Professores contratados criticam "incompetência" do Ministério da Educação

Docentes sem vínculo à função pública não souberam o resultado do concurso de colocação no último dia útil de Agosto e estão nesta segunda-feira nas filas dos centros de emprego. Professores contratados criticam "incompetência" do Ministério da Educação

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Professores à porta do centro de emprego de Vila Nova de Gaia Fernando Veludo/NFactos
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O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, acusou esta segunda-feira de "incompetência” o Ministério da Educação e Ciência (MEC), que “mais uma vez”, disse, “obrigou milhares de professores a inscreverem-se como desempregados quando dentro de dias ou semanas estarão a dar aulas”. “É doloroso ver os meus colegas nas filas dos centros de emprego, sentir a sua ansiedade, o seu cansaço, a sua desesperança e saber que era preciso tão pouco para evitar mais este sinal de desrespeito”, lamentou, referindo-se às pessoas que, pela manhã, fizeram fila junto ao centro de emprego de Vila Nova de Gaia.

Em causa está o facto de, pelo segundo ano consecutivo, e ao contrário do que é norma, as listas do concurso para professores sem vínculo à função pública não terem sido publicadas antes da abertura ano escolar, que se verificou esta segunda-feira. Terão sido cerca de 8000 os docentes cujos contratos terminaram no último dia de Agosto e que ainda não sabem se voltarão a ficar colocados, pelo que se encontram oficialmente desempregados. No ano passado, os que vieram a conquistar uma vaga nas escolas (com efeitos retroactivos a dia 1 de Setembro) tiveram de devolver o valor relativo ao subsídio de desemprego entretanto recebido. “É o que vai voltar a acontecer este ano”, prevê Israel Paulo. 

O convite para que se inscrevessem através da internet contribuiu para que as filas nos centros de emprego fossem, desta vez, menos aparatosas, mas não as eliminou. Em Coimbra, Luís Simões, professor de Educação Física, de 34 anos, foi dos primeiros a chegar, ainda não eram 7h. “Esta incerteza é o pior. Não é bom para nós e para as nossas famílias, mas também é prejudicial para os alunos", comentou. Casado com uma professora "que já perdeu o direito ao subsídio de desemprego" e pai de uma criança de “quase três anos”, ficou colocado no dia 12 de Setembro do ano passado numa escola do Barreiro e agora voltou a concorrer para todo o país: "Não posso não ficar colocado”, justificou.

Ao seu lado estava Adércia Loureiro, de 38 anos, professora de Matemática. Depois de 14 anos a “correr o país de mala às costas” conta que optou por adiar a maternidade “até atingir uma estabilidade profissional” que, teme, nunca virá a alcançar. Mais atrás na fila, Sandra Santos, de 40 anos, docente do 1.º ciclo, fez mais de 200 quilómetros por dia, no último ano, para poder dar aulas e "acompanhar minimamente os filhos de seis e 12 anos de idade". Não sabe se terá emprego e onde irá “parar”.

"Há um ano estas pessoas foram colocadas no primeiro dia de aulas e algumas entraram nas escolas antes desfazerem as nalas. Agora, o MEC parece querer fazer regra desta anormalidade”, lamentou, em Coimbra, João Louceiro, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

O número de docentes contratados no início do ano tem vindo a cair. Foram mais de 13 mil em 2011, 7600 em 2012 e apenas 5454 no ano passado. O MEC atribui a redução à quebra da natalidade, à entrada no quadro de mais de 2700 docentes e ao ajustamento das contratações às necessidades do sistema. Os sindicatos e a ANVPC acusam-no de reduzir essas necessidades de forma artificial e em prejuízo dos alunos, através de medidas como alterações curriculares, da criação de mega agrupamentos e do aumento do número de alunos por turma.

Este ano, pela primeira vez, também não estão colocados, neste primeiro dia do ano escolar, milhares de professores do quadro que concorreram à mobilidade interna e que esta segunda-feira se apresentaram nas escolas onde estiveram no último ano e não naquelas em que virão a dar aulas. O MEC tem afirmado, através do gabinete de imprensa, que tudo está a decorrer como previsto.

 Os dirigentes das duas associações nacionais de directores escolares ainda não questionaram a possibilidade de dar início às aulas no prazo previsto, entre 11 e 15 de setembro, mas mostram-se insatisfeitos com as indefinições. Esta segunda-feira, disseram não ter indicações do MEC sobre o que vai suceder aos horários que serão libertados pelos cerca de 1700 professores do quadro que durante esta semana decidem se aceitam ou não a rescisão.  

“Pode dar-se o caso de haver professores que foram obrigados a concorrer à mobilidade interna por falta de componente lectiva e que, afinal, poderiam ficar a dar aulas nas suas escolas, tendo em conta a rescisão dos colegas. A questão é que, provavelmente, isso só se saberá depois de as listas do concurso serem publicadas e já não será possível voltar atrás”, disse Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). A mesma preocupação foi manifestada por Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que teme que “a situação gere injustiças”.

O PÚBLICO aguarda esclarecimentos do MEC sobre esta questão.

 Notícia actualizada com declarações do presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados e dos dirigentes escolares