Teixeira dos Santos contraria Durão Barroso sobre pedido de ajuda externa

Ex-ministro explica que foi a dificuldade em colocar dívida do exterior que levou ao pedido de ajuda e não um problema de saldos de caixa.

Ex-ministro das Finanças do governo socialita, Teixeira dos Santos, vai ser ouvido pelos deputados
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Teixeira dos Santos é a segunda pessoa a contrariar a ideia de Durão Barroso, depois de Vítor Constâncio Pedro Cunha

O ex-ministro das finanças socialista Teixeira dos Santos contrariou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sobre a situação financeira em que se encontrava Portugal e as razões que levaram ao pedido de ajuda externa.

Teixeira dos Santos, numa entrevista ao Diário Económico desta quinta-feira, garante que Portugal foi obrigado a recorrer à ajuda externa o dia 6 de Abril de 2011 porque deixou de ter condições para colocar dívida pública junto de investidores estrangeiros e não por causa de qualquer dificuldade de saldos de caixa do Estado em Março desse ano.

Teixeira dos Santos é, no período de uma semana, a segunda personalidade portuguesa, depois de Vítor Constâncio, ex-presidente do Banco de Portugal, a desmentir Durão Barroso, depois da entrevista que o antigo primeiro-ministro português e actual presidente da Comissão Europeia deu na sexta-feira passada à SIC e ao Expresso.

Na entrevista, Durão Barroso, primeiro-ministro entre 2002 e 2004, eleito pelo PSD, afirmou que Portugal estava numa "situação financeira limite e que tinha, à data, cerca de 300 milhões de euros em caixa para pagar as suas responsabilidades, o que acabou por forçar o pedido de ajuda".

No entanto, Teixeira dos Santos assegura ao Diário Económico que o então Governo socialista presidido por José Sócrates tinha uma "programação mensal com o levantamento das necessidades de financiamento, que resultavam, por um lado, do diferencial entre as receitas e as despesas orçamentais, de outros compromissos de tesouraria e de reembolsos da dívida pública que houvesse a fazer ao longo do mês".

Segundo Teixeira dos Santos, em meados de Março de 2011, o Governo socialista tinha uma "estimativa de saldo da ordem dos 330 milhões de euros, feitos todos os pagamentos e todas as operações de financiamento previstas", reconhecendo na entrevista que não admitia que o agravamento das taxas de juro poderia levar o saldo de caixa no final do mês de Abril de 2011 para valores negativos.

O ex-ministro lembra ainda que, na altura, até foi feita uma "amortização de uma divida de 4,3 milhões de euros nesse mês", garantindo que não houve "um problema de falta de meios de pagamento", mas que se sentiu, a par do agravamento das taxas verificado na colocação de dívida, "o sinal de que começou a ser difícil colocar a dívida junto de investidores internacionais", além da constatação de que tendo de colocar a dívida no mercado interno isso seria impossível".

De acordo com Teixeira dos Santos, os bancos portugueses "tinham sofrido um downgrade acentuado do seu rating depois da rejeição do PEC IV e deixaram de ter capacidade para absorver toda a dívida pública portuguesa". "Perante essa dificuldade de colocação no exterior, e com as limitações que a banca portuguesa passou a sentir após esse downgrade, essa dificuldade constatou-se na operação de 6 de Abril, o que nos levou a pedir ajuda, e não a questão dos saldos da caixa", revelou Teixeira dos Santos.

Desta forma, o ex-ministro afirma que a colocação de dívida no dia 06 de Abril foi o facto que espoletou o pedido de ajuda externa, e não o saldo de caixa previsto para o final de Março, como foi aventado por Durão Barroso. "Cerca de 90% da dívida pública foi absorvida, nessa operação, por investidores nacionais. Isso é que foi o sinal, mais do que os saldos de caixa", frisou.

Apesar de tudo, o ex-ministro das finanças reconhece que o saldo de 330 milhões de euros começou a reflectir o "início das dificuldades que o país já sentia e que resultaram no chumbo do chamado PEC IV no Parlamento". Teixeira dos Santos recorda ainda na entrevista que, depois do dia 11 de Março de 2011, quando o PSD declarou que não apoiaria o PEC IV, Portugal fez operações de financiamento do Estado "já com taxas de juro agravadas".