Pires de Lima: Governo quer começar a negociar programa cautelar no início de 2014

Concluir acordo com a troika é uma "obsessão" do actual Governo, diz ministro da Economia.

António Pires de Lima desde há muito que critica a importância dada às finanças em detrimento dos estímulos à economia
Foto
António Pires de Lima Rui Gaudêncio

O ministro da Economia, António Pires de Lima, garantiu nesta segunda-feira em entrevista à Reuters que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas e que o executivo conta começar as negociações deste programa nos primeiros meses de 2014.

“Ainda temos algum trabalho pela frente, algum progresso que tem de ser alcançado. Mas o nosso objectivo é começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014”, afirmou António Pires de Lima, em entrevista à agência Reuters em Londres.

O governante, que participou esta manhã numa mesa redonda com jornalistas em Londres, disse ainda que acabar o actual programa acordado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu na data prevista – Junho de 2014 – é uma “obsessão” do actual Governo e afastou o cenário de um segundo resgate.

“Eu penso mesmo que não será necessário um segundo programa”, disse aos jornalistas.

Sobre eventuais problemas que possam surgir à estratégia orçamental traçada pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2014, especialmente pela possível inconstitucionalidade de algumas medidas, o ministro disse também que não vê o Tribunal Constitucional “como um problema”.

A possibilidade de um programa cautelar tem sido avançada por vários órgãos de comunicação social para os casos de Portugal e da Irlanda. Este funcionaria tendo como possível financiamento uma linha de crédito, não necessariamente utilizável, e condições a cumprir tal como acontece hoje com o programa da troika.

Esta linha de crédito permitiria aos países que acederem estar sob a alçada do novo programa de compra de dívida pública no mercado secundário do Banco Central Europeu, que nunca foi usado, e assim dar uma segurança adicional aos investidores não só de apoio financeiro, em caso de necessidade, mas também que o caminho de correcção das contas públicas é para continuar e com medidas delineadas em acordo com os parceiros europeus.

Seguro exige esclarecimentos do primeiro-ministro
Em reacção a estas declarações, o secretário-geral do PS, António José Seguro, exigiu que o primeiro-ministro venha a público "urgentemente" esclarecer se Portugal vai ou não ter um segundo programa de assistência financeira.

"O primeiro-ministro tem que vir prestar contas aos portugueses, tem que vir esclarecer, de uma vez por todas, se está ou não a preparar um novo programa de ajuda externa a Portugal", referiu, reagindo a declarações do ministro da Economia, Pires de Lima, em Londres.

Para António José Seguro, Portugal "não pode continuar nesta incerteza, com o primeiro-ministro a dizer uma coisa, os senhores ministros a dizerem outra" e, por isso, considerou que o primeiro-ministro "tem de vir esclarecer rapidamente e urgentemente o que é que o Governo está a fazer" e as razões, caso se confirme, pelas quais o está fazendo.

"Queremos saber, no caso de estar a ser preparado, o que é que está por detrás, que condições estão a ser negociadas, porque esta negociação não se pode fazer nas costas dos portugueses", insistiu.

Segundo o líder socialista, "o que é necessário, neste momento e de uma forma muito clara, é que o primeiro-ministro venha esclarecer os portugueses, venha prestar contas ao país e venha, de uma vez por todas, dizer: é necessário ou não é necessário um segundo programa de ajuda externa".

Recordou que no último debate quinzenal na Assembleia da República, realizado a 4 de Outubro, "o primeiro-ministro disse que não era necessário e, agora, temos um ministro a dizer que está a ser preparado?", questionou.

Porém, o ministro referiu-se a um programa cautelar e não a um segundo resgate. Na prática, o que se entende por resgate é a concessão pela troika de um novo empréstimo, que garanta as necessidades de financiamento do país e que terá associado um novo pacote de medidas que serão trimestralmente fiscalizadas pela troika. Um programa cautelar é, por seu lado, uma garantia dada pelo mecanismo de estabilidade europeu e pelo BCE de que apoiará Portugal nas suas operações de financiamento no mercado. Também haverá imposição de condições, mas o programa poderá ser menos intrusivo.