Thomas Piketty e O Capital no Século XXI

O livro do francês Thomas Piketty sobre a história do capital e sua repartição passou a ser o mais vendido na Amazon. Encontrou mecanismos que explicam a desigualdade económica e o desenvolvimento de uma sociedade de herdeiros.

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REUTERS/Charles Platiau

I. O que podemos saber sobre a repartição da riqueza e a sua evolução desde que existe o capitalismo? Se é certo que ela é sempre desigual, e se é certo que existem dados seguros para a estudar, pelo menos, desde o século XVIII em França, verificamos que essa desigualdade tem vindo a diminuir nos últimos 200 e tal anos? Ou, pelo contrário, tem vindo a aumentar? Como devemos aferir a justiça ou injustiça da repartição desigual da riqueza no quadro do capitalismo? O que nos diz ela sobre o próprio capitalismo como sistema de produção e distribuição de riqueza? Estas são as perguntas fundamentais do livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI.

Quando o li, há umas semanas, estava ainda longe de imaginar o brutal impacto que ele viria a ter. Apesar das quase 700 páginas da edição inglesa, e das quase 1000 da edição francesa, atingiu recentemente a surpreendente condição de ser o mais vendido na Amazon. Paul Krugman chamou-lhe “o livro da década”. Stiglitz, Solow, Milanovic e outros economistas de topo foram igualmente elogiosos. Escreveram-se entretanto dezenas de recensões. Todos os dias aparece uma nova, ou mais do que uma. As recensões mais recentes são quase todas de economistas de direita que procuram pôr em causa as principais teses de Piketty. Outras são igualmente críticas, embora venham de economistas de esquerda. A estes, Piketty parece porventura demasiado favorável ao capitalismo; àqueles, demasiado hostil. De facto, a sua concepção do capitalismo implica, por um lado, prezá-lo como um extraordinário produtor de riqueza, de inovação, de tecnologia, de bem-estar, em suma: de desenvolvimento — mas, por outro, implica condená-lo como um sistema que tende a repartir a riqueza de um modo demasiado desigual e, na verdade, injusto e anti-democrático.

Felizmente, Piketty não escreve apenas para economistas, nem sequer apenas para especialistas das diversas áreas das ciências sociais e humanas. “A repartição da riqueza é uma questão demasiado importante para ser deixada apenas a economistas, sociólogos, historiadores e filósofos. Ela interessa a toda a gente, e ainda bem”, sublinha na introdução. Por esta razão, não há praticamente nada no livro que não esteja explicado de forma bastante elementar e clara — de tal forma, aliás, que o volumoso calhamaço se lê quase como um romance.    

II. Para ser mais exacto, o volumoso calhamaço lê-se como um livro de história económica e, em grande medida, é um livro de história económica. Esta é provavelmente uma das razões por que muitas das recensões escritas por economistas são tão negativas e, em muitos casos, distorcem tão gravemente as teses de Piketty (nalguns casos, isso explica-se também pelo facto de os recenseadores fingirem ler um livro que não leram). Alguns dos economistas que escreveram sobre o livro pressupuseram que as teses de Piketty não poderiam não pretender ter o estatuto de verdades a priori de um modelo económico — quando, na verdade, pretendem ter apenas o estatuto de verdades históricas e, portanto, empíricas; outros perceberam bem a sua natureza apenas histórica e empírica — mas consideraram que, precisamente por isso, o livro não prova o que pretende provar, sobretudo quando fala do futuro. 

Mas façamos a pergunta que todas as recensões têm feito e devem fazer: estamos, de facto, perante um livro que diz algo de fundamentalmente novo e muda a nossa forma de olhar para o mundo? um livro que faz avançar decisivamente a nossa compreensão do mundo em que vivemos e que, por isso, interessa, não apenas a economistas, e não apenas a sociólogos, historiadores e filósofos, mas, de facto, a toda a gente?

