Ucrânia e União Europeia assinam acordo de parceria

Assinado o documento que deu início aos protestos dos últimos meses. Kiev prevê ganhos económicos na ordem dos 500 milhões de euros com a remoção de taxas aduaneiras.

Iatseniuk e Van Rompuy no momento da assinatura do acordo
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Iatseniuk e Van Rompuy no momento da assinatura do acordo Olivier Hoslet/AFP

A Ucrânia assinou esta sexta-feira as bases de um acordo de parceria com a União Europeia, precisamente quatro meses depois da recusa do Presidente deposto Viktor Ianukovich em avançar em direcção a Bruxelas.

Foi a 21 de Novembro que Kiev anunciou que não iria à cimeira de Vilnius, para a qual estava prevista a assinatura de um acordo de associação. O recuo de Ianukovich deu início aos primeiros protestos na Praça da Independência que levaram à sua queda e à intervenção russa na Crimeia e posterior anexação.

Esta sexta-feira foi o primeiro-ministro interino, Arseni Iatseniuk, que assinou o Acordo de Associação, lado a lado em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

O acordo entre a UE e a Ucrânia lança as bases para o estreitamento da cooperação política e económica, embora partes substanciais só venham a ser ratificadas após as eleições presidenciais marcadas para 25 de Maio.

Esta sexta-feira foram apenas assinados os pontos políticos do documento. Posteriormente serão ratificadas áreas mais específicas, como a política externa, a energia e o nuclear e a cooperação judiciária. Está ainda previsto o estabelecimento de um espaço de comércio livre, sujeito a negociações sobre a política de vistos.

Recordando os acontecimentos dos últimos meses, Van Rompuy afirmou que o acordo agora assinado “é uma homenagem para aqueles que deram a vida pela liberdade”. “Apoiamos todos aqueles que lutam para construir uma Ucrânia aberta e inclusiva”, acrescentou.

Iatseniuk, após a assinatura do acordo, acusou a Rússia de “usar a energia como uma nova arma nuclear”. Com a economia ucraniana muito degradada, Iatseniuk espera que a parceria europeia promova “substancialmente o crescimento económico”. O Fundo Monetário Internacional tem actualmente uma equipa técnica no país para avaliar quais as reformas necessárias para que seja concedido um pacote de resgate. Quando tomou posse, o novo governo revelou que as contas públicas têm um buraco superior a 50 mil milhões de euros.

A componente económica do acordo entre o bloco europeu e a ex-república soviética deverá traduzir-se em ganhos de cerca de 500 milhões de euros para a Ucrânia, através de benefícios comerciais, como a remoção de tarifas aduaneiras para produtos agrícolas e têxteis, por exemplo. Esta semana, a UE concordou em conceder uma ajuda financeira a Kiev no valor de mil milhões de euros.

A chanceler alemã, Angela Merkel, também saudou a assinatura do acordo de parceria, considerando-o “um sinal de solidariedade” e “uma base muito completa para um trabalho conjunto”. Para a ex-primeira-ministra, Iulia Timochenko, o acordo é “a segunda vitória da Maidan”, como ficou conhecido o movimento de oposição ucraniano.

Nos planos de Bruxelas está a vontade em acelerar os processos para estabelecer acordos semelhantes com a Geórgia e a Moldávia durante o Verão, segundo o correspondente europeu da BBC, Matthew Price.

Em Kiev, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou à Rússia para respeitar a integridade territorial da Ucrânia e sublinhou que "a crise actual não pode ser resolvida por outra via que não a pacífica e a diplomática". A situação no país tornou-se num "problema global", acrescentou.

Ao seu lado, o Presidente interino, Oleksander Turchinov, garantiu que "a Ucrânia nunca irá aceitar a ocupação do seu território". "Estamos prontos para conversações com a Rússia em qualquer tipo de formato, mas as suas tropas devem abandonar a Ucrânia", disse Turchinov, que revelou que os militares ucranianos na Crimeia ainda têm ordens para defender as suas bases e navios. O governo pôs em marcha nos últimos dias um plano para retirar os soldados ucranianos na península.