Judiciária inaugura edifício gigante com salas que vão ficar vazias

Novas instalações custaram 95 milhões de euros. Edifício com 80 mil metros quadrados vai albergar 1500 pessoas. Dimensão contrasta com cortes orçamentais.

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miguel manso
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São 80 mil metros quadrados que vão albergar 1500 funcionários, mas que foram pensados para muitos mais. Três ministros e 95 milhões de euros depois, a nova sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, é hoje inaugurada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. O gigantesco complexo ficará, porém, com muitas salas vazias: o projecto saltou dos 20 mil metros quadrados de construção acima do solo inicialmente previstos para 40 mil, uma área que duplica quando se contabilizam os andares que vão ficar enterrados.

A dimensão contrasta com o orçamento da PJ, que tem vindo a minguar. Este ano, a verba atribuída a esta polícia ficou-se pelos 94,3 milhões de euros, o que significa um corte de 9,4 milhões (9%) face ao ano anterior. Muito longe dos 116 milhões inscritos para 2011 ou dos 118 milhões previstos para 2010.

Por isso, não é de esperar só caras alegres numa cerimónia com sabor a festa, que convive com os cortes sucessivos nos salários dos funcionários da casa. O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Carlos Garcia, tem vindo a alertar para o possível disparo dos custos de manutenção do novo edifício. Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Garcia remeteu os comentários sobre a inauguração para esta terça-feira.

Uma coisa parece certa: o novo espaço permitirá concentrar meios dispersos por sete edifícios de Lisboa, cujas rendas custam 201.973 euros mensais ao erário público. Ou seja, permitirá uma poupança anual de 2,4 milhões.

Como este gasto teve de ser inscrito no Orçamento de Estado de 2014 devido à incerteza da entrega da obra, a PJ ganhará uma almofada de mais de um milhão de euros para gastar em rúbricas que estão manifestamente sub-orçamentadas.

“Além das economias das rendas, há as economias resultantes da concentração de serviços, como custos de comunicação e deslocações entre serviços, perda de tempo na deslocação de pessoas, e todas as vantagens da concentração e proximidade dos vários serviços”, sublinha ainda o Ministério da Justiça, que gastou 87,6 milhões na construção e quase 7,6 milhões no terreno adquirido em 2008 à Faculdade de Veterinária.

“Não haverá pisos devolutos nem encerrados”, assegura o director nacional adjunto da Judiciária, Pedro do Carmo, admitindo que possa existir “um ou outro espaço que não seja imediatamente ocupado”. Caberão no complexo mais umas centenas de pessoas para lá das 1500, explica o mesmo responsável, sem entrar em detalhes.

Vários inspectores contactados pelo PÚBLICO mostram-se contentes com a mudança, que consideram uma mais-valia, mas não iludem a grandiosidade da obra. “Nos próximos 50 anos a PJ não vai precisar de novos edifícios em Lisboa”, comenta um investigador. E acrescenta: “São precisas quase duas polícias para ocupar o espaço todo.”

Processos transportados pelos investigadores
Passos Coelho vai inaugurar um espaço ainda vazio. Mas em algumas unidades da PJ já há muitos caixotes empilhados. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção será a primeira a abandonar as actuais instalações, na Rua Alexandre Herculano, para se instalar no novo edifício. A mudança começa na próxima sexta-feira e no domingo deverá estar concluída. No fim-de-semana seguinte é a vez da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo, que sai da Avenida José Malhoa, e, no início de Abril, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes abandona a Avenina Duque de Loulé.

Há uma empresa contratada para fazer a mudança, mas os processos em investigação serão transportados em mão pelos investigadores, que também assegurarão a transferência de objectos sensíveis, como armas apreendidas. 

Mais atrasada está a mudança do Laboratório da Polícia Científica, que ainda estará a sofrer algumas obras de adaptação até Maio. Este vai ser um dos serviços com mais potencial de crescimento já que quintuplica a sua área. Contudo, para já, a maioria dos equipamentos e o pessoal vão manter-se. Excepcional será a montagem de um sistema de gestão laboratorial, que permitirá, através da colocação de códigos de barras em todos os objectos entrados no laboratório, reconstruir o circuito das amostras e perceber em que fase está cada pedido.

Mas em tempos de crise, um edifício gigante não significa equipamentos de ponta. A esmagadora maioria do mobiliário e dos computadores vão manter-se e serão transferidos para as novas instalações, apesar das críticas repetidas dos sindicalistas, que classificam o parque informático da PJ como "obsoleto".

A cerimónia de hoje é organizada pelo Ministério da Justiça e, com um espaço limitado a cerca de 300 cadeiras, na PJ muitos funcionários não tiveram direito a convite, o que gerou algum mal-estar. Hoje a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, deverá aproveitar a oportunidade para anunciar a modernização do sistema automatizado de impressões digitais, que funcionada com uma versão já com dez anos.