O livro é uma história do “capital”, como o título indica. “Capital”, para Piketty, tem um sentido lato (na verdade bastante conforme com o uso comum do termo), e significa o mesmo que “património”, ou “riqueza”: designa todo e qualquer “activo” (financeiro ou não financeiro, produtivo ou não produtivo) em que seja possível investir e que possa, por isso, proporcionar um retorno, seja este um retorno explícito (sob a forma, por exemplo, de rendas, dividendos, juros, ou lucros), seja um retorno implícito (como, por exemplo, a renda de habitação que não se paga quando se tem casa própria). Segundo Piketty, só este conceito de capital (nada usual na ciência económica) permite compreender o capitalismo e estudar a desigualdade económica no sistema capitalista — só esse conceito de capital permite desenvolver os métodos e explorar as fontes que conduzem à compreensão dos mecanismos da distribuição desigual do património, isto é, dos mecanismos que explicam a desigualdade não apenas (e não tanto) como um fenómeno resultante de diferenças salariais (ou de rendimentos do trabalho) quanto de diferenças na repartição da riqueza (e, portanto, no retorno do capital).

Ora, a novidade do livro está precisamente na sua tese principal sobre esses mecanismos. Podemos dividi-la em dois pontos fundamentais e formulá-la deste modo:

(1) A história económica dos últimos 220 anos em mais de 20 países mostra que o capitalismo é um sistema de produção que, excepto em circunstâncias muito particulares, gera enormes desigualdades na repartição da riqueza — e isso fundamentalmente porque, nesse sistema, a “taxa de rendimento do capital” (r) tende a ser, em média e no longo prazo, maior do que a “taxa de crescimento da produção” (g), ou seja, porque, tendencialmente (ou segundo um padrão que se verifica no longo prazo), r > g;

(2) o que isso significa é que o capitalismo foi sempre — e continua a ser hoje, na época da sua maior globalização e financiarização — um capitalismo patrimonial, isto é, um sistema de produção e distribuição de rendimento que, a partir de uma maior ou menor desigualdade inicial, gera sempre, de forma endógena e progressiva, acumulação e concentração de património (ou capital) nas mãos de uma percentagem muito minoritária de famílias. No longo prazo e na medida em que r > g (ou seja, na medida em que “as pessoas com riqueza herdada só precisam de poupar uma porção do seu rendimento sobre o capital para que este capital cresça mais depressa do que a economia como um todo”), uma sociedade capitalista acaba sempre por ser uma “sociedade de herdeiros”.

O ponto (1) é novo na teoria económica porque é nova a ideia de que a história do capitalismo revela o padrão r > g e, portanto, é nova a tese de que este padrão é, na verdade, o principal mecanismo que explica por que razão o capitalismo gera desigualdades de forma endógena. Esta ideia de um “mecanismo” — como mecanismo endógeno e historicamente comprovado — tem uma força imensa. O tempo dirá se é ou não descabido fazer a seguinte analogia: tal como a força e a novidade do pensamento de Darwin consistiu, não na descoberta da evolução das espécies, mas antes na descoberta de um mecanismo (a “selecção natural”) que explicava a evolução das espécies e a tornava plausível, assim também a força e a novidade do pensamento de Piketty consiste, não certamente na descoberta da desigualdade, mas antes na descoberta do mecanismo que a explica e que a mostra ser intrínseca ao capitalismo.

