Vinte e oito dias após a detenção de Manuel Baltazar, fortemente indiciado por homicídio, o Ministério Público (MP) quer o suspeito a cumprir prisão efectiva por violência doméstica.

A procuradora garantiu-o esta terça-feira no Tribunal de São João da Pesqueira, numa sessão para avaliar a eventual revogação da suspensão da pena de quatro anos, também relativa a crimes de ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada. Em 2013, aquela pena ficou suspensa sob a condição de não se aproximar da ex-mulher.

Na tarde de 17 de Abril, porém, o suspeito, também conhecido por Manuel “Palito”, alegadamente aproximou-se da casa da ex-mulher, em Valongo dos Azeites, para balear de forma fatal a ex-sogra e a tia e ferir a ex-mulher e a filha de ambos.

De manhã, havia estado no Tribunal de São João da Pesqueira. Nesse dia, a audiência não serviria para ordenar a sua condução à cadeia por vários incumprimentos da medida acessória de proibição de se aproximar da ex-mulher, mas para receber uma admoestação severa, como consta no processo. Contudo, essa sessão acabou por ser adiada devido à ausência dos técnicos do sistema de controlo das pulseiras electrónicas.

Manuel Baltazar, de 61 anos, deverá então passar a cumprir prisão efectiva tal como o PÚBLICO já noticiara. O prazo de prisão preventiva, que ainda cumpre, extinguir-se-ia em seis meses ou no máximo um ano, se fosse requerida a excepcional complexidade do caso, sem que fosse deduzida acusação, de acordo com o Código de Processo Penal.

“Para mim é claro que, face ao incumprimento, o arguido deve passar de imediato a cumprir pena efectiva”, disse a procuradora durante a sessão desta terça-feira, adiantando o teor do que irá solicitar formalmente ao tribunal.

Quer o MP, quer o advogado de Manuel Baltazar têm agora cinco dias para se pronunciar sobre a eventual revogação da suspensão da pena de prisão. Enquanto isso, o suspeito continua em prisão preventiva à ordem do inquérito sobre os homicídios que ocorreram após sucessivas violações da proibição da afastamento. O agricultor não podia estar a menos de 400 metros da ex-mulher.

Esta terça-feira, Manuel Baltazar não quis prestar declarações perante o juiz. Por essa razão, os técnicos, que iriam ser questionados sobre as violações no âmbito da pulseira electrónica, voltaram a não ser ouvidos. Fonte judicial explicou ao PÚBLICO que foi assim porque o seu testemunho serviria apenas para contrapor as palavras de Manuel Baltazar.

Cabisbaixo e envergando um casaco de fato de treino, o arguido identificou-se e deteve-se quando o magistrado lhe perguntou o estado civil. “É divorciado, senhor Manuel Baltazar?” O arguido respondeu segundos depois abanando apenas a cabeça afirmativamente.

Contou ao MP os pormenores do que fez
O processo narra a dificuldade de o arguido se confrontar com a separação. "Um e outro jurámos ser fiéis até que a morte nos separasse”, sublinhou o agricultor durante uma das inquirições anteriores no processo.

Antes desta sessão, Manuel Baltazar foi inquirido manhã cedo pela procuradora e pelos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do processo relativo aos homicídios. Terá contado os pormenores do que fez na tarde de 17 de Abril.

“Ele foi ouvido pela procuradora no âmbito do inquérito relativo aos homicídios. Neste outro processo, não sei se será claro que irá ficar a cumprir prisão efectiva”, disse o advogado Manuel Rodrigues.

Após uma audiência que durou pouco mais de dez minutos, a PJ saiu apressadamente com o arguido. Este surgiu no exterior do tribunal com a cabeça tapada com um casaco e em poucos segundos entrou no carro da polícia que arrancou de imediato.