Os membros da NATO confirmaram nesta sexta-feira que vão reforçar a sua presença no Leste da Europa através de uma força de reacção rápida capaz de ser posta em acção em poucos dias. A medida foi descrita pelo secretário-geral como "uma mensagem clara à Rússia de que a Aliança está disposta a defender os seus membros a qualquer custo".

A conferência de imprensa do líder da NATO começou com um anúncio que nada tem de bélico, mas que deve ser interpretado como mais um sinal da imagem de união que a Aliança pretende fazer passar.

Ao lado de Anders Fogh Rasmussen, o Presidente da Polónia, Bronislaw Komorowski, anunciou que a próxima cimeira da NATO vai ter lugar no seu país, em 2016. A Polónia tem sido um dos países da NATO e da União Europeia que defende uma posição mais dura perante a Rússia e um reforço das sanções.

Um dos principais anúncios em relação à crise na Ucrânia foi a confirmação daquilo que o secretário-geral já tinha lançado para cima da mesa no início da semana – a criação de uma força de reacção rápida, composta por cerca de 4000 soldados, que irá permitir uma resposta "mais eficaz" da NATO na eventualidade de um dos seus membros ser atacado.

"A NATO protege sempre todos os aliados e envia uma mensagem clara a qualquer potencial agressor: se pensarem em atacar um aliado, terão de enfrentar todos os aliados", afirmou o secretário-geral, numa clara referência ao Artigo 5 do tratado da Aliança Atlântica.

Questionado sobre os detalhes da composição dessa força, Rasmussen disse que essa discussão só vai ficar concluída depois da cimeira no País de Gales, que termina nesta sexta-feira, sem avançar uma data concreta.

Apesar disso, o secretário-geral disse que os Estados bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), a Polónia e a Roménia "estão abertos a receber" as infra-estruturas necessárias, já que a força de reacção rápida irá incluir centros de comando.

A Rússia considera que o reforço da presença da NATO perto das suas fronteiras é uma violação do pacto entre as duas partes, assinado em 1997. Nesse documento, ficou estabelecido que a NATO iria "levar a cabo a sua defesa colectiva e outras missões através da interoperabilidade, da integração e da sua capacidade para se reforçar, e não através da presença permanente adicional de forças de combate substanciais".

A esse respeito, Rasmussen falou numa "presença contínua, assente numa rotatividade", e disse que não foi a NATO que violou o acordo. "Não tomámos nenhuma decisão para nos afastarmos do pacto NATO-Rússia, apesar de ser claro que a Rússia violou gravemente os fundamentos desse plano", afirmou o secretário-geral da Aliança Atlântica.

A Aliança Atlântica defende que a sua nova força não viola o acordo porque vai funcionar num regime de rotatividade e porque não vão ser criadas novas bases – em vez de "bases", a NATO fala em "infra-estruturas" que já existem e que vão ser usadas pela nova força.

A Rússia anunciou na semana passada que irá alterar a sua doutrina militar em vigor, precisamente em resposta à criação da nova força de reacção rápida da NATO.

Para além do reforço militar junto à fronteira russa, os membros da NATO decidiram dar um claro sinal de apoio à adesão da Geórgia e da Moldova, dois países onde existem repúblicas separatistas pró-russas.

A NATO acusa a Rússia de ter planeado e orquestrado a guerra no Leste da Ucrânia com o objectivo de facilitar a criação de uma república separatista, à semelhança do que aconteceu na Geórgia, com as repúblicas da Ossétia do Sul e da Abkházia, e na Moldova, com a república da Transnístria.

A Rússia desmente que esteja a intervir directamente no Leste da Ucrânia e acusa a NATO de pôr em causa a sua segurança interna ao incitar e apoiar os processos de adesão da Ucrânia, da Geórgia e da Moldova.

Para deixar claro o apoio da NATO à adesão de países mesmo contra a vontade da Rússia, o secretário-geral anunciou que até final de 2015 haverá uma decisão sobre o pedido de integração do Montenegro e que a Aliança irá "ajudar a Geórgia" nos seus preparativos para uma futura adesão.

Anders Fogh Rasmussen não fez uma referência directa ao processo da Ucrânia, mas disse que "as portas da NATO mantêm-se abertas", que cada país "continuará a ser julgado pelos seus méritos" e que nenhum Estado não-membro "tem poder para vetar a adesão de um país", numa clara referência à Rússia.

O secretário-geral disse também que os países-membros aprovaram um programa com 16 medidas,que descreveu como a "garantia de que a NATO se mantém robusta". Entre os pontos principais estão o reconhecimento de que a cibsersegurança deve ter um estatuto equiparado à segurança contra ameaças convencionais e o fortalecimento da coordenação com aliados exteriores à NATO.