O ponto (2) é novo na teoria económica porque, nas últimas décadas, os estudos sobre as desigualdades pressupuseram, no fundo, uma sociedade de empreendedores e não de herdeiros. Por isso, tais estudos trataram essencialmente das desigualdades no rendimento do trabalho (por exemplo, da diferença entre os salários do 1% mais bem pago e os salários dos restantes 99%). Não contaram com o r = “taxa de rendimento do capital”, pois não calcularam o valor de β = a ratio entre o capital acumulado e a produção anual de um país (PIB). Segundo os números de Piketty e do vasto número de economistas que com ele colaboram, num país do primeiro mundo o capital acumulado (i.e. o património ou riqueza) tende a ser cerca de 600% do PIB, ou seja, um tal país precisa de 6 anos para produzir um rendimento equivalente à riqueza que já foi acumulada e que, portanto, já existe como património ou capital (basicamente privado) desse país. O principal factor do progressivo aumento das desigualdades num país deste tipo é a taxa de retorno desse capital acumulado, ou seja, o facto de essa taxa de retorno permitir níveis de poupança (s) que o rendimento do trabalho não pode proporcionar. Portanto, o capitalismo é, de facto, o sistema do “empreendedor” — mas todo o empreendedor, se tem sucesso, acaba por ter rendimentos sobre o seu capital (como todo o “rentista” do século XVIII ou XIX) e, dessa forma, acumular um património que tenderá a ser legado e a crescer na geração seguinte. O mecanismo que explica a desigualdade e que a mostra ser intrínseca ao capitalismo é um mecanismo de acumulação patrimonial, portanto um mecanismo pelo qual, como diz Piketty, “o passado tende a devorar o futuro”: não só o rendimento sobre o capital tende a crescer em percentagem em relação à totalidade do rendimento nacional, como as fortunas que eram maiores no passado tendem a tornar-se ainda maiores no futuro.

Depois de duas grandes guerras que, no século XX, destruíram muita riqueza — e às quais se sucederam mais de 30 anos de recuperação económica e tecnológica, 30 anos dourados de criação de estados sociais e de políticas fiscais fortemente redistributivas, bem como de crescimento populacional —, os países mais desenvolvidos  têm vindo a regressar (desde o início dos anos 80) ao baixo crescimento e, segundo os números de Piketty (portanto, segundo dados empíricos), à inequívoca manifestação do padrão r > g. Os dados mais recentes (apresentados por Piketty já depois da publicação do livro) confirmam que,  no tempo de “estagnação secular” em que os países desenvolvidos parecem encontrar-se hoje, já nos encontramos numa situação em que r tende a situar-se, em média, nos 4 ou 5% (com elevadas taxas de poupança) e g tende a não passar de 1 ou 1.5% (máximo 2.5%). De forma que caminhamos a passos largos para níveis de desigualdade muito semelhantes aos da Belle Époque. Para dar apenas dois exemplos: (a) nos Estados Unidos, em 2010, 70% do capital (ou riqueza acumulada) pertencia a 10% da população e 35% a apenas 1% da população — ora, se os EUA estiverem, de facto, a caminho de níveis de desigualdade como os da Belle Époque, então dentro de algumas décadas 90% do capital (ou riqueza acumulada) pertencerá a 10% da população e 50% a apenas 1% da população; (b) em França durante a Belle Époque, a riqueza herdada representava cerca de 90% da riqueza total; desde 1914 até 1970 (por efeito das duas grandes guerras, mas também de políticas fortemente redistributivas) desceu quase para os 40%, mas, entretanto, não só regressou já a valores superiores a 75%, como voltará aos 90% ao longo do século XXI se r continuar a ser (como é hoje) cerca de 5% e g continuar a ser (como é hoje) apenas cerca de 1%. “O passado tende a devorar o futuro”...

III. O significado político, mas também ético, sociológico e filosófico, da ideia principal do livro de Piketty é, por conseguinte, óbvio: se o capitalismo tende a ser patrimonial e a gerar uma sociedade de herdeiros extremamente desigual, então o capitalismo tende a ser tudo menos uma meritocracia, o capitalismo tende a distribuir a riqueza e o rendimento de uma forma que é intrinsecamente (ou sistemicamente) injusta, toda a sociedade capitalista tende a ser uma plutocracia e a tornar-se materialmente incompatível com a democracia (mesmo que, formalmente, não se verifique tal incompatibilidade).

