Governo da Síria já entregou a lista completa das suas armas químicas

Detalhes são "extensos" e estão a ser traduzidos. OPAC estima que Damasco tem mil toneladas de toxinas químicas.

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Sábado era o prazo limite para Assad enviar a documentação Mohamed Abdullah/Reuters

O governo da Síria já entregou a lista completa das suas armas químicas, anunciou a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAC), como previa o acordo assinado entre os EUA e a Rússia na semana passada.

"Podemos confirmar que recebemos a informação prevista", diz um comunicado da OPAC. "O secretariado técnico está agora a verificar a informação recebida".

A organização estima que o governo sírio tenha em seu poder mil toneladas de toxinas .

O acordo tinha definido este sábado como o prazo-limite para a entrega da lista de armas químicas por parte do regime de Bashar al-Assad, mas a organização anunciou que na sexta-feira começou a receber os primeiros detalhes.

Na nota publicada sexta-feira no site da OPAC lia-se que o organismo recebeu “uma informação inicial do Governo sírio sobre o seu programa de armas químicas, que está a ser analisado pelo secretariado técnico”.

O plano definido pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, foi anunciado no sábado passado, em Genebra, numa conferência de imprensa conjunta em que a principal questão foi a decisão sobre o que fazer no caso de o regime de Bashar al-Assad não cumprir os seus compromissos.

O ministro russo afirmou que o acordo entre os dois países não contém nada que preveja o uso da força; o secretário de Estado norte-americano disse que os EUA e a Rússia não têm nenhum pré-acordo sobre medidas específicas a aplicar se Bashar al-Assad faltar com a palavra.

Ainda que o acordo alcançado entre Washington e Moscovo não se refira directamente ao uso da força, os dois responsáveis comprometeram-se a apresentar uma resolução no Conselho de Segurança que deixe em aberto o recurso ao Capítulo VII da Carta das Nações Unidas se o regime sírio não cumprir o estabelecido como se pode ler no texto do acordo"Os Estados Unidos e a Federação Russa concordam que esta resolução do Conselho de Segurança da ONU deve submeter para avaliação, numa base regular, a implementação na Síria da decisão do Conselho Executivo da OPAC e, na eventualidade de haver um incumprimento, incluindo uma transferência [de armas] não-autorizada ou qualquer uso de armas químicas por qualquer pessoa na Síria, o Conselho de Segurança da ONU deve impor medidas ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas."

O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas prevê "a interrupção completa ou parcial das relações económicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radioeléctricos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento das relações diplomáticas", mas também dá ao Conselho de Segurança a possibilidade de "levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a acção que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais".

"Não pode haver espaço para jogos, ou qualquer coisa a menos do que um cumprimento total por parte do regime de Assad", afirmou John Kerry. "Se for implementado na sua totalidade, este plano pode fornecer mais protecção e segurança ao mundo", declarou.

O acordo prevê que a quantidade e o tipo de armas químicas devem ser definidos e o arsenal deve ser colocado sob controlo internacional "rapidamente"; a Síria tinha uma semana para entregar uma lista detalhada do seu arsenal; procedimentos extraordinários, ao abrigo da Convenção das Armas Químicas, vão permitir uma "destruição expedita"; a Síria deve facilitar o acesso "imediato e sem restrições" aos inspectores; todas as armas químicas têm de ser destruídas; a ONU vai fornecer apoio logístico e o cumprimento [deste acordo] será controlado ao abrigo do Capítulo VII [da Carta das Nações Unidas].