Troca de emails confirma que Maria Luís Albuquerque sabia dos swaps

"Continuo a dizer que não minto e que aquilo que disse continua a ser verdade", diz a ministra.

Oposição tem criticado o tempo que Maria Luís Albuquerque demorou até tomar o assunto em mãos
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Oposição tem criticado o tempo que Maria Luís Albuquerque demorou até tomar o assunto em mãos enric vives-rubio

Os emails enviados pelo ex-director-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício à agora ministra das Finanças em Junho e Julho de 2011 já continham informação sobre swaps e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões de euros.

Nos emails trocados no Verão de 2011 entre o ex-director-geral do Tesouro e Maria Luís Albuquerque, a que a Agência Lusa teve acesso, é feito em primeiro lugar um ponto de situação sobre o valor a preço de mercado dos contratos swap nas principais empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP e Refer). A troca de emails diz respeito aos dias 29 de Junho, 18 de Julho, 26 de Julho e 1 de Agosto.

No primeiro destes emails enviado por Pedro Felício à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças, que tem data de 29 de Junho de 2011, é incluído um "ponto de situação dos MtM [Mark-to-market, valor de mercado] dos derivados e instrumentos financeiros nas principais empresas do SEE [Sector Empresarial do Estado]", afirmando ainda que esta informação está em actualização no âmbito do programa da troika, mas que o grosso dos valores está nestas quatro empresas.

Na mesma mensagem é incluído um valor de perdas potenciais com swaps para o Metro de Lisboa, o Metro do Porto, a Comboios de Portugal – CP e Refer em 2010 (1289 milhões de euros) e outro mais actualizado no início de 2011 (1294 milhões de euros).

Na segunda mensagem, datada de 18 de Julho, Pedro Felício envia a Maria Luís Albuquerque um anexo com detalhe dos instrumentos de gestão de risco – swaps – das principais empresas, com detalhe dos bancos e tipo de contrato e ainda mais informação sobre a renegociação de dívidas das empresas com bancos internacionais.

Maria Luís Albuquerque responde ao então director-geral do Tesouro e Finanças dizendo-lhe que necessitariam de conversar sobre este tema e outros que estariam pendentes, dando orientações para que a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) não garantisse o cumprimento das dívidas das empresas e para que não sejam dadas orientações às empresas sobre como negociar a sua dívida com os bancos.

A 26 de Julho, Pedro Felício envia novo email a Maria Luís Albuquerque no qual é anexado o relatório anual do sector empresarial do Estado de 2011, dizendo que dentro deste estão incluídos novos capítulos, entre eles um dedicado a Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro. No documento incluem-se quadros que têm, entre outras coisas, uma actualização das perdas potenciais associadas a swaps, que em Junho de 2011 já tinham subido para 1549 milhões de euros.

A 1 de Agosto, Maria Luís Albuquerque interpela Pedro Felício e pergunta-lhe o porquê de não constar nos documentos da DGTF a informação sobre os derivados da EGREP – Entidade Gestora das Reservas de Produtos Petrolíferos. Pedro Felício diz, num email de resposta, que tal se deve a informação insuficiente por parte da empresa. Um dia mais tarde, envia a informação à agora ministra das Finanças, informando-a de que os derivados da EGREP acabariam por inflacionar para 1646 milhões de euros o valor de perdas potenciais estimadas, tendo um impacto negativo de 97 milhões de euros.

Pedro Felício disse esta terça-feira, na comissão parlamentar, que falou com Maria Luís Albuquerque sobre swaps aquando da tomada de posse como secretária de Estado, tendo-lhe enviado no dia seguinte um "ponto da situação", que continha as perdas potenciais dos swaps em quatro empresas.

Já o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças do anterior Governo, Carlos Costa Pina, disse no mesmo dia, em comissão, que a governante tinha sido informada pelo anterior Governo, incluindo o que havia sido dito a Vítor Gaspar, e que lhe foi "igualmente sugerido que de imediato chamasse o director-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, para que este lhe apresentasse o estado do trabalho em curso".

No final desta quarta-feira, após uma audição parlamentar mas sobre o caso BPN, Maria Luís Albuquerque disse que responderia a estas questões na comissão de inquérito que está a investigar o caso no Parlamento e que mantinha as suas palavras. "Continuo a dizer que não minto e que aquilo que disse continua a ser verdade", afirmou.

Maria Luís Albuquerque tinha afirmado anteriormente que na pasta de transição nada constava sobre o tema e que "não havia qualquer documentação, nem nada de novo a transmitir, porque a informação tinha sido solicitada e apenas isso", em declarações feitas a 1 de Julho.