Opinião

Portugal, Catalunha e Espanha ou o uso que o nacionalismo faz da história

Usa-se a história para criar uma impressão de unanimidade em torno da ideia de que há povos que estão destinados a viver separados. O que se sabe hoje sobre a revolta portuguesa de 1640 desmente essa ideia.

A Catalunha está actualmente a comemorar o tricentenário de 1714, ano em que a guerra da sucessão de Espanha terminou. O programa de comemorações tem como linha dominante a ideia de que 1714 marcou o início da exploração da Catalunha por Castela, coroa que, alegadamente, terá exercido uma dura repressão sobre o mundo catalão ao longo de todos os últimos 300 anos.

"Catalonia calling", número especial da revista Sàpiens (de Barcelona), é uma das iniciativas destas comemorações. Trata-se de uma publicação que faz parte de uma agressiva campanha política a favor da independência da Catalunha e que, na tentativa de legitimar historicamente esta causa, assenta naquilo que considero ser uma flagrante instrumentalização nacionalista do passado.

Infelizmente, o meu nome está associado a essa publicação: sem que me tivesse apercebido, uma entrevista que concedi, há alguns meses, à revista Sàpiens, foi incluída nesse manifesto. No convite que me foi dirigido para conceder essa entrevista jamais foi feita qualquer referência ao carácter panfletário da publicação. Pelo contrário, apresentaram-me o projecto da revista como sendo uma publicação plural e de divulgação histórica, da qual participariam outros historiadores estrangeiros, sem que me fosse revelado o propósito de veicular apenas uma única visão da história espanhola, a saber, a ideia de que 1714 marcou o início da exploração da Catalunha por Espanha.

Já afirmei publicamente, em várias ocasiões, que discordo totalmente desta interpretação e fiquei estupefacto quando vi que a minha entrevista tinha sido publicada numa revista que assenta, toda ela, naquilo que para mim constitui uma versão da história instrumentalizada por uma ideologia nacionalista. E o facto de a revista incluir entrevistas de alguns historiadores não-espanhóis em nada contribui para lhe conferir pluralidade, pois, pelo contrário, o tratamento editorial condiciona o modo como estas entrevistas são lidas, integradas que estão dentro de uma publicação cuidadosamente editada de forma a conduzir o leitor para uma única e determinada direcção.

Sou historiador de profissão há mais de 20 anos e sou professor de História numa universidade pública portuguesa. Nessa qualidade, sinto que tenho a obrigação de contribuir, com o meu trabalho, para um sentido de cidadania que fortaleça o Estado de direito democrático. Por esse motivo, rejeito, com idêntico vigor, todas as instrumentalizações nacionalistas da história, vindas da direita ou da esquerda e levadas a cabo tanto por Estados centrais quanto por governos de comunidades autónomas.

Como historiador e professor, trabalho no sentido de fomentar investigações sobre a história de Espanha e de Portugal durante os séculos XVI e XVII, promovendo estudos que se pautem por rigorosos critérios científicos, por honestidade intelectual e por uma atitude crítica face a toda e qualquer leitura nacionalista que enviese a nossa memória do passado. Tenho desenvolvido este trabalho tirando partido do clima de entendimento que, felizmente, tem existido entre os nossos dois países desde que fizeram as suas transições para a democracia.

Nem sempre foi assim, é importante lembrá-lo. Há três décadas os contactos entre historiadores portugueses e espanhóis eram mínimos, e sempre muito condicionados por preocupações nacionalistas. Predominavam as interpretações essencialistas e a-históricas, as simplificações maniqueístas e ainda as desconfianças motivadas por sentimentos xenófobos que só produziam incompreensão e rancor. Fiz a minha formação primária no começo da década de 1970, numa altura em que Portugal era ainda governado por uma ditadura, e recordo-me bem do meu primeiro manual escolar de História: todo ele era atravessado por uma visão nacionalista da história portuguesa e também por sentimentos antiespanhóis.

Uma das principais "vítimas" dessas abordagens nacionalistas foi o tempo durante o qual Portugal fez parte da Monarquia Hispânica (1581-1640). Essa era uma das épocas menos conhecidas da história de Portugal e classificada como o período mais "triste" da história portuguesa. Acerca desse período imperavam, no lado português, leituras nacionalistas que representavam o Portugal dos Filipes como uma vítima indefesa da dominação e da exploração espanholas. Predominava uma interpretação a-histórica e teleológica do passado português, na qual as explicações eram sistematicamente construídas em função dos objectivos políticos da ditadura de Salazar. Tal regime, profundamente nacionalista, apresentava sempre Portugal e a sua história como um caso excepcional, na Península Ibérica, na Europa e até no mundo. Os portugueses eram representados como uma nação com oito séculos de idade e desde sempre destinada a ser independente. Como se sabe, essa era uma leitura do passado português que, embora tivesse sido forjada no século XIX, foi formulada de um modo programático sob o regime de Salazar. Os historiadores que divergissem eram afastados da universidade, e alguns deles acabaram mesmo por ter de se exilar.

Hoje, felizmente, o panorama historiográfico é completamente diferente, e tal mudança aconteceu, em boa medida, porque, depois da democratização de Portugal e de Espanha, quase todos os historiadores dos dois países puseram de lado as paixões nacionalistas e desenvolveram investigações cientificamente alinhadas com o que de melhor se faz no plano internacional. A comunidade historiográfica portuguesa beneficiou também da formidável renovação que a historiografia espanhola conheceu no decurso das últimas três décadas. A partir da década de 1980 foram lançados inúmeros projectos luso-espanhóis, alguns deles envolvendo colegas catalães, também eles tanto ou mais empenhados em dar o seu contributo para esta renovação historiográfica, sempre num ambiente de rigor científico, de pluralismo intelectual e de tolerância. Como consequência, a história espanhola passou a ser muito mais bem conhecida em Portugal, o mesmo sucedendo em Espanha relativamente à história portuguesa.

O período durante o qual a Monarquia Hispânica e Portugal estiveram unidos (1581-1640) beneficiou muitíssimo desta renovação historiográfica, e hoje podemos sem dúvida dizer que essa é uma das épocas da história de Portugal que melhor conhecemos. De tal renovação historiográfica resultou não propriamente uma "versão cor-de-rosa" do Portugal dos Áustrias, mas sim uma compreensão muito mais rigorosa e aprofundada desse período. Continuaram a ser estudados as tensões e os conflitos entre os portugueses e a Monarquia Hispânica, mas dedicou-se também atenção às dinâmicas de aproximação e de integração.

As razões e as motivações dos actores políticos foram analisados de um modo detalhado, o que permitiu superar os maniqueísmos simplificadores que até aí prevaleciam. Quanto à linguagem política, foi estudada à luz do seu contexto de origem, os séculos XVI e XVII, e os textos produzidos pela propaganda da época passaram a ser vistos como isso mesmo, como propaganda carregada de ideologia e de xenofobia, e não como o reflexo fiel daquilo que todos os portugueses "realmente" sentiam. Percebeu-se também que, naquela época, as opções políticas eram ditadas por um leque bastante variado de factores e de sentimentos identitários, entre os quais a ligação à "pátria" ou à "nação" estava longe de ser o ingrediente mais forte. Quanto à realidade nacional, deixou de ser vista como algo de essencialista e a-histórico, constatando-se que toda e qualquer nação, para além de não ser um todo homogéneo, era uma criação recente.

No que especificamente respeita ao Portugal dos Áustrias, percebeu-se que, ao invés de uma exploração espanhola, aquilo que aconteceu a partir de 1581 foi o envolvimento directo de Portugal na história da Monarquia Hispânica, um envolvimento não isento de tensões e de conflitos, mas, apesar disso, com grande participação de largos sectores da população. Quanto a 1640, ou seja, o ano em que se deu a revolta que pôs fim ao Portugal dos Filipes, verificou-se que essa ruptura política foi acima de tudo o resultado algo imprevisível de uma série de tensões e de lutas entre facções, e não propriamente um inevitável movimento "nacional" alimentado por sentimentos patrióticos. Tornou-se evidente que a conotação patriótica de 1640 foi adicionada depois de a revolta ter acontecido, um trabalho levado a cabo pela propaganda do período pós-1640, tendo em vista legitimar a rebelião, justificar a ruptura política e mobilizar a população para a guerra contra a Monarquia Espanhola. E percebeu-se, finalmente, que foi essa mesma propaganda que criou e difundiu a ideia de que Portugal tinha sido explorado pela Monarquia Espanhola durante 60 anos.

Nas minhas frequentes passagens por Barcelona tenho-me apercebido de que, nos sectores independentistas, Portugal é por vezes apresentado como uma espécie de precedente, como a prova de que Espanha, como comunidade política, é inviável e que os portugueses, em 1640, ter-se-iam rebelado alegadamente em massa porque, para todos eles, era supostamente impossível manter aquela situação política. O que acabei de expor nos parágrafos anteriores demonstra que o 1640 português não pode ser reduzido a esta leitura tão simplista.

Hoje sabemos que a ruptura portuguesa, longe de ser inevitável, foi o fruto de uma conjugação bastante imprevisível de factores e de motivações, e sabemos também que o seu principal motor não foi um sentimento nacional supostamente acalentado pelas massas. Está provado que, a par do grupo que liderou a revolta, muitos eram os lusos que pretendiam que Portugal permanecesse na Monarquia Espanhola, exigindo, porém, que a autonomia do seu reino fosse mais respeitada. A par deles sabe-se que existia, e que continuou a existir, um grupo que era convictamente a favor de uma maior integração de Portugal na Monarquia Espanhola. Por último, sabemos também que a maioria das pessoas era bastante indiferente em relação ao que se estava a passar, e que a muitos não repugnava continuar na Monarquia Espanhola, bem pelo contrário. Bastava dar continuidade ao que tinham feito nos 60 anos anteriores.

Penso que estas reflexões sobre a união e a ruptura entre Portugal e a Monarquia Hispânica devem ser tidas em conta na Catalunha actual, de preferência para permitir, nas comemorações do tricentenário de 1714, uma maior pluralidade de perspectivas sobre o que realmente aconteceu. Porque o que se está a fazer, nessas comemorações, é usar a história para criar uma impressão de unanimidade em torno da ideia de que há povos que estão naturalmente destinados a viver separados.

Tenho plena consciência de que há diferenças entre a trajectória histórica portuguesa e o passado catalão, mas sei também que o caso português pode ajudar a ver melhor aquilo que se está a passar nestas comemorações. Como historiador, a minha posição é totalmente clara: não pactuo com usos nacionalistas do passado, sejam eles quais forem. Quanto ao meu compromisso, ele é igualmente claro: contribuir para um diálogo plural e tolerante entre todas as partes e sensibilidades.

Historiador, Universidade Nova de Lisboa