Que seja esta a principal conclusão a que o livro conduz, talvez explique por que razão a sua primeira edição em França teve um impacto incomensuravelmente menor do que o impacto da sua tradução e publicação nos Estados Unidos da América. A crença numa ligação intrínseca entre meritocracia, capitalismo e democracia é o alfa e o omega do sonho americano. A tese de que essa ligação intrínseca não existe é, provavelmente, menos chocante em França — tal como é provável que, à medida que se desce do centro para o sul da Europa, cresça a convicção de que o capitalismo tem uma natureza patrimonial.

Só que, aqui, é preciso ter cuidado e não atribuir a Piketty uma concepção   determinista do capitalismo. O mecanismo r > g é apenas um padrão histórico, não é um mecanismo inalterável. O new deal nos EUA e o modelo social europeu no pós-guerra mostram, historicamente, como a adopção de políticas fortemente redistributivas contraria a dinâmica patrimonial, r > g; a liberalização, desregulação, financiarização e globalização dos últimos 35 anos mostram que o regresso dessa dinâmica patrimonial resultou de profundas alterações institucionais — e assenta, portanto, em estruturas institucionais que são alteráveis.

É igualmente importante sublinhar que, ao contrário do que sustentam vários críticos, Piketty não é marxista. O seu livro não propõe um sistema alternativo ao capitalismo, nem prevê que venha a existir um tal sistema alternativo. Na verdade, Piketty defende que um determinado grau de desigualdade, bem como de competição em mercados regulados, é fundamental para que haja a inovação e o desenvolvimento tecnológico capazes de proporcionar os níveis de satisfação material alcançados em países como a França ou a Alemanha.  O facto de a riqueza acumulada de um dado país ser cerca de 600% do seu PIB é, em si mesmo, uma coisa boa, e não uma coisa má. O problema está na distribuição ou repartição desigual dessa riqueza acumulada. É ela que é injusta e que, em última análise, gera pobreza e põe em causa a existência de uma classe-média forte, como aquela que se formou depois de 1945 nos países que adoptaram o modelo social europeu. É também o tipo de repartição desigual existente hoje num país como a França ou os EUA (mas não o sistema de produção) que, aos poucos, vai retirando aos Estados os recursos necessários para um investimento em saber, ciência e tecnologia capaz de gerar crescimento económico robusto e instituições democráticas saudáveis.

Portanto, o problema, da perspectiva de Piketty, é muito claro: (1) não há uma alternativa credível ao capitalismo, (2) o capitalismo é, na verdade, um factor de desenvolvimento e criação de riqueza, mas (3) só proporciona taxas elevadas de crescimento económico em períodos de recuperação (“catching up”, “rattrapage”) e/ ou de grande crescimento populacional e inovação tecnológica — por isso, (4) no momento actual está plenamente instalada a dinâmica patrimonial do r > g e (5), se nada de radical for feito nos próximos anos, é só uma questão de tempo até voltarmos a ter, nos países mais desenvolvidos, níveis de desigualdade tão grotescos, injustos, anti-democráticos e auto-destrutivos como os da Belle Époque.

Qual é, porém, a plausibilidade deste discurso sobre o futuro? Na medida em que, como se disse acima, o mecanismo r > g depende de estruturas institucionais alteráveis e, na realidade, é apenas um padrão que se verifica empiricamente na história — ou seja, não é um “modelo” nem uma verdade a priori —, é evidente que todas as previsões de Piketty sobre as próximas décadas são condicionais (por exemplo, “se r se mantiver nos 5% e g no 1%, então...”). Mas nem por isso deixam de ser extremamente plausíveis. Primeiro porque os número de Piketty demonstram que, com a liberalização, desregulação, financiarização e globalização dos últimos 35 anos, se desenvolveram múltiplos instrumentos de investimento que garantem, em média e no longo prazo, uma taxa de retorno na ordem dos 5% (em termos reais), ou até bastante acima disso; depois porque, excepto no caso de países que têm pela frente um processo de rattrapage (como, por exemplo, a China), não se vislumbra, de facto, como se daria o regresso a taxas de crescimento do PIB de 4 ou 5%.

