Maioria PSD/CDS aprova Orçamento do Estado para 2014

Protestos nas galerias interrompem discurso de Paulo Portas

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Rui Gaudêncio

A maioria parlamentar PSD/CDS aprovou sozinha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014, com os votos contra do PS, PCP, BE e PEV e do deputado do CDS eleito pela Madeira, Rui Barreto.

Os deputados do PSD/Madeira e Ribeiro e Castro, do CDS, anunciaram a entrega de declarações de voto.

O final do debate do Orçamento ficou marcado por um protesto de cerca de duas dezenas de manifestantes que, das galerias, interromperam com gritos o discurso do vice-primeiro-ministro. “Assassinos!”, “Fascistas!”, “Está na hora, está na hora, de o Governo ir embora!”, gritaram, enquanto mostravam cinco cartazes em folhas A3, compondo a palavra “RUA” e outras que diziam “Governo carrasco rua”.

Paulo Portas olhou, sorrindo, para os manifestantes, enquanto a presidente da Assembleia da República mandava evacuar as galerias. E disse: “Este é o vosso Parlamento”. Quando os cidadãos saíram, rodeados pelos polícias, Portas disse respeitar o direito de protesto e afirmou acreditar na função de “representação do povo português” para que os deputados foram democraticamente eleitos.

O debate na generalidade terminou e nas próximas semanas, o OE será discutido na especialidade e os partidos podem apresentar propostas. O PSD já mostrou vontade em subir a fasquia para os 700 euros do limite mínimo onde podem ser aplicados os cortes salariais à função pública, uma medida que está avaliada em 25 milhões de euros. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já advertiu que só terão luz verde as propostas com impacto neutro. Ou seja, o PSD terá de encontrar uma alternativa para compensar 25 milhões de euros.

A aprovação final global do OE está marcada para 26 de Novembro. Depois de ser sujeita à redação final seguirá para o Presidente da República que pode promulgar (o cenário mais provável) ou pode fazer um pedido de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional.