Governo estuda recurso a fundos europeus para promover natalidade

D. Manuel Clemente e Pedro Mota Soares debateram a “Situação Social em Portugal” e elegem ocaso demográfico e desemprego como os maiores problemas.

O Governo está a estudar a possibilidade de recorrer às verbas do Fundo Social Europeu inscritas no próximo ciclo de fundos estruturais para concretizar políticas de promoção da natalidade.

O Governo está a estudar a possibilidade de recorrer às verbas do Fundo Social Europeu inscritas no próximo ciclo de fundos estruturais para concretizar políticas de promoção da natalidade. Na sua intervenção na sessão desta quarta-feira do ciclo Olhares Cruzados, organizado pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica e que decorreu no auditório da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, o ministro do Emprego e da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, reconheceu que “o Estado não pode ser neutro no debate sobre a questão demográfica” e admitiu o recurso a verbas europeias para financiar “trabalho a tempo parcial” das mães depois do período normal de licença de maternidade. Na sua opinião, uma próxima reforma fiscal em sede do IRS deve igualmente privilegiar as famílias “que querem ter mais filhos”.

O ocaso demográfico a falta de estruturas de acolhimento dos mais idosos foram reconhecidos pelos participantes da conferência (D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, e Pedro Mota Soares, cabendo ao presidente da Gulbenkian, Artur Santos Silva, a moderação) como um dos principais desafios com os quais se confronta a sociedade portuguesa. Mas é o desemprego ou, nas palavras de D. Manuel Clemente, o problema do “trabalho”, que mais preocupou o painel. Apesar de Pedro Mota Soares ter apresentado os dados mais recentes sobre o recuo do desemprego, notando “uma lenta mas consistente descida na taxa” de referência, Artur Santos Silva afirmou que a persistência dos actuais valores é “insustentável no futuro próximo”.

Da plateia, Soares dos Santos avisou que a carga fiscal que cai sobre as empresas dificulta a contratação, João Proença chamou a atenção para a relação da taxa de desemprego com a redução da população activa provocada pela emigração e lembrou que a recuperação real de postos de trabalho exige taxas de crescimento do PIB acima dos 2%. Mas nesta maré de estatísticas e de previsões, e apesar do rol de medidas deixadas na sessão por Mota Soares para debelar o desemprego jovem, D. Manuel Clemente deixou um aviso que marcou toda a conferência: “As coisas não voltarão a ser como antes”, disse o Patriarca. Nem ao nível do emprego, nem ao nível das dinâmicas sociais.

Para D. Manuel Clemente, “o quadro de recuperação da economia europeia” não será suficiente para “recuperar o que éramos”. Porque, afirmou, “tem de haver uma outra maneira de pensar” que valorize o trabalho enquanto factor de realização das pessoas e não insista em modelos de competição “que afastam as pessoas daquilo que as fazem felizes”. Num tempo “em que o emprego garantido acabou”, é urgente redefinir a formação e os valores do trabalho, disse D. Manuel Clemente. Porque em causa não está um ajustamento, mas uma mudança de paradigma. “A Revolução Industrial tirou multidões da pobreza; não tenho a certeza que a Revolução Tecnológica seja capaz de fazer o mesmo”, disse o Patriarca.

A terceira sessão do ciclo Olhares Cruzados continua na próxima quarta-feira, ainda em Lisboa, na Gulbenkian, às 18h00, com António Costa e Rui Moreira, com a moderação de António Barreto, a discutirem o papel das cidades no futuro do país.