Seguro propõe fundos comunitários para requalificar inactivos

Educação definida como "matriz" do projecto governativo que líder do PS quer apresentar ao país. Líder do PS vê o ensino como uma ferramenta para "combater desiguladades"

Seguro pediu para ser recebido pelo Presidente na terça-feira
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Conferências Novo Rumo já vão na sétima edição Nuno Ferreira Santos

O secretário-geral do PS, António José Seguro, aproveitou a sétima conferência que antecipa a Convenção Novo Rumo para apresentar os Fundos Comunitários como os recursos mais adequados para enfrentar o problema dos 310 mil portugueses inactivos, ou seja, que desistiram de procurar emprego.

Apresentando estes e os 800 mil desempregados como uma “capacidade que não está a ser aproveitada”, o socialista considerou “fundamental” a sua requalificação. “Para que possam ser úteis noutras actividades”, explicou.

Foi depois que, ao reconhecer que “isto [requalificação] custa dinheiro”, defendeu que “parte dos Fundos comunitários”, que totalizam 20 mil milhões de euros, tinham de ser aplicados nessa política.

Na sua intervenção, assumiu ainda a Educação como uma das áreas centrais da sua política: “Não é uma política sectorial. É uma matriz do próximo projecto para governar o nosso país.” Justificou essa posição com a ideia de que a Educação servia para mais do que qualificar ou dar autonomia aos portugueses. Tinha de servir “também para combater as desigualdades”

A conferência serviu ainda para o líder do PS defender um “contrato de confiança” com as instituições de ensino superior para facilitar a gestão das universidades e politécnicos concedendo maior autonomia apesar do período de dificuldade financeira que o país atravessa. O compromisso foi assumido na Escola Padre António Vieira, em Lisboa, tendo o líder precisado que esse contracto de confiança seria “plurianual”. Permitindo assim às universidades e politécnicos que se dedicassem “à sua função”.

O secretário-geral não abordou uma das propostas contidas no documento de preparação da conferência que propunha conceder a estas instituições a liberdade de conduzirem “propostas de agregação” entre si, “com distintas vocações e modalidades de organização”, mas também para gerir a “carreira docente, a colaboração com empresas” e levar a cabo a “renovação do corpo docente”.

O conceito da autonomia foi uma constante na intervenção de Seguro que encerrou a conferência dedicada ao tema da Educação que o ex-reitor Sampaio da Nóvoa e o investigador Gustavo Cardoso organizaram. “Temos uma tradição de centralismo que corta a inteligência e criatividade”, denunciou. Um conceito também defendido pelo socialista para a gestão das escolas, recordando o debate sobre se estas deveriam ter um conselho directivo, um conselho de gestão ou um director: “Nunca percebi porque não deixar à escola essa decisão”, afirmou. Também para as escolas defendeu a ideia da “contratualização” e da possibilidade de “avançar para experiências sérias que sejam depois objecto de avaliação”.

Sobre os professores, propôs também “autonomia com responsabilização”. Abriu a porta à revisão da carreira docente e à dignificação do seu estatuto.

A conferência deste sábado foi dividida em oito painéis, entre os quais um dedicado à Ciência e Tecnologia. Sobre esse tema, Seguro apenas defendeu um maior esforço para colocar o conhecimento realizado “à disposição da economia”. Não abordou uma das propostas contidas no documento de preparação da iniciativa que desafiava o PS a  inverter o papel de Portugal. “Se não formos capazes de uma mobilização no contexto europeu, continuaremos a contribuir mais para o orçamento europeu da ciência do que aquilo que recebemos, agravando assim o fosso que nos separa dos países mais desenvolvidos”.