O eurodeputado do PCP João Ferreira criticou a alteração do cálculo das pensões em 2015 consoante a economia e demografia, abordada num documento da Comissão Europeia, dizendo que tal demonstra a manutenção do "caminho de assalto" após a saída da troika.

"As centenas de milhares de reformados e pensionistas que foram nestes últimos anos duramente atingidos nos seus rendimentos ficam a saber é que, para lá da propaganda em torno da saída da troika, o que este Governo pretende é manter para lá dessa saída o mesmo caminho de assalto aos seus rendimentos e de empobrecimento do país", disse à Lusa o eurodeputado e candidato da CDU às eleições europeias.

As declarações de João Ferreira surgem no dia em que foi conhecido um documento da Comissão Europeia que prepara a aprovação da 11.ª avaliação regular ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), datado de 19 de Março. Segundo Bruxelas, o Governo terá de realizar "uma reforma global do regime de pensões", que deverá incluir "medidas a curto prazo", reforçando-se "o vínculo entre direitos de pensão e critérios demográficos e económicos".

Perante esta possibilidade, João Ferreira entende que esta é "uma das consequências dos instrumentos a que, quer os partidos no Governo, quer o PS, quiseram amarrar o país junto da União Europeia". "No nosso entender, aquilo que se impõe é interromper esta política e não apenas travar o prolongamento do roubo, mas exigir a devolução de tudo o que foi roubado e, neste caso concreto, exigir a reposição dos rendimentos de reformados e pensionistas para os níveis anteriores ao programa da troika", frisou o eurodeputado.

O documento refere, também, que "as especificidades conceptuais" da reforma das pensões serão apresentadas na 12.ª avaliação regular ao programa, esperando-se que seja entregue ao Parlamento um projecto de lei neste sentido até junho.