Novos combates e termos do plano de paz ameaçam frágil cessar-fogo na Ucrânia

Confrontos em Mariupol fizeram pelo menos um morto no dia em que a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa revelou o documento assinado na sexta-feira.

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Houve bombardeamentos durante a última noite, apesar da trégua anunciada na sexta-feira PHILIPPE DESMAZES/AFP

O frágil cessar-fogo acordado na sexta-feira entre o Governo ucraniano e os separatistas pró-russos foi posto à prova em várias ocasiões ao longo do fim-de-semana, mas as autoridades da Ucrânia e da Rússia têm tentado relativizar a situação, para evitar que os combates fiquem novamente fora de controlo.

Desde que o acordo foi anunciado, na tarde de sexta-feira, houve trocas de tiros e bombardeamentos em Donetsk e Mariupol, os mais graves na noite de sábado para domingo.

As autoridades locais de Mariupol (que se mantém em poder das forças leais ao Governo ucraniano) disseram que uma mulher de 33 anos foi morta na madrugada de domingo na sequência de bombardeamentos.

A importante cidade portuária de Mariupol, com quase 500.000 habitantes, era o mais recente alvo dos separatistas pró-russos antes do acordo de cessar-fogo assinado na sexta-feira em Minsk, capital da Bielorrússia.

Os separatistas lançaram uma ofensiva contra a cidade na última semana de Agosto, depois de uma reviravolta nos combates que lhes permitiu não só recuperar território às forças de Kiev nas cidades de Donetsk e Lugansk, como também abrir uma nova frente na guerra, mais a Sul, na costa do Mar de Azov – o Governo da Ucrânia e a NATO dizem que esta injecção de força só foi possível graças ao envio de tropas pela Rússia, mas Moscovo nega qualquer envolvimento directo nos combates.

Também a região da cidade de Donetsk (capital da província com o mesmo nome) foi palco de combates, mais precisamente no aeroporto, que ainda está sob controlo das forças fiéis ao Governo ucraniano. A enviada da agência Reuters a Donetsk, Gabriela Baczynska, disse que ouviu explosões e que viu uma coluna de fumo a erguer-se na zona do aeroporto de Donetsk.

Não há certezas sobre quem começou os combates, tanto em Mariupol como em Donetsk – como é comum nestas situações, os dois lados acusam-se mutuamente. 

Apesar da noite de violência, parece ter regressado uma certa calma às duas cidades do Leste da Ucrânia na tarde domingo, segundo os relatos das agências internacionais.

"Não estamos a falar do fim do regime de cessar-fogo", afirmou Volodimir Poliovi, porta-voz do Conselho de Defesa e Segurança Nacional da Ucrânia, numa conferência de imprensa em Kiev. O responsável disse que os combates em Mariupol e Donetsk constituem de facto uma violação do acordo de cessar-fogo, mas defendeu que o plano mais abrangente alcançado na sexta-feira, em Minsk, continua em vigor.

Do outro lado, o vice-primeiro-ministro da autoproclamada República Popular de Donetsk, Vladimir Antiufeiev, acusou as forças do Exército ucraniano de "não estarem a cumprir o cessar-fogo", mas recusou-se também a falar no eventual fim do frágil plano de paz. "Temos feridos do nosso lado em várias zonas. Mas nós estamos a cumprir o cessar-fogo", disse o responsável à agência Reuters.

OSCE revela plano
O conteúdo do acordo assinado na sexta-feira na capital da Bielorrússia entre representantes do Governo da Ucrânia e da Rússia foi finalmente revelado neste domingo, no site da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

O documento contém 12 pontos, mas a sua interpretação ficou desde logo um pouco comprometida porque apenas foi divulgado em língua russa – a organização não avançou nenhuma explicação para esse facto, publicando apenas uma frase em inglês em que se lê que "este documento está disponível apenas em língua russa".

Pouco depois começaram a circular na Internet algumas traduções, entre as quais uma do site pró-separatista Slaviangrad.org e outra de Iulia Bila, do instituto Carnegie Endowment for International Peace. Apesar de algumas diferenças, as duas versões coincidem na generalidade e não põem em causa a leitura dos fundamentos do acordo.

Um dos pontos mais importantes é o ponto 6, em que as partes concordam em "proibir a perseguição e a acusação de pessoas relacionadas com os acontecimentos que tiveram lugar em determinadas áreas das regiões da Ucrânia de Donetsk e Lugansk" – ao contrário de anteriores propostas apresentadas pelas autoridades ucranianas, não há qualquer referência a excepções para pessoas que tenham cometido assassínios ou outros tipos de crimes violentos. Ao não prever excepções, não é claro se este ponto poderá aplicar-se também ao abate do voo MH17, da Malaysia Airlines, a 17 de Julho, que fez 298 mortos.

Os pontos mais sensíveis para o futuro do conflito armado são os que dizem respeito ao estatuto político das províncias de Donetsk e Lugansk. Os pontos 3 e 9 determinam que o Parlamento da Ucrânia terá de aprovar uma lei especial que promova "a descentralização do poder" e que autorize "a auto-governação local temporária" e a "realização de eleições locais antecipadas".

Devido às diferenças de entendimento entre Kiev e os separatistas sobre o que significa o termo descentralização, estes pontos do acordo são vistos como concessões por alguns sectores de ambos os lados. No site pró-separatista Slaviangrad.org são vários os comentários que confirmam as divisões entre os combatentes que lutam contra as forças de Kiev.

"É muito simples: o documento é falso. Se é verdadeiro, então a Novorossia precisa de um novo Governo. Não há problema. Há pessoas suficientes na Novorossia para substituir todos os traidores. Tal como na Rússia", escreve um dos comentadores.

Konstantin Batozski, um conselheiro do governador de Donetsk nomeado pelo Governo ucraniano, disse ao The Washington Post que "o povo da Ucrânia não aceitará a paz a qualquer preço".

"O Governo ucraniano tem de explicar exactamente à sua própria nação o que está a acontecer, e não tem feito isso", lamentou o responsável.

Outra questão que motivou uma reacção negativa por parte de vários separatistas pró-russos é a forma como os participantes nas negociações de Minsk são referidos no documento final.

Na lista de signatários estão a embaixadora da OSCE Heidi Tagliavini; o segundo Presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma; o embaixador russo em Kiev, Mikhail Zurabov; e Alexander Zarkachenko e Igor Plotnitski, estes dois últimos sem qualquer referência aos seus autoproclamados estatutos de líderes da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk.

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