Na Escola Secundária do Marco de Canaveses as aulas não começaram. Centenas de alunos, professores e encarregados de educação concentraram-se em protesto pela paragem das obras naquele estabelecimento de ensino. Na Escola Básica Parque das Nações, em Lisboa, as actividades iniciaram-se. Mas os pais colocaram cartazes contra o facto de um grupo de crianças do pré-escolar ter aulas num contentor climatizado.

Já apresentaram propostas alternativas, disse ao PÚBLICO Beatriz Vieira da Silva, mãe de uma das crianças da escola do Parque das Nações, mas ainda não receberam resposta. Para outro ponto da cidade, junto à Escola Básica e Jardim de Infância n.º 36 de Lisboa, também estava marcado um protesto esta manhã. Nesta escola há 240 alunos, 160 dos quais estão sem aulas, pois há apenas quatro professores, de acordo com a TSF.

Na Lousã, uma escola do 1.º ciclo do ensino básico abriu as portas para receber apenas os três professores, porque os 73 alunos que ali deveriam ter aulas do 1.º ao 4.º ano não entraram. Do lado de fora do portão (que chegou a estar fechado a cadeado, impedindo a entrada das crianças do jardim de infância), muitas dezenas de pais protestaram contra as turmas mistas com número máximo de alunos permitido por lei: 26.

“Qual é a professora que consegue dar a matéria do 3.º ano, em que o programa é longo e tudo é novo, e a do 4.º , em ano de exame, com 26 crianças na sala? Não é humano, não é pedagógico e é inaceitável quando há professores do 1.º ciclo a quem o Estado paga para não dar aulas”, disse ao PÚBLICO Anabela Lopes, uma fisioterapeuta que tem filhos no 1.º e no 4.º anos.

Neste momento, há uma turma com crianças do 1.º e 2.º anos (21 alunos), outra com crianças do 2.º e do 3.º (com 26) e uma terceira com alunos do 3.º e do 4.º. Pelo menos até quarta-feira (dia em que farão nova reunião para estudar as medidas a tomar) as crianças não irão à escola, garantiram os representantes da associação de pais. 

Também no Agrupamento de Escolas da Golegã, a associação de pais manteve o boicote ao início das aulas por ausência de resposta do Ministério da Educação para a criação de quatro turmas na Escola Básica do 1.º Ciclo de Azinhaga.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da direcção da associação, Carlos Simões, assegurou que as famílias dos 65 alunos da escola primária da Azinhaga não vão permitir que estes iniciem o ano enquanto não receberem garantias de criação de uma quarta turma.

No Algarve, pais de alunos das quatro escolas do agrupamento de Monchique contestaram a composição das turmas. São desequilibradas e têm vários níveis de ensino, alegam. “Os encarregados de educação exigem a reorganização das turmas e não aceitam a composição actual, onde algumas têm 20 alunos e outras apenas oito”, disse à agência Lusa Rui André, presidente da Câmara de Monchique (PSD).

“O que nós queremos é que, com os mesmos recursos, as turmas sejam reorganizadas, porque não faz sentido que na mesma sala estejam alunos de vários níveis de ensino”, disse ainda, explicando que cerca de 300 crianças não começaram as aulas.

Na Escola Secundária do Marco de Canaveses, com 1600 alunos e uma centena de professores, o problema é outro. No final de 2012, a empresa Parque Escolar suspendeu as obras de requalificação do estabelecimento, devido à falta de verbas, quando ainda só estava concluído o primeiro terço dos trabalhos. Desde então, as actividades lectivas estão repartidas pelas partes nova e antiga da escola, encontrando-se esta bastante degradada, segundo a direcção do estabelecimento.

Esta segunda-feira assinala o último dia para o arranque do ano lectivo, segundo o calendário escolar estabelecido pelo Governo. O Ministério da Educação já fez saber nos últimos dias que o ano está a arrancar com “normalidade”.

O secretário de Estado João Casanova de Almeida afirmou, em declarações à RTP, que “as escolas que vão abrir são a grande maioria. As restantes são casos pontuais que estão a ser trabalhados”.

Mas hoje há várias notícias de protestos, não só em Lisboa, em Monchique e no Marco de Canaveses, como no Porto, Golegã, Loulé. Na Escola Básica de Monforte, também há boicote contra a constituição das turmas e a distribuição dos alunos do 1.º ano pelos outros anos de ensino. "As aulas do 1.º ano começaram na sexta-feira, mas os alunos não foram, tal como aconteceu hoje. E o boicote vai continuar até final da semana, também com os encarregados de educação dos alunos dos outros três anos, que decidiram juntar-se ao protesto”, disse à Lusa o porta-voz dos pais dos alunos desta escola, Paulo da Graça.

Em causa está o facto de, neste ano lectivo, a Escola Básica de Monforte ter deixado de ter quatro turmas, uma por cada ano de ensino, para passar a ter apenas três. Com este modelo, os 14 alunos do 1.º ano, em vez de terem uma turma própria, foram distribuídos pelo 2.º, 3.º e 4.º anos, explicou ainda Paulo da Graça. Os pais contestam "esta composição de turmas e, em especial, a distribuição dos alunos do 1.º ano pelas turmas dos outros anos". Defendem que "violam critérios de natureza pedagógica e estão a submeter as crianças a uma crueldade tremenda".

A Federação Nacional de Educação (FNE) enviou entretanto  ao ministério um pedido de reunião, para discutir as condições de abertura do ano lectivo. A FNE propõe debater assuntos como “os procedimentos e prazos de gestão de docentes dos quadros”, os “procedimentos de contratação de docentes, incluindo as situações de renovação de contrato”, a forma como vão ser operacionalizadas as actividades de enriquecimento curricular e os procedimentos de constituição de turmas.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) emitiu hoje um comunicado onde informa que vai entregar no ministério um abaixo-assinado contra o despacho normativo n.º 7/2013, que estabelece as normas de organização do ano lectivo e que, segundo a federação, “abriu portas a interpretações perversas que levaram a que, em muitos agrupamentos, o horário lectivo dos professores do 1.º ciclo do ensino básico tivesse aumentado 2,5 horas semanais”.

“A forma pouco clara como o despacho foi redigido permitiu essas interpretações, que, contudo, não se fizeram em todos os agrupamentos, mantendo-se em muitos deles a organização que vigorou nos anos anteriores”, denuncia-se.

Directores preocupados

Em dia de arranque de aulas, os directores escolares vieram a público dizer que estão a suprir o atraso na colocação de professores com os docentes que asseguram as aulas de substituição — para que os tempos lectivos não fiquem em branco. “Faltam preencher 1991 horários, são mil professores, o que preocupa os directores. Esperamos que esta semana haja colocações”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas, Filinto Lima.

Não sendo obrigatoriamente professores da disciplina, estes docentes de substituição falam com os alunos de questões relacionadas com a cidadania ou desenvolvem outras actividades, explicou, defendendo que o ideal é ter os professores colocados para que os alunos possam iniciar as matérias.

Os pais estão também preocupados com as condições de abertura do ano lectivo e dizem que não está tudo normal. “Nas reuniões da semana passada, os directores avisaram os pais de que esta iria ser uma semana com alguma instabilidade porque ainda falta colocar muitos professores”, disse Isabel Gregório, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Notícia actualizada às 15h30. Acrescenta protestos na Lousã e na Golegã