O dia na comissão de inquérito começou com um “incidente” e terminou com uma querela sobre “o pai dos submarinos”

António Pires de Lima entregou aos deputados documentos reservados e já não se cruzou com Francisca Almeida, PSD, que abandonou a comissão.

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Deputado do PS, José Magalhães, desafiou Francisca Almeida, deputada do PSD Daniel Rocha

António Pires de Lima entrou na sala 6, onde estava reunida a comissão parlamentar de inquérito, acompanhado pelo seu secretário de Estado, Leonardo Mathias, e dois membros do seu staff. O ministro da Economia cumprimentou um a um os deputados enquanto a sua equipa mostrava um arsenal de documentação. Esta é a pretendida primeira impressão.

A segunda decorre desta. O ministro trouxe, e distribuiu aos deputados documentos que estes reclamavam, há algum tempo, como o contrato do “projecto Âncora”. Este tem sido, aliás, um dos temas mais debatidos nesta comissão. Trata-se de uma parte substancial das contrapartidas pela aquisição de dois submarinos que foram acordadas com o German Submarine Consortium (GSC) liderado pelos alemães da Ferrostaal, e é um tema delicado. A última versão do acordo, que o ministro agora revelou, foi assinada há apenas uma semana, pelo secretário de Estado Leonardo Mathias, e prevê o investimento da empresa alemã (que já foi condenada por corrupção neste caso, na Alemanha) de 220 milhões num projecto de energia eólica. Isto, após ter conseguido do anterior ministro, Álvaro Santos Pereira, uma polémica prorrogação do prazo de “resolução contratual”, com a promessa de investimento num empreendimento hoteleiro no Algarve, o Alfamar, que foi considerado “inexequível”.<_o3a_p>

A este aparente êxito, Pires de Lima juntou um outro: “A execução das contrapartidas subiu de menos de 30% para 38%”, revelou o ministro, apenas nos últimos seis meses. De 464 milhões para 706 milhões, acrescentou. Mesmo que, como contrapôs João Semedo, BE, “em nome do rigor”, nesses valores apresentados estejam incluídos “217 milhões” de um projecto executado entre 2008 e 2012, ou seja, antes de Pires de Lima ser ministro (tomou posse na remodelação de Julho de 2013).<_o3a_p>

De resto, Pires de Lima sublinhou: “O nosso trabalho deve estar focado em maximizar a execução destes contratos [de contrapartidas]”, sem olhar muito para o “passado”. O ministro pode até pensar assim, mas os deputados não o seguiram. A audição terminou com um humorado debate entre os deputados Filipe Lobo d’Ávila, CDS, e Agostinho Santa, PS. Este último classificou Paulo Portas como “o pai dos submarinos”. À sua frente, o deputado do CDS devolveu: “Neste assunto, a paternidade é sempre socialista”, disse, elevando todos os diplomas assinados por governantes do PS.<_o3a_p>

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A demissão<_o3a_p>

De manhã, foi ouvido o director-geral das actividades económicas (DGAE), Manuel Lami, As perguntas de José Magalhães, PS, incidiam sobre a forma como aquela direcção-geral herdou as competências da extinta Comissão Permanente de Contrapartidas - e a fragilidade do Estado perante o incumprimento dos contratos. “Não duvido da sua boa-fé, mas do ponto de vista jurídico, não tem ponta por onde se pegue”, acabava de dizer o deputado socialista, para o DGAE. Do lado de lá da mesa, António Prôa, do PSD, lançou um aparte, daqueles que são habituais em plenário, mas menos usuais nos trabalhos em comissão: “O senhor deputado está a candidatar-se a assessor.”<_o3a_p>

José Magalhães não gostou. Interrompendo o seu questionário pediu para interpelar o presidente da comissão, Telmo Correia, do CDS. E negando ter qualquer intenção de se “candidatar a assessor”, lamentou o aparte e acrescentou que a deputada do PSD Francisca Almeida devia fazer uma “declaração de interesses” perante a comissão por prestar serviços jurídicos a uma das sociedades de advogados contratadas pela DGAE, a Cuatrecasas. Lami tinha-o revelado, há minutos, respondendo a uma pergunta dos socialistas.<_o3a_p>

Francisca Almeida anunciou, de seguida, que “não tinha conhecimento da assessoria que o escritório de Lisboa [da Cuatrecasas] presta à DGAE”. A deputada acrescentou que apenas colabora com o escritório do Porto da empresa. Em todo o caso, concluiu: “Vou pedir para sair da comissão.”<_o3a_p>

Vários outros deputados intervieram, de seguida, para comentar este “incidente”. Mas Francisca Almeida não acedeu aos pedidos que lhe fizeram para que reconsiderasse (do PSD e CDS). Já não voltou, à tarde. Enviou um e-mail a Telmo Correia: “Porque não desejo que os trabalhos […] possa, de alguma forma, ser contaminados por insinuações ou suspeições de qualquer ordem […] apresento, por esta via, pedido de escusa .”<_o3a_p>

No final da sessão, ao fim da tarde, Telmo Correia revelou que acedeu. “pessoalmente, não concordo”, afirmou. Porém… “Colocando-me na posição da senhora deputada, provavelmente teria feito o mesmo.”<_o3a_p>

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