A única forma segura e eficaz de travar o mecanismo de acumulação patrimonial r > g consiste, portanto, em fazer diminuir o valor de r. A última parte do livro trata justamente do que, segundo Piketty, pode ser feito. A sua “utopia” (como lhe chama) é um imposto progressivo mundial sobre a riqueza. Idealmente, este imposto seria mundial porque, de outra forma, a globalização permitiria a fuga de capitais para offshores ou para quaisquer outros países que não participassem no plano de redistribuição da riqueza implicado na ideia desse imposto. Teria de ser também um imposto muito fortemente progressivo de modo a corrigir as enormes desigualdades entre, por exemplo, o 1% e os restantes 9% dos 10% mais ricos, bem como entre o 0.1% e os restantes 0.9% do 1% mais rico.      

 Esta última parte do livro termina com um capítulo sobre a dívida pública, no qual tem o devido destaque a crise das dívidas soberanas na zona euro. Esta crise, segundo Piketty, é um “estranho paradoxo”. Se é verdade que as dívidas soberanas dos países da zona euro tendem a ser hoje superiores a 90 ou mesmo a 100% do PIB, isso não significa, como muitas vezes se afirma, que esses países estejam a deixar para as gerações futuras uma dívida impagável — pois, tal como deixam dívida às gerações futuras, deixam-lhes também muita riqueza (privada) acumulada: entre 500 e 600% do PIB. Como pode “o continente onde os patrimónios privados são os mais elevados do mundo” ter um problema com as suas dívidas soberanas? Entre pedirem dinheiro emprestado aos privados (proporcionando-lhes “rendas” sob a forma de juros) ou cobrarem mais impostos (e impostos mais progressivos) sobre “os patrimónios privados mais elevados do mundo” (i.e., sobre a riqueza acumulada), o Estados europeus deviam escolher a segunda opção. Tal permitiria, primeiro, reduzir drasticamente (e muito rapidamente) as dívidas soberanas — e, depois disso, mutualizá-las a partir dos 60%. Segundo Piketty, o “estranho paradoxo” explica-se, portanto, em parte pela disfuncionalidade institucional do euro (pelo menos uma parte da dívida devia ser mutualizada, mas não há instrumentos institucionais para o fazer), em parte por a riqueza acumulada não ser devidamente taxada. (Quanto à austeridade como solução para se pagarem dívidas públicas elevadas, Piketty defende que “uma dose prolongada de austeridade” é “a pior solução, quer em termos de justiça, quer em termos de eficácia”). 

Embora não o diga expressamente, Piketty parece considerar que os partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas cometeram um enorme erro histórico ao decidirem lutar apenas pela “igualdade de oportunidades” num quadro institucional em que as políticas redistributivas dos “30 anos dourados” deram lugar, a partir do final dos anos 70, à liberalização, desregulação, financiarização e globalização da economia. O problema aqui, note-se, é em boa parte filosófico — além de ser, evidentemente, político. Se, de facto, se verificar que tende a prevalecer no capitalismo o mecanismo de acumulação patrimonial, r > g, e que a sua prevalência hoje nos coloca na rota dos níveis de desigualdade da Belle Époque, então pode argumentar-se, no quadro do combate político, mas também no quadro do debate filosófico acerca da igualdade e da democracia, (1) que o actual sistema mina, por princípio, a igualdade de oportunidades, (2) que esse sistema gera, também por princípio, uma extrema desigualdade de resultados, (3) que a correcção desta desigualdade, nomeadamente por via de uma política fiscal fortemente redistributiva, é justa, e (4) que ela é necessária para a salvaguarda das instituições democráticas. 

Thomas  Piketty escreveu, de facto, um livro que não interessa apenas a economistas, sociólogos, historiadores e filósofos, mas a toda a gente. E é também provável que Paul Krugman tenha razão: Thomas Piketty parece ter escrito “o livro da década”.

* Professor universitário