Há vários meses que os encontros decorriam, mas só no último dia 14 de Fevereiro, numa reunião no Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), no Largo do Corpo Santo, em Lisboa, é que os sindicatos avançaram. Um conjunto de estruturas afectas à CGTP e à UGT, e várias outras, independentes, decidiram realizar um encontro “em defesa da Segurança Social pública”, à revelia das confederações lideradas por Carlos Silva e Arménio Carlos. Pode parecer pouco, mas é a primeira vez que acontece em Portugal, garantem os sindicalistas, desde que existem duas centrais sindicais.

No próximo sábado, 5 de Abril, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, quase 38 anos depois da cisão na CTP, que levou à fundação da UGT, vai ser tentada uma “unidade na acção”, para algo mais do que o protesto. É um “acto de ousadia e tem um significado político importante”, garante o politólogo André Freire.

Estes 19 sindicatos que promovem o encontro discutiram, durante vários meses, a possibilidade de juntar as duas centrais na organização deste encontro. No início era essa a sua intenção, uma vez que consideravam “desejável” envolver as duas cúpulas no debate. Chegaram à conclusão que isso seria impossível. A “diferença de opiniões” prevalece entre as direcções da CGTP e da UGT, adianta Carlos Trindade, um dos organizadores.

Outro dos organizadores, António Avelãs, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, explica que as duas centrais foram formalmente convidadas a associarem-se ao encontro, “mas não deram resposta”. Os dois secretários-gerais, Arménio Carlos, da CGTP, e Carlos Silva, da UGT, recusaram estar presentes na conferência. O mesmo aconteceu com alguns sindicatos. Um deles, o dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, chegou a envolver-se na preparação da conferência mas, à última hora, recuou.

“Houve alguma tensão”, sobretudo na CGTP, admite Carlos Trindade, “mas apesar de tudo disseram-nos que respeitavam a capacidade de iniciativa destes sindicatos”. 

As divergências entre as duas centrais são bem conhecidas. Mas Tiago Fernandes, professor de Ciência Política na Universidade Nova de Lisboa, acredita que a crise actual pode levar “a uma reconfiguração” das velhas clivagens que sempre se traduziram, no movimento sindical, a uma aliança do PS com o PSD (UGT) e a uma oposição maioritariamente comunista (CGTP). “Com a deslocação do PSD para a direita”, continua Tiago Fernandes, “abre-se um espaço de entendimento entre a esquerda”.

Sinais disso são as recentes declarações do líder da UGT sobre a continuidade do diálogo da central com o Governo: “Não faz sentido continuarmos a manifestar disponibilidade para discutir, para dialogar e para irmos para a concertação quando da parte do Governo não há uma clara intenção ou, pelo menos, uma total disponibilidade de abertura.”

André Freire acrescenta que o “desequilíbrio no sistema partidário, em que a esquerda se mostra incapaz de cooperar, tem uma tradução no movimento sindical. Essa divisão explica-se por razões históricas e teve aspectos positivos. Mas o desentendimento enfraquece o movimento dos trabalhadores e bloqueia a existência de alternativas.”

Neste grupo estão sindicalistas de várias origens: PCP, PS, Bloco, e outros que também estão ligados a experiências de “reconfiguração” política, como o Congresso Democrático das Alternativas.

O que estes 19 sindicatos concluem é que pelo menos na defesa da Segurança Social pública “a divisão não faz sentido”, destaca António Avelãs. Neste tema, “os sindicatos têm a obrigação de estar juntos”. Carlos Trindade garante que é isso que as bases reclamam: “O que as pessoas querem é união e convergência. Por isso assumimos esta iniciativa.”

“Não temos a pretensão, nem queremos, anular as diferenças entre as centrais; nem queremos caminhar para uma fusão entre elas”, esclarece Avelãs. Trata-se apenas de “recuperar o atraso perdido” numa questão “central” para os trabalhadores: pensões e Segurança Social.

“O tema não podia ser mais actual”, sublinha André Freire. Trata-se, nas palavras de Carlos Trindade, “de um momento decisivo, em que o Governo faz um dos maiores ataques à Segurança Social desde o 25 de Abril.” Além das alterações à fórmula de cálculo das pensões e do aumento da idade da reforma, o Governo estuda, como demonstrou a polémica da última semana, outras formas de poupança no sistema. 

Eugénio Rosa, ex-deputado do PCP, especialista em sustentabilidade da Segurança Social, garante que estes debates “são absolutamente necessários”. Embora recuse comentar o encontro marcados pelos 19 sindicatos, o economista defende que devem ser discutidas alternativas ao actual sistema como a “mudança no cálculo das contribuições das empresas”. 

É precisamente por esse ser um ponto “pouco central”, na opinião de António Avelãs, no discurso das centrais, que este encontro ganhou premência: “Há pouca formação sólida nos sindicatos para debater a sustentabilidade da Segurança Social em termos técnicos”, reconhece. “Por isso é importante recuperar o tempo perdido.” Ou, como garante Carlos Trindade, “a realidade interpela-nos”.
 
Estivadores, médicos, professores, operários têxteis e funcionários dos impostos
A lista de promotores é bastante abrangente. Muitos dos sindicatos representam trabalhadores públicos (FNAM, SPGL, SFJ), outros são bastiões “operários” (pescadores, têxteis). Da UGT, os mais representativos são o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes e o das Comunicações e dos Media.

Da CGT, o sindicato mais forte é o dos Professores da Grande Lisboa. Mas há também organizações que não estão filiadas em nenhuma das centrais sindicais, como a Federação Nacional dos Médicos, os Estivadores, os Funcionários Judiciais ou os Trabalhadores dos Impostos. 

Na conferência que organizam, que vai decorrer durante todo o dia, no próximo sábado, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, vão estar presentes o ex-ministro do Trabalho do PS, José Vieira da Silva, o investigador e coordenador do grupo de trabalho da Segurança Social do Congresso Democrático das Alternativas, Henrique Sousa, o economista Ricardo Paes Mamede e Ulisses Garrido, que integrou a direcção da CGTP-IN nos mandatos de Carvalho da Silva, e agora dirige o Centro de Formação do Instituto Sindical Europeu, em Bruxelas. A lista completa de subscritores e o programa da conferência pode ser lido em www.pensoes.blogspot.pt.