Espanha deixa de actualizar as pensões de acordo com a inflação

Nova fórmula deverá entrar em vigor em 2014.

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Notação dos bancos espanhóis desceu, depois do corte no rating de Espanha Pedro Armestre/AFP

De acordo com o projecto de lei que recebeu luz verde em Conselho de Ministros espanhol, uma das variáveis estabelece uma actualização mínima de 0,25% e um tecto máximo de 0,25% em relação à subida da inflação. Com isto, não haverá um congelamento nem uma descida do valor das reformas, mas são travados aumentos.

Na reforma agora aprovada, o executivo altera também alterações à fórmula de cálculo da pensão inicial, introduzindo o chamado factor de sustentabilidade a partir de 2019, que indexa o cálculo da pensão à evolução da esperança média de vida.

Em conferência de imprensa, em Madrid, a ministra do Emprego, Fátima Báñez, garantiu que a lei impede que as pensões sejam congeladas, permitindo ao mesmo tempo “a saúde do sistema financeira de um sistema que deve ser auto-sustentável”. É uma reforma que gera “confiança” e “tranquilidade” sobre o sistema de pensões, disse.

O anteprojecto aprovado pelo Governo será agora submetido ao Conselho Económico e Social e deverá ser submetida ao Parlamento no final de Setembro, para ser aprovada antes de 2014.