Pré-escolar e ensino básico continuam a perder alunos

Os mais recentes dados estatísticos do Ministério da Educação indicam que o pré-escolar e o ensino básico continuam a perder alunos. Do ano lectivo 2011/2012 para o seguinte o sistema perdeu 13.379 crianças, apesar de a população do secundário ter aumentado com a escolaridade obrigatória.

Directores de escolas dizem que transferência do pessoal não docente é procedimento inédito
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Directores de escolas dizem que transferência do pessoal não docente é procedimento inédito Daniel Rocha

Em 2012/2013 o número de alunos a frequentar os estabelecimentos de ensino do país entre o pré-escolar e o ensino secundário baixou em relação ao ano anterior. No total, foram inscritos menos 13.379 estudantes, apesar de a população escolar que frequenta o ensino secundário ter aumentado, na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória.

O ensino básico, com menos 20.896 alunos, é o mais afectado pela quebra de natalidade e pela emigração, segundo se pode concluir do mais recente relatório relativo a 2012/2013, que inclui apenas dados relativos à população jovem. O documento, publicado esta terça-feira na página da internet da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, indica que no último ano lectivo frequentaram o 1.º ciclo, do 1.º ao 4.º anos, 438.699 crianças, menos 12.794 do que no ano anterior.

A quebra verificou-se igualmente no 2.º ciclo do ensino básico, que corresponde ao 5.º e 6.º anos, com menos 4369 alunos do que em 2011/2012. E o 3.º ciclo (7.º 8.º e 9.º) não fugiu à regra – neste caso, a queda foi de 3733 estudantes.

Nada indica que a situação venha a inverter-se, já que a quebra também se verificou no pré-escolar, em que estiveram inscritas menos 5881 crianças.

Na nota sobre este relatório divulgada esta terça-feira, o MEC sublinha que os dados correspondem a “uma tendência demográfica já conhecida de todos, e que justifica uma actuação atenta e ágil dos governos em termos de gestão do parque escolar nacional". Uma alusão aos muito polémicos encerramentos de escolas do 1.º ciclo e criação dos chamados mega-agrupamentos.

A única compensação, quanto ao número de estudantes no sistema, verifica-se no secundário e graças ao alargamento da escolaridade obrigatória, segundo a análise que o Ministério da Educação e Ciência faz do relatório “Estatísticas da Educação 2012/2013 – Jovens”. Neste caso há um aumento de 13.398 alunos.

O crescimento não se deve ao ensino regular, em que até se verifica um decréscimo dos inscritos, de 209.276 para 207.094 alunos. Verifica-se, no entanto, um aumento do número de jovens que optaram pelos cursos profissionais (de 113.749 para 115.885) e pelos cursos de aprendizagem (de 21.056 para 33.366).

O relatório também tem dados sobre a taxa de conclusão dos diversos cursos. No curso regular do ensino básico, em 2012/2013 não ultrapassou os 82,2% (91,3% no ano lectivo anterior) e nos cursos profissionais subiu de 94,1% para 95,2%.

No ensino secundário também houve variações nas taxas de conclusão. Nos cursos gerais ou científico-humanísticos passou de 80,0% para 84,4%, nos tecnológicos caiu de 82,4% para 71,7% e nos profissionais também desceu, neste caso de 73,6% para 66,9%.

Os dados que confirmam a diminuição da população escolar surgem numa altura em que se verificam manifestações de protesto contra o encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo, já no próximo ano lectivo. Quando divulgou a lista dos estabelecimentos a fechar, o Ministério da Educação fez saber que o processo de reorganização da rede escolar estava concluído em relação a 2014/2015, mas que prosseguiria no ano seguinte.