores advém do facto de tanto a sua escola como outras que conhece se debaterem ainda com falta de professores, funcionários e psicólogos. Faltam, inclusivamente, aqueles docentes que fazem parte dos 2500 que, segundo o MEC, seriam colocados na passada segunda-feira através da BCE. “Tal como acontecia no passado, quando a colocação se fazia através das ofertas de escola,  alguns foram colocados em mais de um estabelecimento e recusaram, legitimamente, todos à excepção de um. Já voltei a pedir professores, mas não foram colocados”, explicou.

Filinto Lima, da associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz estar “mais sereno do que há uma semana” e  com os problemas no agrupamento que dirige “quase resolvidos”. Ainda assim, lamenta a colocação tardia dos psicólogos (que ainda não chefaram); a não colocação dos professores que vão assegurar necessidades temporárias (que só teve possibilidade de pedir na segunda-feira); e a falra de funcionários, insuficientes. Conhece pelo menos uma escola que não abriu portas, por falta de auxiliares e de professores. E não foi caso único.

Aulas adiadas nalgumas escolas

São várias as escolas em que o início das aulas ocorrerá para além do prazo previsto para o efeito pelo MEC, que terminou segunda feira.  A Escola Básica 2,3 Professor Fernando Noronha Feio e a Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, ambas do agrupamento de Linda-a-Velha e Queijas, no concelho de Oeiras, adiaram a abertura devido à falta de assistentes operacionais – a primeira só abre na próxima semana e se o problema estiver resolvido, ressalva as direcção; a segunda previa abrir esta quarta.

A Escola António Arroio, em Lisboa, é outra das que em princípio abrem na próxima semana. Neste caso porque falta colocar cerca de 53 professores de Técnicas Especiais – “20 estão a aguardar pelo processo de vinculação iniciado em Julho e 33 pela contratação, que só poderá decorrer após aquela vinculação", explicou o director da escola artística.

Continuam também sem aulas os 129 alunos de sete escolas rurais do concelho de Santiago do Cacém, por falta de auxiliares. No Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, o problema é outro – centenas de alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo, não vão receber as refeições até quinta-feira, por falta de funcionários.

Pais em protesto contra encerramentos

Há outras razões a provocar o protesto de encarregados de educação. Os pais dos alunos da Escola Básica 1 de Figueira de Lorvão, em Penacova, voltaram esta terça a não permitir o início das aulas, mantendo os alunos em casa. Explicam que contestam a  não aprovação de cinco turmas para abranger os 86 alunos matriculados, doa quais sete têm necessidades educativas especiais e devem estar "em turmas com 20 alunos, no máximo". A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), contra-argumenta que "quatro daquelas sete crianças deixaram, do ano lectivo anterior para este, de ter necessidades educativas especiais”.

Também preocupam os pais as questões relacionadas com o encerramento de escolas do 1.º ciclo. O Complexo Escolar de Monsanto voltou esta terça a receber as crianças, mesmo sem a presença de professores, porque os pais recusam-se a levá-las para Idanha-a-Nova e têm o apoio do presidente da Câmara, que já prometeu contratar um professor.  No Alentejo, os alunos das escolas de Rio de Moinhos (Aljustrel) e de Vila Ruiva (Cuba), encerradas este ano, voltaram a faltar hoje às aulas nas 'novas' escolas, também em protesto contra o fecho das que existiam nas respectivas aldeias.

As crianças da Erada, Covilhã, já foram nesta terça-feira para escola de acolhimento, depois de na segunda-feira os pais as terem ido levar à escola daquela localidade, encerrada. "Apesar de continuarmos contra o fecho da nossa escola e de acharmos que os nossos filhos estavam melhor aqui [na Erada], também temos de ter em conta que há uma resposta à providência cautelar e que os nossos filhos não podem ser prejudicados”, explicou um dos pais.

O MEC – que não respondeu a qualquer das questões colocadas pelo PÚBLICO esta terça-feira – tem insistido na afirmação de que o processo de colocações e o arranque do ano lectivo estão a decorrer com normalidade, “salvo um ou outro problema”,  e que estes "serão resolvidos".

O grupo parlamentar do PSD marcou para esta quinta-feira, na Assembleia da República, um debate de actualidade sobre a abertura do ano lectivo. O Governo deverá fazer-se representar por um seus membros.