“O pior já passou”, anuncia ministro Poiares Maduro

Pelo menos 93% dos fundos comunitários do próximo QREN serão canalizados para as regiões norte, centro, Alentejo e Açores.

Miguel Poiares Maduro esteve esta quinta-feira à tarde no Parlamento
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Miguel Poiares Maduro esteve esta quinta-feira à tarde no Parlamento Rui Gaudêncio

O ministro Miguel Poiares Maduro tentoun esta quinta-feira deixar uma mensagem de alento no Parlamento: “O pior já passou e não podemos desperdiçar todo o esforço feito até agora”, anunciou.

 “Vamos continuar a falar com a prudência que nos exige o compromisso de governar conscientes da realidade dramática com que o país foi confrontado. Mas vamos continuar a trabalhar para antecipar cada vez mais a esperança que os portugueses merecem”, prometeu.

O ministro, que na tarde desta quinta-feira está a ser ouvido no Parlamento no âmbito da discussão do Oraçmento do Estado para 2014 (OE 2014) na especialidade, insistiu na ideia de que “o cumprimento do orçamento permitirá ao país terminar com êxito” o programa de assistência da troika.

Poiares Maduro deu depois uma imagem positiva da economia portuguesa, galvanizado pelos números do desemprego hoje conhecidos. “Ficámos hoje a saber que ela [taxa de desemprego] voltou a cair no terceiro trimestre, estando agora em 15,6%. É já a um nível mais baixo do que há um ano. Uma redução homóloga da taxa de desemprego não se registava desde 2008. Uma redução acumulada em dois trimestres de 2,1 pontos percentuais não tem paralelo nas séries trimestrais do INE.” Referiu-se também aos “sinais positivos” que permitem ao Governo “projectar crescimento económico pela primeira vez desde 2011”.

“O desemprego é ainda muito elevado, mas já começou a descer. O nível de actividade económica é ainda débil, mas estamos a sair da recessão. Os juros da dívida soberana são ainda elevados, mas já desceram abaixo dos 6%. Estamos hoje melhor do que há um ano. E a perspectiva que temos pela frente coloca-nos daqui a um ano em melhor posição do que hoje”, fez questão de salientar Miguel Poiares Maduro.

O ministro, que tutela os fundos europeus, disse que o orçamento agora em discussão ficará marcado por um novo “ciclo de investimento”, decorrente, precisamente, do novo quadro comunitário de apoio 2014-2020. Poiares Maduro prometeu que não haverá quebra de fluxos neste primeiro ano de execução do QREN, prevendo que no segundo semestre do próximo ano os fundos do novo quadro estejam já a chegar aos investidores portugueses.

O novo quadro comunitário trará também uma mudança de orientação na afectação dos fundos. “Não é o financiamento que deve estar na origem os projectos, mas devem ser os bons projectos a justificar o financiamento. É isto que explica nomeadamente a aposta nos financiamentos reembolsáveis”, disse o governante.

Poiares Maduro anunciou também que “93% dos fundos serão dirigidos às regiões mais pobres” do Norte, centro, Alentejo e Açores. Os restantes 7% serão para as regiões de Lisboa, Algarve e Madeira. Nos próximos dias, anunciou, o seu gabinete vai formalizar a criação da nova instituição financeira de desenvolvimento para irá “gerir e apoiar uma parte importante dos financiamentos reembolsáveis às empresas”.

Sobre a modernização administrativa, o ministro disse ter a ambição de “digitalizar integralmente os serviços prestados pela administração pública”, e para isso serão criados mil Espaços do Cidadão até ao fim de 2015. Essa rede de uma espécie de minilojas do cidadão assentará em parcerias com as câmaras municipais, as juntas de freguesia e outras entidades, que o ministro não especificou.