Crato diz que a autonomia das escolas teve "progressos notáveis"

Em Aveiro, o ministro da Educação e Ciência não respondeu às críticas do Conselho das escolas, que considera que os últimos despachos de organização do ano lectivo limitaram a capacidade de decisão dos dirigentes escolares, preferindo destacar a autonomia dada em áreas como a organização de horários e de currículos.

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Daniel Rocha

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, comentou neste domingo as críticas do Conselho das Escolas (CE) afirmando que em matéria de organização de horários e currículos “a autonomia das escolas tem tido progressos notáveis”. Sobre o objecto do parecer daquele órgão consultivo, os despachos de organização do ano lectivo em curso, não se pronunciou, mas disse que o documento será analisado com atenção.

O ministro, que respondia a questões de jornalistas à margem da entrega de prémios das XXXII Olimpíadas Portuguesas de Matemática, em Aveiro, foi no fim de Março criticado por, na perspectiva do CE, ter publicado de forma tardia os últimos despachos de organização do ano lectivo e, através deles, ter, alegadamente, restringido a autonomia das escolas.

Formado por directores eleitos pelos seus pares, o CE, um órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência (MEC), chega a citar o número de vezes que a palavra “autonomia” foi escrita nos diplomas que regularam a organização de 2013/2014. "Vinte e quatro vezes", apontam, em dois diplomas, de 11 de Junho e 10 de Julho 2013. Isto para sublinharem que, apesar da “importância formal” da “autonomia das escolas no texto legal”, os dois diplomas publicados no ano passado afirmaram-se, pelo contrário, “como instrumentos de reforço do centralismo administrativo e da burocracia”, restringindo o exercício da autonomia e, “por excessiva prescrição, as margens de decisão sobre os parcos recursos atribuídos às escolas”.

No texto, que tem a data de 27 de Março, o CE especifica que, na sua perspectiva, os diplomas que regeram a organização dos últimos dois anos lectivos “impuseram um incompreensível aumento da carga lectiva dos elementos da equipa do director”,  “reduziram o número de horas lectivas dedicadas ao exercício do cargo de direcção de turma e à prestação de apoios educativos” e  “traduziram-se numa sobrecarga de trabalho para o corpo docente, e em piores condições que em anos transactos, com repercussões negativas no seu desempenho”.

O ministro da Educação deslocou-se a Aveiro para a entrega dos prémios das Olimpíadas da Matemática, que este ano envolveram 35 mil alunos e, pela primeira vez, 18 mil pertencentes ao 1.º ciclo. "Têm sido um sucesso nacional e internacional. É apaixonante ver o orgulho de alunos, pais e professores por verem estes jovens medalhados e recompensado o esforço", comentou Nuno Crato.  com Lusa