O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), que em 2014 será alargado ao combate ao desemprego juvenil, apoiou no ano passado 15.700 trabalhadores despedidos na União Europeia em 11 Estados-membros.

Segundo um relatório anual do FEG, divulgado nesta quinta-feira pela Comissão Europeia, o FEG - que ajuda trabalhadores despedidos devido aos efeitos da globalização económica a encontrar novas oportunidades de emprego e que foi, entretanto, alargado a vítimas da crise - foi accionado, no ano passado, para 15.700 trabalhadores na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Roménia e Suécia.

Aos mais de 73,5 milhões de euros disponibilizados por Bruxelas corresponderam 51,7 milhões de euros de co-financiamentos nacionais.

A partir de 1 de Janeiro de 2014, o fundo passará a abranger trabalhadores com contratos a termo e trabalhadores por conta própria, bem como jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação em regiões de elevado desemprego juvenil.

“Muito me congratulo pelo facto de o Conselho e o Parlamento Europeu terem acordado a extensão da vigência do FEG no período entre 2014 e 2020, podendo este continuar a ajudar os trabalhadores despedidos em resultado da crise económica. Do mesmo modo, pela primeira vez, o FEG estará disponível para assistir trabalhadores com contratos a termo, trabalhadores por conta própria e ainda, em regiões de elevado desemprego juvenil, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer acção de formação”, disse esta quinta-feira o comissário europeu para o Emprego, Laszlo Andro.

O fundo entrou em funcionamento em 2007 e até Agosto de 2013, registaram-se 110 candidaturas: 20 Estados-membros solicitaram cerca de 471,2 milhões de euros para ajudar 100.022 trabalhadores despedidos.

Portugal já recorreu ao FEG cinco vezes, tendo recebido 8,6 milhões de euros para ajudar um total de 4367 trabalhadores. As últimas candidaturas diziam respeito à deslocalização da Qimonda, Rodhe e de três empresas de componentes automóveis. Em 2012, não houve qualquer candidatura.

Entre Maio 2009 e o final de Dezembro de 2011, o regulamento do FEG passou a incluir o apoio a trabalhadores despedidos por causa da crise económica e financeira e o nível de co-financiamento aumentou de 50% para 60%. A derrogação terminou em finais de 2011 e só será retomada em 2014, tal como agora foi aprovado

O FEG financia medidas concretas para ajudar os trabalhadores despedidos a melhorar a sua empregabilidade e encontrar novas oportunidades de emprego e pode ser usado para financiar medidas adaptadas às circunstâncias específicas dos trabalhadores em questão. Em Portugal, o Instituto do Emprego e Formação Profissional é a entidade responsável pelo FEG.