Samsung condenada a pagar mais 215 milhões à Apple por ter copiado o iPhone e o iPad

Montante soma-se a 660 milhões de euros de uma batalha judicial perdida no ano passado.

Os smartphones valeram à sul-coreana Samsung a liderança do mercado global
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Os aparelhos de ambas as marcas foram minuciosamente comparados durante o processo Kim Hong-Ji/Reuters

A Samsung foi condenada por um tribunal dos EUA a pagar 290 milhões de dólares à Apple (aproximadamente 215 milhões de euros), por ter violado patentes e copiado funcionalidades do iPhone e do iPad nos seus aparelhos.

A sentença surge depois de, em Agosto do ano passado, um tribunal de San Jose, na Califórnia, ter decretado uma sentença que obrigava a Samsung a pagar uma indemnização um pouco acima dos mil milhões de dólares, no culminar de uma longa batalha judicial que foi amplamente mediatizada e com os advogados de ambas as partes a digladiarem-se sobre inúmeros pormenores dos aparelhos de ambas as marcas.

Naquela altura, o montante que a Samsung teria de pagar foi determinado por um júri. Mas o juiz encarregue do caso alterou o valor, por considerar não ter sido clara a forma como o júri chegou àquele número. O juiz acabou por subtrair 450 milhões de dólares àquele montante e por fixar a indeminização em 600 milhões. Mas marcou um novo julgamento para determinar se a multinacional sul-coreana ainda tinha de pagar alguma parte dos 450 milhões que foram retirados ao valor inicialmente determinado pelo júri.

Com a decisão desta quinta-feira, a Samsung foi condenada a pagar à Apple, ao todo, 890 milhões de dólares, cerca de 660 milhões de euros.

A Apple pretendia que a rival (que é líder no mercado de telemóveis) pagasse agora mais 379,8 milhões de dólares, correspondentes a lucros perdidos. Como o mercado americano está muito divido entre as duas marcas, argumentou a Apple, os consumidores que acabaram por comprar os aparelhos da Samsung teriam comprado aparelhos da Apple, se a alternativa não existisse. Além disso, a Apple também alegou ter direito a receber pagamentos pela utilização de patentes. Por seu lado, a Samsung defendeu que a Apple tinha a receber apenas 52 milhões de dólares.

Em termos globais, as duas empresas foram, no trimestre passado, responsáveis por 44,5% de todos os smartphones postos à venda, de acordo com números da analista IDC. A Samsung tinha 31,4% do mercado, enquanto a Apple tinha uma fatia de 13,1%.

A disputa judicial em causa diz respeito a modelos já antigos de telemóveis e tablets e as duas empresas (que estão envolvidas em diversos processos por questões de patentes e propriedade intelectual em tribunais de todo o mundo) têm um novo julgamento nos EUA marcado para Março do próximo ano. Em causa no próximo julgamento estarão outras alegações de violação de patentes, nomeadamente no telemóvel Galaxy S III.