O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu hoje que a abertura do ano lectivo está a decorrer “com normalidade” e que apenas um “número residual de escolas” não tem professores colocados.

“O ano lectivo decorre (...) com normalidade. A normalidade assegurada pelos directores, pelos professores que trabalham afincadamente para que se pudesse abrir as escolas até ao dia de hoje. Portanto, não há nada de anormal na abertura do ano lectivo”, salientou o secretário de Estado durante uma visita à Escola Dr. Costa Matos, em Gaia.

O governante lembrou que a abertura do ano lectivo envolve mais de um milhão alunos e que mais de 100 mil professores estão colocados. E que apenas “um número residual de escolas” não têm ainda todos os docentes — “Estamos a usar estes exemplos como generalidade do que se está a passar”, disse.

Segundo Casanova de Almeida, em causa estão “1,5% dos professores por colocar”, mas as escolas já encontraram “soluções que minimizam o impacto das contratações que são feitas agora a nível de escola”.

Sobre os contratos de autonomia das escolas, explicou já existir o normativo que os regula e que este ano lectivo assistiu a um aumento de 22 para 43 contratos. “O objectivo é no próximo ano lectivo atingir 80 contratos de autonomia, um número que vai ser largamente excedido, porque recebemos 249 candidaturas”, disse.

Questionado sobre a manifestação de professores e alunos que hoje se concentraram junto à entrada da Escola Secundária do Marco de Canaveses, em protesto pela paragem das obras no estabelecimento, Casanova de Almeida disse que tal situação “resulta de um plano megalómano que se quis fazer de transformação do parque escolar”.
“E quando digo megalómano é porque não tinham envelope financeiro que o suportasse. E como tal criaram-se situações que o Ministério da Educação está a equacionar para conseguir levar a bom porto todas as obras que tinham sido iniciadas.”

O orçamento das obras de requalificação da escola do Marco de Canaveses foi estimado pela Parque Escolar em 12 milhões de euros.

O governante disse ainda que lamenta a situação, garantindo que o ministério está a trabalhar para “poder retomar as obras nas escolas que têm essas intervenções”.

“Não perguntem quando, não perguntem se com a mesma dimensão que não terá certamente. Todos os projectos devem ser equacionados. Que mais valia deve trazer a recuperação de uma escola? A funcionalidade a que ela se destina e não a sumptuosidade que se pretende imprimir a algumas das obras, que por isso esgotaram os plafonds de financiamento”, sublinhou.

No final de 2012, a empresa Parque Escolar suspendeu as obras de requalificação da escola de Marco de Canaveses, devido à falta de verbas, quando ainda só estava concluído o primeiro terço dos trabalhos.

Desde então, as actividades lectivas estão repartidas pelas partes nova e antiga da escola, encontrando-se esta última bastante degradada, segundo a direcção do estabelecimento.

O protesto de Marco de Canaveses foi apenas um dos que marcou o dia de hoje. E várias escolas não abriram, caso da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, por atrasos nas contratações, e da escola do 1.º ciclo da Lousã, devido a um protesto de pais contra turmas constituídas com alunos de vários anos de escolaridade.