A operação do IGCP que se realizará esta quinta-feira de tentar amortizar parte das obrigações do tesouro (OT) que se venciam em 2014 e 2015 faz todo o sentido, sob vários pontos de vista, e espero que seja um sucesso.

 O Tesouro português tem hoje depósitos com uma rentabilidade quase nula junto do Banco de Portugal por razões de precaução. A ideia inicial do IGCP era manter esses depósitos até final de 2014 e só os usar, significativamente, em 2015 (8200 milhões de euros), mantendo nesse ano e seguintes uma verba de 6400 milhões para eventuais necessidades de recapitalização da banca.

Antecipar o uso de parte dos depósitos para 2014 tem várias implicações. Devolve liquidez ao mercado para eventuais interessados na compra de dívida, reduz os juros da dívida, que cidadãos e contribuintes estão, neste momento, a pagar, e reduz o montante da dívida pública (bruta). Este último aspecto é muito importante, posto que em Setembro deste ano o Eurostat vai obrigar a que saia mais dívida de debaixo do tapete, isto é, que a dívida de várias empresas públicas (Parpública, Hospitais EPE, etc.) comece a contabilizar para a dívida pública.  

Esta antecipação pode efectivamente indiciar duas coisas diferentes. A primeira é que o Governo está mais optimista em relação às condições de mercado, mesmo em situação de “saída limpa”, pelo que a necessidade de amealhar para precaução é muito menor. Desde logo os custos dessa saída reduzem-se, embora as taxas a que o Governo agora se consegue financiar a dez anos (4,8%) sejam ainda incomportáveis a prazo. A segunda é que o Governo estaria a trabalhar num programa cautelar de assistência financeira, isto é, uma linha de crédito de precaução junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), com taxas mais aceitáveis (perto dos 3%) e, por isso, não precisaria desse grande volume de depósitos.

Como já se percebeu, o programa cautelar tem sempre um memorando associado e as condições impostas pelos credores podem ser mais ou menos duras. Tudo indica que a “saída limpa” dos irlandeses se deveu a exorbitantes condições impostas por alguns credores que aqueles rejeitaram. Uma coisa parece segura: antes das eleições europeias não deverá haver nenhuma decisão pública na Europa sobre o programa cautelar, até porque há importantes forças políticas na Alemanha, Estónia, Finlândia, França e Holanda que são contra a própria existência do MEE.

A saída será provavelmente “limpa”, o que não quer dizer que o Governo, ao qual cabe a iniciativa, não esteja a preparar um cautelar, que pode perfeitamente ser solicitado depois das eleições e accionado se necessário.