Portugal foi o país da zona euro onde a dívida pública mais se agravou entre 2010 e 2012

Eurostat confirmou nesta segunda-feira dados das contas públicas portuguesas do ano passado.

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Passos Coelho assumiu o cargo de primeiro-ministro em meados de 2011

Ao mesmo tempo que foi palco de algumas das mais pesadas medidas de austeridade aplicadas pela troika, Portugal foi o país da zona euro onde o rácio da dívida pública em percentagem do PIB mais se agravou entre o final de 2010 e 2012.

De acordo com os dados da segunda notificação do défice e da dívida publicados nesta segunda-feira pelo Eurostat, a dívida pública portuguesa passou de 94% do PIB em 2010 para 124,1% em 2011, um acréscimo de 30,1 pontos percentuais que supera os 26,2 pontos registados pela Irlanda, os 25,3 pontos de Chipre e os 24,3 pontos de Espanha. O único país da zona euro onde a dívida caiu durante este período foi a Alemanha.

Os números publicados esta segunda-feira pelo Eurostat confirmam, no caso de Portugal, os valores do défice público (6,4%) e da dívida pública (124,1%) que foram enviados para Bruxelas pelas autoridades portuguesas no final de Setembro. No total da zona euro, o défice público registado foi de 3,7% do PIB e a dívida de 90,6%.

Portugal foi, em 2012, o quarto país da zona euro com um défice público mais elevado (atrás de Espanha, Grécia e Irlanda) e o terceiro com maior dívida (apenas a Grécia e a Itália estão à frente).

A subida tão acentuada do rácio da dívida pública em Portugal está relacionada não só com a ocorrência de défices públicos elevados, mas também com a forte queda do PIB que se registou nos últimos anos.

A aplicação, com a chegada da troika (e mesmo no ano anterior), de pacotes orçamentais repletos de medidas de austeridade ocorreram em simultâneo com uma quebra acentuada da actividade económica que levou ainda a uma perda avultada de receita fiscal e a um agravamento de despesas sociais, como o subsídio de desemprego.

Em estudos recentes, o Fundo Monetário Internacional (um dos membros da troika) assinalou, em relatórios produzidos pelo seu departamento económico, que o impacto negativo da austeridade na economia foi nesta fase mais alto do que o inicialmente esperado, conduzindo a efeitos perversos mesmo ao nível da consolidação orçamental.