Vamos cavaquear espraiando no tempo e no papel o alívio, não da solidão, mas dos remorsos que não têm, tanta é a certeza e sabedoria que mantêm!

Os meios audiovisuais divulgam entrevistas, notícias ao gosto e contragosto do cidadão. Um protesto em que a demora já se estranhava, afinal chegou! Cheio de propósitos, insinuações e ameaças. Até chegam a afirmar que o PS não está preparado para governar. Ousadia ou presunção?

Na euforia, nem o líder do PS escapa. Os que outrora sentiam a felicidade, ignoravam a infelicidade do povo, esqueceram que tudo tem o seu tempo e democraticamente foram “vítimas” da sua suprema vontade.

Pretendem agora constrangir a estratégia que o PS deveria seguir e na sua opinião não segue, ou os méritos e desméritos que deveriam ser valorizados ou desvalorizados. Permitam, endossar responsabilidades a quem as não tem não é bonito, nem nobreza política, é deslealdade.

Não podemos apagar a vontade dos portugueses manifestada pesadamente através do seu voto. E muito menos exigir ao líder do PS que prossiga e defenda políticas que foram eleitoralmente penalizadas, rejeitadas. Os portugueses, ao contrário do que muitos ainda julgam, têm inteligência e memória.

Sente-se o cansaço. Precisamos de uma política de verdade. Precisamos de esperança.

Há muito que não víamos no país um líder político preocupado em não prometer o que tem a certeza de não poder cumprir. Que nobreza de atitude. Nos últimos anos, também retenho na memória promessas e mais promessas não cumpridas. Folgo em saber que o Dr. António José Seguro, quando for primeiro-ministro, vai cumprir as suas promessas e já vai adiantando que não fará muitas. Esta atitude é reveladora da maturidade política, das suas preocupações e do conhecimento real da situação do país.

Não vou esquecer uma das suas poucas promessas até ao momento, relacionadas com o reposicionamento das pensões. E não vou esquecer porque interpreto estar implícita uma grande reforma no financiamento da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, que também há muito defendo e preconizo, apesar do permanente silêncio, surdos!

Viabilizar financeiramente a CGA e a SS de forma sustentada passa por outras soluções como no caso da SS pelo alargamento da base tributária.

O actual sistema carece de uma grande reforma no financiamento e na atribuição das pensões.

Não é justo  penalizar quem mais tempo trabalha e contribuiu. Por exemplo: de forma simples, um cidadão com 60 anos e 40 de contribuições se pretender reformar-se terá uma penalização superior a 20%, mas um com 65 anos e 30 de contribuição não tem qualquer penalização. A reforma/pensão genericamente deveria resultar do somatório da idade com os anos de contribuição de forma a não beneficiar quem menos contribuiu para o sistema.

No financiamento da Segurança Social insisto na necessidade da contribuição das empresas resultar do alargamento da base tributária ao factor de produção capital. Não pode o trabalho continuar a ser unicamente a base de tributação.

Os investimentos são intensivos em capital ou trabalho consoante a sua preponderância na produção. Nos dias de hoje, é injusto penalizar quem mais emprega. A modernização tecnológica poderá ser defendida com taxas diferenciadas sobre os factores de produção. Continuar a financiar o sistema contributivo da SS tendo por base exclusivamente os salários é um inadmissível e continuado erro, desde logo porque a inovação tecnológica contribuiu para o desemprego e por essa via contribui para a redução da receita contributiva.

Quanto à CGA, a situação é ainda mais delicada, porque, durante muitos anos, o Estado, enquanto empregador, não contribuiu como deveria, ao contrário do sector empresarial, para o financiamento da CGA, e, nessa medida, todos os anos transfere o valor necessário para pagar pensões. Esta situação agravou-se com o encerramento do sistema em 2005 a novos beneficiários/contribuintes. Desde 2002/2012 o sistema perdeu 246.968 subscritores, que representam 46,4% do número actual e a partir de 2005 ficou sem vida para a sua sustentabilidade. Desta realidade resultou que a partir de 2010 o OE transfere cerca de 4,5 mil milhões de euros e quando o valor foi inferior resultou da consignação de IVA da ordem dos 500 milhões de euros. A solução é evidentemente complexa e as soluções poderão ou não ser elásticas. Entretanto, com o actual Governo e na falta de soluções reduzem as pensões dos funcionários públicos. Uma “reforma” que mais não é do que a defesa de um modelo ideológico de empobrecimento dos trabalhadores da função pública.

Economista, ex-deputado PS