Economia paralela subiu para 26,7% do PIB e representa mais de metade do empréstimo da troika

Em valor absoluto, a economia não registada ascendeu a 44.283 milhões de euros em 2012.

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Comércio e serviços lideram fuga aos impostos Reuters/Russell Boyce

O índice da economia paralela subiu 4% em 2012, passando de 25,49% em 2011 para 26,74% em 2012, revelou esta quarta-feira Óscar Afonso, vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obejef), da Faculdade de Economia do Porto.

Em termos absolutos, o aumento foi menor, da ordem dos 2%, para 44.100 milhões de euros, devido à queda de volume do produto interno bruto (PIB), que caiu 3,2% em 2012.

A economia não registada, outra das designações para definir toda a parte da economia que, por diversas razões, não é avaliada pela contabilidade nacional, ou seja, não paga impostos, ascende a mais de metade da ajuda externa da troika.

O aumento de cerca de mil milhões de euros registado entre 2011 e 2012 daria para pagar um mês de salários na função pública e ainda sobravam 200 milhões de euros.

Segundo cálculos do Obejef, sem economia paralela, o PIB nacional teria ascendido a 209 mil milhões de euros em 2012. Sem economia não registada e aplicando uma taxa de imposto de 20% a essas actividades, o défice público seria negativo em 1,7%, e em percentagem do PIB o valor ainda seria negativo, mas de apenas 0,85%.

O índice da Faculdade de Economia, o único calculado a nível nacional, inclui produção ilegal, produção oculta (subdeclarada ou subterrânea), produção informal, produção para uso próprio (autoconsumo) e produção subcoberta por deficiências da estatística. Por sectores, a maior peso da economia paralela verifica-se no comércio e serviços, segue-se a indústria e depois a agricultura.

As principais causas para a economia não registada é a carga fiscal, onde se inclui os impostos directos e as contribuições para a Segurança Social, a carga de regulação, onde se inclui o consumo do Estado, e a evolução do mercado de trabalho/desemprego.

Para o combate à economia paralela, o Obejef reafirma as sugestões de outros anos, com a necessidade de maior transparência na gestão de recursos públicos, edução da sociedade civil, justiça rápida e eficaz, combate à fraude empresarial, combate à utilização abusiva de convenções de dupla tributação. Inclui ainda o incentivo à utilização de meios electrónicos e combate ao branqueamento de capitais.

Desde 1970, o peso da economia paralela passou de 9,3% para 26,74% em 2012. A média dos países da OCDE, em 2010, era de 16,5%.