Um dos responsáveis pela proposta de swap feita em 2005 ao Governo socialista pelo Citigroup, para reduzir artificialmente o défice, é desde Fevereiro de 2012 administrador da Águas de Portugal nomeado pelo Ministério da Agricultura e do Ambiente.

Gonçalo Ayala Martins Barata, que foi nomeado em 2012 para a administração da Águas de Portugal, é um dos nomes que integra a equipa responsável pela proposta apresentada pelo Citigroup ao IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, a que Agência Lusa teve acesso, a par do actual secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, à época director do Citibank Coverage Portugal.

A Lusa questionou o gabinete de Gonçalo Martins Barata na Águas de Portugal, mas ainda não foi possível esclarecer qual o seu envolvimento neste processo. Também o Ministério de Assunção Cristas, responsável em 2012 pela nomeação da administração da Águas de Portugal, não fez qualquer comentário até ao momento.

Gonçalo Barata entrou para o Citibank Portugal em 1994, e em 2002 passou a ser director da área de Fixed Income Capital Markets Origination do Citigroup, em Portugal, “com responsabilidade pela originação de dívida para os principais emitentes nacionais e estruturação e aconselhamento na gestão de riscos financeiros”, de acordo com o currículo disponibilizado pela Águas de Portugal

Na proposta entregue ao Governo socialista, o nome deste responsável surge por baixo do de Paulo Gray, à data director-geral para Portugal e Espanha da área de Fixed Income do Citigroup, e que é hoje director-geral da StormHarbour. Esta consultora foi a escolhida pelo IGCP para avaliar os swaps problemáticos contratados pelas empresas públicas.
Paulo Gray e Joaquim Pais Jorge, que era presidente da Parpública (a holding que gere as participações do Estado) antes de ir para o Governo, terão tentado vender ao Governo socialista este tipo de operações em três reuniões realizadas em 2005: 1 de Julho, 21 de Julho e 25 de Outubro.

Além de Joaquim Pais Jorge, Paulo Gray e Gonçalo Barata, na proposta do Citigroup constam ainda os nomes de Ana Barros, como directora do departamento de investment banking, e de Luís Sousa, director da área de securitização em Portugal, e que deixou o Citigroup Portugal para ingressar no banco Santander. Da equipa faziam ainda parte Simon Dudley, que era então director-geral da divisão de European Infraestructure and Corporate Securitization, assim como Chris Blin e Mark Lorkin, do mesmo departamento.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, o banco norte-americano fez várias propostas ao instituto que gere a dívida pública portuguesa, o IGCP, de swaps que baixariam artificialmente o défice. Os swaps ajudariam a baixar o défice orçamental de 2005 em 370 milhões de euros e em 450 milhões de euros em 2006. A redução do défice podia ser maior se o IGCP assim o pretendesse.

De acordo com a proposta, a operação consistia na contratação pelo IGCP de três swaps com maturidades a 30 anos, que fariam com que as taxas de juro [superiores à média do mercado] a pagar relativas às Obrigações do Tesouro (OT) existentes em 2005 e 2006 fossem pagas ao longo de mais de 30 anos.

O documento inclui ainda um anexo no qual o Citigroup explica como é que o swap consegue fugir às regras do Eurostat e assim baixar o défice. São os chamados ‘swap Eurostat friendly’.

O secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, recusou na semana passada responsabilidades na tentativa de venda pelo Citigroup ao Estado de swaps para baixar artificialmente o défice, mas disse não se lembrar se esteve na apresentação da proposta.

Joaquim Pais Jorge afirmou ainda que as notícias avançadas - em primeiro lugar pela revista Visão - faziam uma leitura "imprópria e abusiva" da sua participação neste processo, mas não esclareceu qual foi exactamente o seu envolvimento.
Já hoje, o secretário de Estado Adjunto Pedro Lomba admitiu "inconsistências problemáticas" no discurso de Pais Jorge e garantiu que o Governo está a "averiguar" esta questão, prometendo ainda “todos os esclarecimentos” até ao final do dia.

Questionado sobre o envolvimento dos responsáveis do Citigroup em Portugal neste processo, fonte oficial do banco norte-americano disse que não comenta.